DECRETO Nº 323 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE MARGEM CONSIGNÁVEL E OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, INTRODUZ A MODALIDADE DE CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 46 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais). DECRETO Nº 47 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD. DECRETO Nº 48 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 608.000,00 (Seiscentos e oito mil reais). DECRETO Nº 49 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais ). AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA MILA DE CASTRO, LOCALIZADA NA AV. DR. BENEVAL ALVES BOA SORTE, 241, AEROPORTO VELHO, GUANAMBI-BA OITAVO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-21PE-FMS - CONTRATO Nº 014-21PE-FMS. QUARTO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-21PE-FMS - CONTRATO Nº 011-21PE-FMS. SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030-23DP-FMS - CONTRATO DE DISPENSA Nº 030-23DP-FMS. EDITAL ARTESANATO DE CANTO A CANTO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 DE GUANAMBI - BAHIA. EDITAL PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE GUANAMBI - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 DE GUANAMBI - BAHIA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - UANDERSON RAMOS GONÇALVES. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - EDNA SANTOS TRINDADE. RESCISÃO CONTRATUAL - VERA LÚCIA MEIRELES DE ALMEIDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIA DA SILVA COSTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MONICA DA SILVA LIMA CORREIA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TIALA NEVES MAGALHÃES. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ANA CLAUDIA SOARES SILVA ALVES. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - VANESSA KEYLA SANTANA NASCIMENTO FERNANDES.

DECRETO Nº 321 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 322 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 083 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 1008, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1009, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1010, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1011, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1012, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1013, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1014, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1016, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1017, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1018, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1019, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1027, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1028, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1029, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1031, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1032, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1033, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1034, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1035, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 84 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 85 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 044-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GUANAMBI-BA.” AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PORTAS EM SISTEMAS COMO EUCATEX, DIVILUX OU SIMILARES, INCLUINDO TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” AVISO DE RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-25PE-PMG - LOCAÇÃO DE OFICINA DE MÁQUINAS PESADAS, DO TIPO ARRENDAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-J-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156-25-PMG ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº. DE-003/2025 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA DE VEÍCULOS, PARA CELEBRAÇÃO DE SEGURO DA FROTA PÚBLICA A SERVIÇO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-J-FMS - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE JANAUBA S/S LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-J-FMS. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 101-25IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025-PMG. RESULTADO FINAL - EDITAL 1/2025.

LEI Nº 1.761 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. ALTERA A LEI NO 1.542 DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE POR SUA VEZ ALTEROU O §1O DO ARTIGO 1ODA LEI NO 1.389, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . LEI Nº 1.762 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO GUANAMBI, CIDADE QUE EDUCA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. DECRETO Nº 319 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 320 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 033 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 "Concede prazo para conclusão dos trabalhos realizados pela comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituídas pelas portarias nº 25, 26 e 27 de 20/06/2025 e estabelece outras providências” PORTARIA Nº 1005, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1006, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1007, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1023, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 094-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ANDERSON FREIRE, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” (LEI MUNICIPAL N° 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADA PELA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 041-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação institucional, com o objetivo de atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Guanambi-BA." AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ANDERSON FREIRE, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” (LEI MUNICIPAL N° 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADA PELA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 125-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 094-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ANDERSON FREIRE, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” (LEI MUNICIPAL N° 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADA PELA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE, LAZER E TURISMO” 3º ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 047-24IN-PMG - CONTRATO N° 086-24IN-PMG. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-G-FMS. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-H-FMS. 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIA DA SILVA TEIXEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISMARA DE OLIVEIRA LAGO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PRUDENCIO DE SOUZA MEIRA JUNIOR. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SALVADOR DOMINGUES DE AMARAL. TERMO DE RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 1000, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO OU NÃO DE DÍVIDA E NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO. PORTARIA Nº 1002, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1015, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 29 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 82 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO VIRGÍNIA VIEIRA SOUZA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-FME - KIT PRIMEIROS SOCORROS - “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA COMPOREM KITS DE PRIMEIRO SOCORROS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E O CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PERTENCENTES A SECERTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022-25PE-FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO AS ADEQUAÇÕES E INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AF-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AG-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AF-FMS - BTFX SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AG-FMS - Y.A.S. MEDICINA E SAÚDE LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AF-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AG-FMS. ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-25SRP-PMG PREGAO ELETRONICO SRP N° 017-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG Edital 01/2025. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - JOSÉ AUGUSTO SILVESTRE. ATO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO 05/2025. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - DANIELA NOGUEIRA RIBEIRO. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - THIAGO ALESSANDRO VILAS BOAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CAROLINA FIALHO DE SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA WANESSA LEÃO SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDUARDO GOMES SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LÁZARO UBIRATAN BRITO DOS ANJOS. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADAILTON SANTOS GOMES. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ALESSANDRO FERREIRA FERNANDES. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - DANILO DOS SANTOS MOTA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ELIZABETE MARIA DE JESUS SANTOS. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - FLORISVALDO DA SILVA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - JESSÉ OLIVEIRA BARBOSA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - JONEIDE PEREIRA DA SILVA MATOS. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - KELLYANE MARQUES DE OLIVEIRA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - LUCAS TEIXEIRA NASCIMENTO. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - LUDIMILA ALMEIDA RODRIGUES. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - LUIZ MARQUES DA SILVA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - MANOEL ANTÔNIO DE JESUS MESQUITA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - MARCIO CONCEIÇÃO DE JESUS. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - MARCOS RANGEL BARBOSA SANTANA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - MAURICIO AMORIM PRATES. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - MAURICIO CLEMENTE DOS SANTOS.

