EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SISTEMA SAEB (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA), PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO EXTRATO DO CONTRATO N° 139/2025 - DISPENSA Nº 020/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SISTEMA SAEB (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA), PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2025 - CONSTRUTORA PARAMIRIM LTDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2025 - ORION CONSTRUÇÕES LTDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 007/2025 - ORION CONSTRUÇÕES LTDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 008/2025 - YEL SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA CALCINHA PRETA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 02:30 E TÉRMINO ÀS 04:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA ELINE MARTINS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:30 E TÉRMINO ÀS 00:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 087/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA CALCINHA PRETA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 02:30 E TÉRMINO ÀS 04:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 150/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA ELINE MARTINS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:30 E TÉRMINO ÀS 00:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO

DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.413.000,00 (Um milhão e quatrocentos e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR HENRY FREITAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 02:00 E TÉRMINO ÀS 03:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-E/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-G/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-H/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-P/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 147/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR HENRY FREITAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 02:00 E TÉRMINO ÀS 03:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA

DECRETO Nº 095/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO ATA 4.ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 104/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR CÍCERO DANTAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 01:30 E TÉRMINO ÀS 03:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 085/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR CÍCERO DANTAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 01:30 E TÉRMINO ÀS 03:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE 0 KM, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - CONTRATADA: INDIANA VEÍCULOS LTDA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ALCYMAR MONTEIRO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 E TÉRMINO ÀS 23:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ALCYMAR MONTEIRO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 E TÉRMINO ÀS 23:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO

DECRETO MUNICIPAL Nº 091, DE 6 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a mudança do dia da realização da feira livre em razão dos Festejos de São João do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 092, DE 6 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a concessão de poderes para movimentar conta bancária e dá outras providências”. DECRETO Nº 093/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Turismo do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 90, DE 2 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Diretor de Controle de Endemias do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.” DECRETO Nº. 094/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA 3ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE 0 KM, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SISTEMA SAEB (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA), PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-E/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZA-REM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA

DECRETO Nº 87/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre exoneração do cargo de Vice-Diretor Do Colégio Municipal Cleriston Andrade do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 88/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para cargo de Vice-Diretor Do Colégio Municipal Cleriston Andrade do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 89/2025, DE 25 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para Função de Fiscal de Contratos do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE SHOW MUSICAL COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 HS E TÉRMINO ÀS 00:00 HS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO E TAMBÉM NA TRADICIONAL FESTA DO MORRO DO FOGO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 HS E TÉRMINO ÀS 00:00 HS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 084/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE SHOW MUSICAL COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 HS E TÉRMINO ÀS 00:00 HS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO E TAMBÉM NA TRADICIONAL FESTA DO MORRO DO FOGO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 HS E TÉRMINO ÀS 00:00 HS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA

DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre nomeação dos conselheiros do Conselho de Alimentação Escola – CAE, do município de Érico Cardoso, Estado da Bahia, e dá outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 01 / 02 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 02/ 02 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS DE IPI E SUPORTE (ESCADA, CAVALETES, CAPACETE, SINTAS E SEGURANÇA), BEM COMO PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 111/2025 - DISPENSA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS DE IPI E SUPORTE (ESCADA, CAVALETES, CAPACETE, SINTAS E SEGURANÇA), BEM COMO PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 84/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Defesa Civil e Brigada de Incêndio do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 85/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências AVISO DE CREDENCIAMENTO 010/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA/PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO CONSERTO DE PNEUS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, TROCA DE PNEUS, BALANCEAMENTO, SOCORRO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA/PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO CONSERTO DE PNEUS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, TROCA DE PNEUS, BALANCEAMENTO, SOCORRO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA. ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA. ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023