DECRETO Nº 295 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 294 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA CONTROLADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 35 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 72 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 73 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 925, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 930, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 931, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 932, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 935, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 040-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA." TERMO DE REVOGAÇÃO DE ITEM DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 036-25PE-PMG “AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO PRATICÁVEL, SOM E PAINEL DE LED PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS FOMENTADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-25PE, Processo Administrativo nº 039-25-FMS, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho glicosímetro e tiras reagentes para glicemia, destinados ao atendimento de pacientes do Município de Guanambi-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-25PE-FMS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho glicosímetro e tiras reagentes para glicemia, destinados ao atendimento de pacientes do Município de Guanambi-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 085-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘PAGODE SEGREDO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico nº 036-25PE-PMG “AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO PRATICÁVEL, SOM E PAINEL DE LED PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS FOMENTADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico SRP nº 025-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR, CABOS E TOLDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPORTIVAS E CULTURAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE GUANAMBI-BA” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘PAGODE SEGREDO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME- Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Itapicuru 2. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25-CP-FME-Assoc. RETIRO 3. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME Assoc. QUIXABA 4. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME Cooperc 5. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25-CP- FME Assoc. SACOUTO 6. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25-CP-FME ASSOC. AÇÃO FRATERNA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 113-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 085-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘PAGODE SEGREDO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 019-24IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-24IN-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 014-23PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-23PE-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 015-23PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-23PE-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 020-23PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-23PE-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 128-23PE-PMG -PREGÃO ELETRÔNICO No 047-23PE-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 121-23PE-PMG. 3° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 008-23CO-PMG - CONTRATO Nº 202-23CO-PMG. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 128-23PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-23PE-PMG. 4° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 008-23CO-PMG - CONTRATO Nº 202-23CO-PMG. PROCEDIMENTO 03/2024 - EDITAL 06/2025 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL DO ALTO CAIÇARA - QUARTA ETAPA. PROCEDIMENTO 04/2025 - EDITAL 05/2025 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL (REURB-S). RESULTADO DO RECURSO DO PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS NO 4o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 01/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. TERMO ADITIVO - ALISSON ROBERTO BRITO SILVA. TERMO ADITIVO - SILDA PEREIRA DA SILVA DE JESUS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMILE SANDE BATISTA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAIME JOSÉ DA SILVA FIUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEANNE DE JESUS PEREIRA CASTRO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA BEZERRA SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAINGRIDE BORGES DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VITÓRIA KAMILY ALVES DE BRITO. TERMO ADITIVO - IARA TEIXEIRA DOS SANTOS SOUZA. TERMO ADITIVO - VALCINEIA LIMA PEREIRA.