DECRETO Nº 323 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE MARGEM CONSIGNÁVEL E OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, INTRODUZ A MODALIDADE DE CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 46 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais). DECRETO Nº 47 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD. DECRETO Nº 48 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 608.000,00 (Seiscentos e oito mil reais). DECRETO Nº 49 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais ). AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA MILA DE CASTRO, LOCALIZADA NA AV. DR. BENEVAL ALVES BOA SORTE, 241, AEROPORTO VELHO, GUANAMBI-BA OITAVO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-21PE-FMS - CONTRATO Nº 014-21PE-FMS. QUARTO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-21PE-FMS - CONTRATO Nº 011-21PE-FMS. SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030-23DP-FMS - CONTRATO DE DISPENSA Nº 030-23DP-FMS. EDITAL ARTESANATO DE CANTO A CANTO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 DE GUANAMBI - BAHIA. EDITAL PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE GUANAMBI - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 DE GUANAMBI - BAHIA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - UANDERSON RAMOS GONÇALVES. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - EDNA SANTOS TRINDADE. RESCISÃO CONTRATUAL - VERA LÚCIA MEIRELES DE ALMEIDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIA DA SILVA COSTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MONICA DA SILVA LIMA CORREIA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TIALA NEVES MAGALHÃES. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ANA CLAUDIA SOARES SILVA ALVES. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - VANESSA KEYLA SANTANA NASCIMENTO FERNANDES.