DECRETO Nº 84/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Defesa Civil e Brigada de Incêndio do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 85/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências AVISO DE CREDENCIAMENTO 010/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA/PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO CONSERTO DE PNEUS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, TROCA DE PNEUS, BALANCEAMENTO, SOCORRO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA/PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO CONSERTO DE PNEUS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, TROCA DE PNEUS, BALANCEAMENTO, SOCORRO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA. ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA. ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, Nº 30, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE MUNICIPAL PARA MINISTRAR AULAS NO REFERIDO POVOADO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 137/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, Nº 30, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE MUNICIPAL PARA MINISTRAR AULAS NO REFERIDO POVOADO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprimento do Artigo 5º da Resolução nº 01, de 17 de outubro de 2024, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil AVISO DE CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA EDTAL CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 134/2025 - DISPENSA Nº 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 068- N/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068- O/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

RGF 1° Quadrimestre 2025 RREO 2° Bimestre 2025 ATA 3.ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

DECRETO Nº 081/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre exoneração da Função de Fiscal de Contratos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 082/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre exoneração da Função de Fiscal de Contratos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA N.º 069, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 071, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 072, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 073, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 074, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 075, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 076, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 077, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 70, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS DE IPI E SUPORTE (ESCADA, CAVALETES, CAPACETE, SINTAS E SEGURANÇA), BEM COMO PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-L/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-M/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 1° quadrimestre 2025 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, para discussão visando a elaboração da Diretrizes Orçamentaria (LDO) para o exercício de 2026 e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO Nº 03 de 23 de Maio de 2025 Dispõe sobre o reconhecimento e a concessão de direito às férias e convocação de suplente de conselheiro tutelar do município de Érico Cardoso no estado da Bahia, e dá outras Providências

Decreto 005-2025 Créditos Suplementares SAAE

MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EXECUTADAS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EXECUTADAS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - PODER EXECUTIVO - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EXECUTADA EM CONSÓRCIO PÚBLICO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EXECUTADA EM CONSÓRCIO PÚBLICO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE EXECUTADA EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE EXECUTADA EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA STN/SICONFI RELATÓRIO DE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre