EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO– BA

DECRETO Nº 104, DE 18 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de diretor e vice-diretor escolar das instituições de ensino mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Érico Cardoso-Ba e dá outras providências.” DECRETO Nº 105, DE 18 de julho de 2025. “Institui e Nomeia a Comissão de Seleção do Processo de Avaliação para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.” PORTARIA N.º 089, DE 18 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 088, DE 7 DE JULHO DE 2025 “Constitui Comissão Permanente Processante para condução de processos administrativos diversos no âmbito da Administração Pública Municipal de Érico Cardoso/BA." AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 011 DO CONTRATO Nº 118/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-A/2025 - CREDENCIAMENTO N° 008/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA

DECRETO N.º 103, DE 14 DE JULHO DE 2025 “Estabelece medidas proibitivas durante as festividades de São João realizada na sede do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências.”. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 008/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE 0 KM, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME ESPECIFICADO ADIANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA

ATA 5ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-H/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-I/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS DE ÉRICO CARDOSO/BA

Decreto 003-2025 Creditos Suplementares EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA SOM DE DUBAI, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JULHO DE 2025 COM INÍCIO ÀS 20:00 E TÉRMINO ÀS 22:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA FULÔ DO MAMULENGO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NO DIA 15 DE JULHO DE 2025 COM INÍCIO ÀS 21:00 E TÉRMINO ÀS 23:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 052/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 104/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 110/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 111/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 109/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 122/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA SOM DE DUBAI, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JULHO DE 2025 COM INÍCIO ÀS 20:00 E TÉRMINO ÀS 22:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 163/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA FULÔ DO MAMULENGO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NO DIA 15 DE JULHO DE 2025 COM INÍCIO ÀS 21:00 E TÉRMINO ÀS 23:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO

DECRETO Nº 100/2025, 08 DE JULHO DE 2025 Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências. DECRETO Nº 101/2025, 8 DE JULHO DE 2025 Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências. TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE N° 001/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO 008/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO 008/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025

PORTARIA N.º087, DE 04 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 4ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-G/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2025 - ADESÃO N° 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE ROBÓTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO/BA TERMO DE ADESSAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESSAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024