Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Guanambi - Bahia
Última Edição:Nº. 3408 publicada em 12/06/2025

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3408 XVII 12/06/2025
LEI Nº 1.733 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FLORESTA, QUE PASSA A SER CHAMADA DE ‘RUA JOSÉ SOUZA SANTOS. LEI Nº 1.735 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI. LEI Nº1.730 DE 23 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº1.739 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Belo Horizonte, e estabelece outras providências. DECRETO Nº 19 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD DECRETO Nº 20 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). DECRETO Nº 21 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.750.000,00 (Um milhão e setecentos e cinquenta mil reais ). DECRETO Nº 262 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 263 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DA MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 264 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 265 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 157 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 265 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 157 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N º 04, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 04, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 30 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELAS DEMANDAS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS TRÂMITES LICITATÓRIOS. PORTARIA Nº 667, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 669, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 670, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 671, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 672, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 673, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 674, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 675, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 676, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 677, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 678, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 680, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 681, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 682, DE 1 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 683, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 684, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 685, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 686, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 687, DE 12 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 059-25IN-PMG - é “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘MURILO HUFF’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” AVISO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - é “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘MURILO HUFF’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”, RESUMO DO CONTRATO Nº 088-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 059-25IN-PMG - é - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘MURILO HUFF’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” NONO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-21PE-FMS - CONTRATO No 023-21PE-FMS NONO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº23-21PE-FMS - CONTRATO No 023-21PE-A-FMS GABARITO DA PROVA DE ACS EM 12/06/2025. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA.
 
 
     
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