DECRETO Nº 226 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 23 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO DA ASPAREG E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 385, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 386, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 387, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 388, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 389, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 390, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 391, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 392, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 393, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 394, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 400, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 402, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 403, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 404, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 405, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 406, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 407, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 408, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 409, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 410, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 411, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 412, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 413, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 418, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 419, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 420, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 428, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. AVISO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi/BA”. AVISO DE RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-25-PMG. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SUBGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA CIDADE DE GUANAMBI-BA” RETIFICAÇÃO 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO 009-25IN-FME - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA VISANDO ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA E ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA, BEM COMO ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS/PLANO DE TRABALHO”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-25PE-PMG- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210-24-PMG 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO 009-25IN-FME - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA VISANDO ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA E ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA, BEM COMO ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS/PLANO DE TRABALHO”. 03 - RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO 009-25IN-FME - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA VISANDO ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA E ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA, BEM COMO ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS/PLANO DE TRABALHO”. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 5º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 005-23PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-23PE-PMG - AGA SERVIÇOS LTDA-ME. 5º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 007-23PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-23PE-PMG - AGA SERVIÇOS LTDA-ME. 5º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 061-23PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-23PE-PMG - AGA SERVIÇOS LTDA-ME. 6º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 011-23PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-23PE-PMG - AGA SERVIÇOS LTDA-ME. PROCEDIMENTO 03/2024 - EDITAL 02/2025 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL DO ALTO CAIÇARA-TERCEIRA ETAPA