MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EXECUTADAS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EXECUTADAS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - PODER EXECUTIVO - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EXECUTADA EM CONSÓRCIO PÚBLICO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EXECUTADA EM CONSÓRCIO PÚBLICO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE EXECUTADA EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE EXECUTADA EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA STN/SICONFI RELATÓRIO DE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre

TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS

DECRETO Nº 080, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a declaração de margem consignável de 40% (quarenta por cento) nas contratações e renovações de crédito consignado para os servidores efetivos, contratados e agentes políticos vinculados à Prefeitura Municipal de Érico Cardoso – BA DECRETO Nº 2 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.008.070,00 (Dois milhões e oito mil e setenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE 0 KM, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE 0 KM, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ATA 4ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036 – F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARA-MIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGA-DOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 035 – A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2025 - CREDENCIA-MENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIO DE GERENCIA-MENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍ-TICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-E/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-G/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-H/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-I/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-J/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-K/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

DECRETO Nº 077, DE 13 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre luto oficial no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências. DECRETO N.º 078, DE 13 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre proibição da venda, da entrada, da circulação, da permanência e o consumo de bebidas, alcoólicas ou não, acondicionadas em recipiente de garrafa de vidro, bem como o uso de copos de vidros na área de realização e entorno do evento, durante as festividades juninas e julhinas do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências.”. DECRETO N.º 079, DE 13 DE MAIO DE 2025 “Estabelece medidas proibitivas durante as festividades de São João realizada na sede do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências.”. ERRATA AO DECRETO Nº 076, DE 12 DE MAIO DE 2025. “Promove Errata ao Decreto nº 076, de 12 de maio de 2025, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 076, DE 12 DE MAIO DE 2025 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 050/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA PEGADA VIP COM “RENAN MOREIRA”, NA COMUNIDADE DE VEREDA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 127/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 050/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA PEGADA VIP COM “RENAN MOREIRA”, NA COMUNIDADE DE VEREDA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” GRATUITAMENTE AO PÚBLICO NOTIFICAÇÃO - EMPRESA ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024-E - PROCESSO LICITATÓRIO 157/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 NOTIFICAÇÃO - EMPRESA MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024-E - PROCESSO LICITATÓRIO 157/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

PORTARIA Nº 061, DE 8 DE MAIO DE 2025 Dispõem sobre a nomeação da presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, e dá outras providências. ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025

DECRETO Nº 075, DE 5 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.” PORTARIA N.º 62, DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 63, DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 64, DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 65, DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 66, DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 060, DE 5 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a instituição e nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, e dá outras providências.” TERMO DE RATIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025 - CONTRATADA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA