| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - Decreto Municipal n° 047/2023 - “Dispõe sobre a Cessão de servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - Decreto Municipal n° 043/2023 - “Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 | ||
| 21/03/2023 | 21/03/2023 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023 | ||
| 20/03/2023 | 20/03/2023 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - Decreto Municipal n° 045/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - Decreto Municipal n° 046/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA | ||
| 13/03/2023 | 13/03/2023 - Decreto Municipal n° 039-A/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/03/2023 | 13/03/2023 - Decreto Municipal n° 043/2023 - “Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” | ||
| 13/03/2023 | 13/03/2023 - Decreto Municipal n° 044/2023 - “Concede a bonificação de progressão por desempenho aos profissionais do Magistério Público estabelecidos na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” | ||
| 13/03/2023 | 13/03/2023 - Ata de Reunião - CMS - 07/03/2023 | ||
| 13/03/2023 | 13/03/2023 - Parecer CMS n° 01/2023 de 07 de março de 2023 | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - Lei Municipal n° 457/2023 - “Regulamenta os serviços de abastecimento de água do Município de Feira da Mata e dá outras providências”. | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - Lei Municipal n° 458/2023 - “Regulamenta os serviços de esgotamento sanitário do Município de Feira da Mata e dá outras providências”. | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - Lei Municipal n° 459/2023 - “Regulamenta os serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos do Município de Feira da Mata e dá outras providências”. | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - Lei Municipal n° 460/2023 - “Regulamenta os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais do Município de Feira da Mata e dá outras providências”. | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - Decreto Municipal n° 039-B/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 08/03/2023 | 08/03/2023 - Decreto Municipal n° 030/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Gestora do Bolsa Família no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - Lei Municipal n° 456/2023 - “Dispõe sobre o procedimento e limite de pagamento das requisições de pequeno valor (RPV) devidas pelo Município de Feira da Mata/Ba, e dá outras providências”. | ||
| 06/03/2023 | 06/03/2023 - Lei Municipal n° 456/2023 - “Dispõe sobre o procedimento e limite de pagamento das requisições de pequeno valor (RPV) devidas pelo Município de Feira da Mata/Ba, e dá outras providências”. | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - ATO DE RATIFICAÇÃO - inexigibilidade de Licitação nº. 004/2023 | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n° 019/2023, Inexigibilidade de Licitação n° 004/2023 | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - ADJUDICAÇÃO - processo administrativo nº. 020/2023 | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n° 020/2023, Inexigibilidade de Licitação n° 005/2023 | ||
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - Decreto Municipal n° 029/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 232.351,13 (Duzentos e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta e um reais e treze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2022 |