DECRETO Nº 312 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 313 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 314 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL DO LOTEAMENTO/BAIRRO PAUDARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 315 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 316 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 317 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA CONTROLADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 318 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 44 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD DECRETO Nº 45 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.781.180,00 (Três milhões e setecentos e oitenta e um mil e cento e oitenta reais). PORTARIA Nº 032 DE 1 DE SETEMBRO DE 2025 - CONSIDERANDO ABERTURA DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO. PORTARIA Nº 1004, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 012 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ATA PROCEDIMENTAL Nº 001 - CREDENCIAMENTO Nº 003-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159-25-PMG. PRIMEIRA REVISÃO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-24PE-FMS. 3ª Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 031-25PE-PMG Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-24-FMS. TERMO DE RETIFICAÇÃO PROCEDIMENTO 03/2025 - EDITAL 04/2025 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E) - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECIFICO DE IMÓVEIS SITUADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANASTÁCIO FRANCISCO DE SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SUELIA PEREIRA COSTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAÍS NOVAES CAETANO. RESCISÃO CONTRATUAL - CARINA SOUZA COTRIM. RESCISÃO CONTRATUAL - JAYNE LAVINYA ALMEIDA GUEDES. RESCISÃO CONTRATUAL - SABRINA ARAUJO SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BEATRIZ CAMILA ROCHA DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNA RODRIGUES VIEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILLA CARVALHO MARTINS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARINA SOUZA COTRIM. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLINA MARQUES REIS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DENISE IARA MAGALHÃES SILVA NEVES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FRANCO FERNANDES COSTA NETO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAINE RIBEIRO DOS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JANARA RAYANA PEREIRA FERREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JEFFERSON BARBOSA BORGES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOELMA DOS SANTOS SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARISSA LIMA MARTINS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LÁZARO EUSTAQUIO ARAÚJO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCONE SILVA MARQUES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EDUARDA CALADO DA PAZ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARINALVA ANGÉLICA SILVA CORREIA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NIELSON FAGUNDES FERNANDES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSANGELA FERREIRA SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAIS BIZERRA PAZETO BRANCO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAMIRES RIBEIRO CIRIACO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA LUANA SANTOS MARQUES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WALAS ROCHA. TERMO ADITIVO - SANNA CAROLINA NORMANHA NERY.

