| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - RESOLUÇÃO Nº 29 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo anual de Prestação de Contas Federal 2023 | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO EVENTO DENOMINADO “FESTIVAL DE NATAL 2024”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA | ||
| 12/12/2024 | 12/12/2024 - ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO OBTIDO A PARTIR DA REAÇÃO DO ÁCIDO SULFÚRICO COM O HIDRATO DE ALUMÍNIO CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA QUASE TOTAL DE FERRO, COM BAIXO TEOR DE INSOLÚVEL E COR BRANCA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS NESTE PROCESSO. CONTRATO Nº 025/2024 - SAAE | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Aquisição de impressoras térmicas portátil, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas abaixo. - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Aquisição de Smartphone com sistema operacional Android e bobinas, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas constantes no termo de referência. - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Aquisição de Smartphone com sistema operacional Android e bobinas, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas constantes no termo de referência. - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE | ||
| 06/12/2024 | 06/12/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. | ||
| 06/12/2024 | 06/12/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Érico Cardoso/BA. | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - Dispõe Sobre a Comissão de Cancelamento de Restos a Pagar | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - Dispõe Sobre a Comissão de Dívida Consolidada ou Fundada | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - Dispõe Sobre a Comissão da Dívida Consolidada Flutuante | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - Dispõe Sobre a Comissão de Levantamento de Inventário | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - Dispõe Sobre a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - Dispõe Sobre a Comissão de Apuração dos Saldos da Dívida Ativa | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - Dispõe Sobre a Comissão de Levantamento de Caixa e Equivalente de Caixa | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - Dispõe Sobre a o Edital de Convocação dos Restos a Pagar Processados | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - Dispõe Sobre o Decreto de Encerramento de Mandato | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - Dispõe Sobre o Decreto de Cancelamento dos Saldos Dos Restos a Pagar | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - Dispõe Sobre o Decreto de Inscrição de Restos a Pagar | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - PORTARIA Nº 01/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - PORTARIA Nº 02/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - PORTARIA Nº 03/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - PORTARIA Nº 04/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - PORTARIA Nº 05/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - PORTARIA Nº 06/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - PORTARIA Nº. 006/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - PORTARIA Nº. 005/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - DECRETO Nº. 189 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Érico Cardoso/BA | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - LEI Nº 053, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Érico Cardoso – Estado da Bahia, para o Exercício de 2025 | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - LEI Nº 054, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado-BA |