LEI Nº 1.729 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS QUE, NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AUTARQUIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONGÊNERES E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.721 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.722 DE 05 DE MAIO DE 2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI O ‘FORRÓ DO JOTA’. LEI Nº 1.723 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA DIVA SILVEIRA SAMPAIO. LEI Nº 1.724 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA OTACÍLIO ALVES DOS SANTOS. LEI Nº 1.725 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA – PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RODRIGUES (BÉO DO HOTEL). LEI Nº 1.726 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DENOMINA A RUA D2, DO LOTEAMENTO ANITA CARDOSO, COMO RUA LUCÍLIA PEREIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.727 DE 05 DE MAIO DE 2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI A ‘FESTA EM LOUVOR AO PADROEIRO SÃO PAULO APÓSTOLO’. LEI Nº 1.728 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DENOMINA DE ‘AVENIDA FRANCISCO XISTO DE BRITO’ A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A AVENIDA OLIVEIRA À BR-122, NO PERÍMETRO URBANO. DECRETO Nº 240 DE 08 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 236 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 237 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CNPJ ́S VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 238 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 239 DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 241 DE 08 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE VETERINÁRIO E ODONTÓLOGO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 030 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A COUTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. PORTARIA Nº 027 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A COMÉRCIO DE GÁS COTRIM FLORES LTDA. PORTARIA Nº 028 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO COMÉRCIO DE GÁS COTRIM FLORES LTDA. PORTARIA Nº 029 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A PADOCA DE PAULA LTDA. PORTARIA Nº 031 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CSFN RALLY ECLIPSE PNEUS LTDA. PORTARIA Nº 032 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AUTO POSTO SÃO BERNARDO GUANAMBI LTDA. PORTARIA Nº 033 DE 27 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A GUANAMBI – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA. PORTARIA Nº 034 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL – ASV, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A GUANAMBI – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA. PORTARIA Nº 035 DE 02 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CERAVITA ALIMENTOS NATURAIS LTDA. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - ISABELA ALVES SILVEIRA SOUZA LTDA. 5º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA 028-22DP-PMG - CONTRATO Nº 057-22DP-PMG - SOCIEDADE ASSITENCIAL ESPIRITA EDGAR TEIXEIRA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FJ-FMS - ARLAN CARLOS ALVES NEVES. 6º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 001-21PP-PMG - CONTRATO N° 057-21PP-PMG - GERALDO MARTINS DA SILVA. TERMO ADITIVO - GEISELANE DA SILVA RAMOS. TERMO ADITIVO - MARCELA GEISA RIBEIRO DE SÁ PEREIRA. TERMO ADITIVO - MAURINA SOUZA ALVES. TERMO ADITIVO - MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ÁLVARO ANTUNES CORREIA BOMFIM. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - DAYANE CRISTINA MACHADO VIEIRA RODRIGUES. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - IRIKA MICHELE BADARO MATOS. RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA JOSE DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOYCE KELLY SOBRINHO ROCHA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KARLA MARISA ROCHA FERREIRA DA SILVA. TERMO ADITIVO - ALAIDES MOTAS DE OLIVEIRA. TERMO ADITIVO - ALESSANDRA RAMOS VIANA. TERMO ADITIVO - CRISTINA FRANCISCA SOARES CASTRO. TERMO ADITIVO - ELIENE TEIXEIRA LOPES DE MAGALHAES. TERMO ADITIVO - JANAINA PEREIRA DA SILVA. TERMO ADITIVO - JAQUELINE ROSA DE SOUZA SILVA. TERMO ADITIVO - JOANNA ALLICE JENIFFER DE SOUZA SILVA ALVES. TERMO ADITIVO - LÍGIA PATRICIA MENDES MARÇAL. TERMO ADITIVO - TAIS DE ARAÚJO RODRIGUES.