| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - Decreto Municipal n° 072/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - Decreto Municipal n° 075/2023 - Regulariza a desafetação e doação de bem imóvel que indica e dá outras providências. | ||
| 19/06/2023 | 19/06/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 | ||
| 19/06/2023 | 19/06/2023 - Homologação Dispensa de Licitação n° 011/2023 | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - Decreto Municipal n° 074/2023 - Desafeta da classe de bem público especial o imóvel situado Rua Francisco Rodrigues, S/N, centro, perfazendo uma área de 49,91 m² (Quarenta e nove vírgula noventa e um metros quadrados) e perímetro de 30,36 (Trinta virgula trinta e seis metros), e dá outras providências. | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - Ata de Reunião - CMS - 13/06/2023 | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - Resolução CMS n° 005/2023 - "Aprova ALTERAÇÕES DA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no âmbito do município de Feira da Mata, e dá outras providências." | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - Resolução CMS n° 006/2023 - "Aprova a Programação Anual de Saúde 2022 do Município de Feira da Mata." | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - Resolução CMS n° 007/2023 - "Aprova a Programação Anual de Saúde 2023 do Município de Feira da Mata." | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - AVISO DE DISPENSA - contratação de pessoa física ou jurídica para Prestação de Serviços de Leiloeiro para realização de Leilão de bens móveis, imóveis e equipamentos do município de Feira da Mata - Bahia | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - AVISO DE DISPENSA - contratação de pessoa física ou jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Equipamentos de Som e Iluminação para a Festa de São Pedro nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2023 | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA - Contratação de pessoa física ou jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Equipamentos de Som e Iluminação para a Festa de São Pedro nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2023 | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - Decreto Municipal n° 073/2023 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.” | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - Decreto Municipal n° 065/2023 - “Dispõe sobre a licença de Servidora Pública sem prejuízo dos vencimentos, para o exercício das atividades de Dirigente Sindical do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências” | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - Decreto Municipal n° 066/2023 - “Dispõe sobre a licença de Servidora Pública sem prejuízo dos vencimentos, para o exercício das atividades de Dirigente Sindical do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências” | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - Decreto Municipal n° 067/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - Decreto Municipal n° 068/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - Decreto Municipal n° 069/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - Decreto Municipal n° 070/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - Edital de Convocação n° 023 - Concurso Público n° 001/2019 | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - Lei Municipal n° 466/2023 - “Autoriza o Município de Feira da Mata, por intermédio do Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação de bem público e realizar doação de terreno urbano e dá outras providências.” | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - CMDCA Retificação do Edital n° 001/2023 | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - 1° Retificação do Edital n° 001/2023 | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - Regimento Interno do Conselho Tutelar de Feira da Mata/BA | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - Decreto Municipal n° 060/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 527.400,00 (Quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - Lei Municipal n° 466/2023 - “Autoriza o Município de Feira da Mata, por intermédio do Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação de bem público e realizar doação de terreno urbano e dá outras providências.” | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - Lei Municipal n° 467/2023 - “Dispõe sobre a denominação de logradouro público – Unidade Mista de Saúde Nelson Pinheiro de Azevedo, no município de Feira da Mata.” | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - RATIFICAÇÃO INEX 007-2023 | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - RATIFICAÇÃO INEX 008-2023 | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - RATIFICAÇÃO INEX 009-2023 |