LEI Nº 1.759 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.760 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LIBERDADE, QUE PASSA A SER CHAMADA DE “RUA ANGELO ALVES OLIVEIRA. DECRETO Nº 311 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 40 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO INTERNA COM O OBJETIVO DE EFETUAR ANÁLISES EM PROCESSOS, PARA EMISSÃO DE RELATÓRIOS NA DEFESA PRÉVIA DE RECURSOS ORIGINÁRIOS DE ANOTAÇÕES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 41 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DA UNIÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 80 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO VIRGÍNIA VIEIRA SOUZA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 81 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-25PE-FME - SIRENE - “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SIRENE MUSICAL DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 092-25IN-PMG - RESUMO DO OBJETO “CONTRATAÇÃO DA BANDA MANANCIAL, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO (LEI MUNICIPAL N° 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 093-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM GUANAMBI-BA.” 3ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - 001-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAEEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, LENÇÓIS, TOALHASECORTINAS PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS, CRECHES, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. ATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO Nº 003-25CR-PMG. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - RESUMO DO OBJETO “CONTRATAÇÃO DA BANDA MANANCIAL, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO (LEI MUNICIPAL N° 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM GUANAMBI-BA.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 122-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 092-25IN-PMG - RESUMO DO OBJETO “CONTRATAÇÃO DA BANDA MANANCIAL, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO (LEI MUNICIPAL N° 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 124-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 093-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM GUANAMBI-BA.” 1° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 156-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-24PE-PMG. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-24-PMG TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL - CONTRATO Nº 037-22PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILÁTERAL - CONTRATO Nº 078-22DP-PMG - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-22DP-PMG. ATO ADMINISTRATIVO- ANULA PARCIALMENTE O 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL - CARINA SOUZA COTRIM. RESCISÃO CONTRATUAL - JAYNE LAVINYA ALMEIDA GUEDES.

DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREFEITO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-25PE-PMG - LOCAÇÃO DE OFICINA PARA MÁQUINAS PESADAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 1º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069-25-PMG. 1° TERMO ADITIVO DE RRAZO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-24-PMG 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CO-FMS. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CP-FMS. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CQ-FMS. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CR-FMS. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CS-FMS. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-AA-FMS. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-Y-FMS. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-Z-FMS. 4º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-AB-FMS. 9º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS. APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 152-23PE-PMG -ALMIR OLIVEIRA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 049-24IN-PMG EMPRESA: 51.611.107 ANDERSON PEREIRA BATISTA TERMO DE RETIFICAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL - RODRIGO PEREIRA DA SILVA.

PORTARIA Nº 063 DE 12 AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A MADEIREIRA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ARAÚJO LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FME - “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E OUTROS PARA VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA”. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE SÓLIDOS OU QUÍMICOS, DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 043-2025FMS Pregão Eletrônico nº 019-25PE-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE SÓLIDOS OU QUÍMICOS, DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA MS HOSPITALAR LTDA - PE 146/2025. ATA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- PE 158/2025. ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 099/202. ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 134/2025. ATA MS HOSPITALAR LTDA - PE 099/2025. ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA- PE 142/2025. ATA ZUCK PAPEIS LTDA- PE 166/2024. ATO CONVOCATÓRIO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ATO CONVOCATÓRIO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 4ºADITIVO CONTRATUAL - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO N° 002/2021CP-PMG - CONTRATO N°. 150-21CP-PMG TERMO ADITIVO Nº 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº 003-23CO-PMG - CONTRATO Nº 138-23CO-PMG TERMO ADITIVO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº 003-23CO-PMG CONTRATO Nº 138-23CO-PMG

DECRETO Nº 307 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES – CAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 308 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 302 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 309 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REUNIÃO Nº 003 - CREDENCIAMENTO Nº 003-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159-25-PMG . ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 1º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 003-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159-25-PMG HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AD-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AE-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 166/2025. ATA CEPALAB LABORATÓRIO S.A. - PE 140/2025. ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 137/2025 ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 138/2025. ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 139/2025. ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 164/2025. ATA HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - PE 008/2025. ATA MS HOSPITALAR LTDA - PE 096/2025. ATA ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - PE 120/2025. ATA SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- PE 163/2024. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AD-FMS - ALEXANDRE NEVES REIS ARAUJO E SILVA LIMITADA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AE-FMS - MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS 1 LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AD-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AE-FMS. ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092-25SRP-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP N° 029-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2025-PMG TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-I-FMS. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-J-FMS. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL - CONTRATO Nº 051-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG . Edital Nº 02, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - PROCESSO ELEITORAL DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS DE ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI – BA PLEITO/GESTÃO 2025-2027. 2ª ATA ANÁLISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-25PE-FME RESCISÃO CONTRATUAL - ANA WANESSA LEÃO SILVA. RESCISÃO CONTRATUAL - PÂMELA RAVANE SILVA MAGALHÃES. ESCUTA DA PNAB CICLO 2 DE GUANAMBI - BAHIA.

PORTARIA Nº 998, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 141-23PE-PMG. 5° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 008-23CO-PMG - CONTRATO Nº 202-23CO-PMG. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - EDNA PEREIRA SOUZA DONATO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA DOS SANTOS SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REBECA OLIVEIRA DA SILVA LIMA.