| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTOS AOS AMBIENTES VIRTUAIS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, SUFOTUR, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS SETORES, DE GESTÃO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, PARA O DEVIDO ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública para tratar do uso da água do Morro do Fogo | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública para tratar do uso da água do Morro do Fogo | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - Republicação da LDO para o exercício de 2025 | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - Republicação da LOA para o exercício de 2025 | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - Decreto Alteração de QDD para o exercício de 2025 | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - Decreto Programação Financeira para o exercício de 2025 | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - Republicação do PPA 2022-2025 | ||
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - PORTARIA Nº 01/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - PORTARIA Nº 02/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - PORTARIA Nº 03/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - PORTARIA Nº 04/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - PORTARIA Nº 05/2025, DE 1 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - PORTARIA Nº 06/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO Nº 195, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre exoneração do Cargo de Secretario de Agricultura do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - PORTARIA SAAE DE ÉRICO CARDOSO Nº 007 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES VISANDO À ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - PLANOS DE CONTRATAÇÕES ANUAIS (PCA) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - BA | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 194, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as Políticas de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Érico Cardoso | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - PORTARIA N° 07/2024, de 30 de dezembro de 2024 - “Dispõe sobre a exoneração dos servidores, como abaixo se específica, e dá outras providências.” - SAAE | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - PORTARIA Nº 269/2024 Estabelece normas e procedimentos para a realização da matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2025, nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 049/2024 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOW PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO, ATENDENDO À SECRETARIA GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - PARECER CME Nº 001/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova as Diretrizes da Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, no Sistema Municipal de Ensino de Érico Cardoso/BA. | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - PARECER CME Nº 002 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 RELATÓRIO I – | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - PORTARIA Nº 268/2024 Estabelece o Calendário Escolar Padrão para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2025. | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - DECRETO Nº 185/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Altera o horário de funcionamento de órgãos e repartições públicas municipais pertencentes à Administração Pública Municipal Direta, em virtude do primeiro turno das Eleições de 2024, como abaixo se específica e dá outras providências | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOW PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO, ATENDENDO À SECRETARIA GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 048/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO EVENTO DENOMINADO “FESTIVAL DE NATAL 2024”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA |