| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - Decreto Municipal n° 063/2023 - Dispõe sobre o percentual da margem consignável para descontos das consignações facultativas em folha de pagamentos dos servidores públicos do Município de Feira da Mata/Ba. | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - Decreto Municipal n° 054/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.035.350,00 (Um milhão e trinta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - Decreto Municipal n° 058/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências. | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - Decreto Municipal n° 059/2023 - Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Feira da Mata - BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências. | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - Lei Municipal n° 463/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista, Altas Habilidades e Superdotação, da Rede Municipal de Educação de Feira da Mata/Ba e dá outras providências. | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - Lei Municipal n° 464/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Profissional de Apoio Escolar, do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências. | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - Lei Municipal n° 465/2023 - “Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - Decreto Municipal n° 057/2023 - “Designa composição da Equipe de Planejamento da contratação - EPC, para atuar em licitações na modalidade dispensa e dá outras providencias” | ||
| 17/04/2023 | 17/04/2023 - Decreto Municipal n° 056/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - RATIFICAÇÃO - inexigibilidade de Licitação nº. 006/2023 | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - Homologação -Inexigibilidade de Licitação n° 006/2023 | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - Plano Municipal de Saúde de Feira da Mata/BA - 2022/2025 | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - EDITAL CREDENCIAMENTO | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - Ata de Reunião - CMS - 01/09/2022 | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - Ata de Reunião - CMS - 15/03/2022 | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - Ata de Reunião - CMS - 22/03/2022 | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - Lei Municipal n° 462/2023 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Vargem das Caraíbas e Pingueira”. | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - Notificação Prévia - JODEIR MENDES DOS SANTOS JUNIOR | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - Notificação Prévia - ELANE CARDOSO DOS SANTOS | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - Decreto Municipal n° 048/2023 - “REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA” | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - Resolução CMDCA n° 001/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - Edital n° 001/2023/CMDCA - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Feira da Mata-Ba | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - Ata de Reunião do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - Parecer CACS-FUNDEB n° 001/2023 | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - Decreto Municipal n° 041/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 62.161,33 (Sessenta e dois mil e cento e sessenta e um reais e trinta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - Lei Municipal n° 461/2023 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988, no Municipio de Feira da Mata-Ba. | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - RREO 1° Bimestre de 2023 - Completo | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023 | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - Termo de Convênio n° 006/2023 | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - Decreto Municipal n° 042/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” |