| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - RATIFICAÇÃO INEX 008-2023 | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - RATIFICAÇÃO INEX 009-2023 | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - RATIFICAÇÃO INEX 010-2023 | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEX 007-2023 | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEX 008-2023 | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEX 009-2023 | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEX 010-2023 | ||
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2023 | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - Resolução CMDCA n° 003/2023 | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - RGF - 1° Quadrimestre/2023 | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - RREO 2° Bimestre de 2023 - Completo | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - ADJUDICAÇÃO | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - Homologação | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - Edital de Audiência Pública - 1° Quadrimestre 2023 | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - Homologação da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023 | ||
| 15/05/2023 | 15/05/2023 - Edital n° 002/2023/CMDCA - Prorroga as inscrições para o processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar Feira da Mata-BA. | ||
| 12/05/2023 | 12/05/2023 - Decreto Municipal n° 064/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença maternidade de servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 12/05/2023 | 12/05/2023 - AVISO DE DISPENSA 010-2023 contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de arbitragem para o 2º Campeonato Municipal de Futebol de Campo edição 2023 | ||
| 12/05/2023 | 12/05/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA 010-2023 | ||
| 17/05/2023 | 10/05/2023 - AVISO DE DISPENSA 009-2023 - locação de um imóvel situado em Salvador, Bahia para funcionamento da casa de apoio aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Feira da Mata | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - Decreto Municipal n° 062/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - Decreto Municipal n° 052/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença maternidade de servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - Decreto Municipal n° 053/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para exercer o cargo de Controlador Interno no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - Decreto Municipal n° 063/2023 - Dispõe sobre o percentual da margem consignável para descontos das consignações facultativas em folha de pagamentos dos servidores públicos do Município de Feira da Mata/Ba. | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - Decreto Municipal n° 054/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.035.350,00 (Um milhão e trinta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - Decreto Municipal n° 058/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências. | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - Decreto Municipal n° 059/2023 - Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Feira da Mata - BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências. | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - Lei Municipal n° 463/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista, Altas Habilidades e Superdotação, da Rede Municipal de Educação de Feira da Mata/Ba e dá outras providências. | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - Lei Municipal n° 464/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Profissional de Apoio Escolar, do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências. |