| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - DECRETO Nº 38/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre exoneração do cargo de vice-diretora do Colegio Municipal Cleriston Andrade do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - DECRETO Nº 39/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de vice diretor do Colégio Municipal Cleriston Andrade do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 03 de 19 de Março de 2025. Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo de Prestação de Contas 2024 do FEAS- Fundo Estadual de Assistência Social e a aprovação do Plano de Ação Estadual para exercício de 2025. | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - NOTIFICAÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 001/2025-E | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA A TARRAXADA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2025 COM INÍCIO ÀS 22:00 E TÉRMINO ÀS 00:00, DO DIA 06 DE ABRIL DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - DECRETO Nº 36/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do Cargo Gestor do Programa Bolsa Família do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - DECRETO Nº 37/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor da Escola Municipal de Abadia do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - PORTARIA Nº 31/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE VALORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 19/03/2025 | 19/03/2025 - EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS - SAAE ERICO CARDOSO | ||
| 19/03/2025 | 19/03/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre modificação da Estrutura Administrativa do Município de Érico Cardoso/BA, reestruturando o quadro de cargos em comissão deste Município, como abaixo se especifica e dá outras providências. | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - DECRETO Nº 34/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora da escola municipal Dulce Viana Cardoso do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - DECRETO Nº 33/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre exoneração do cargo de coordenadora da Escola Municipal Dulce Viana Cardoso do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a mudança do dia da realização da feira livre em razão do aniversário de emancipação política do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA SÃO JOÃO, Nº 110 – A, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - DECRETO Nº 32/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Núcleo 3 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.” | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - DECRETO Nº 32/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Núcleo 3 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.” | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO PARA PASSAGEM DE RIOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS E RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - NOTIFICAÇÃO - EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA - CONTRATO Nº 006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS E RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL | ||
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA | ||
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - Decreto Financeiro Nº 1/2025, 02 de janeiro de 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.063.451,79 (Um Milhão, Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais, Setenta e Nove Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º Quadrimestre 2024 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre 2024 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 - 3º Quadrimestre | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 - 3º Quadrimestre | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 - 3º Quadrimestre | ||
| 27/02/2025 | 27/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº 02 de 26 de fevereiro de 2025. | ||
| 27/02/2025 | 27/02/2025 - DECRETO Nº 31/2025, DE 27 DE FVEREIRO DE 2025. “Nomeia os membros do governo que passam a compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Instância de Controle Programa Bolsa Família- Érico Cardoso-Ba para o biênio 2025/2026 |