DECRETO Nº 306 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 76 DE 21 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 996, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 043-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA), BEM COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO E MÁQUINAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-25PE-FMS Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção destinado as adequações e instalações das Unidades de Saúde do município de Guanambi-BA. RESULTADO - CREDENCIAMENTO de clínica médica (pessoa jurídica) DECISÃO FINAL - PAD Nº 59/2025. DECISÃO FINAL - PAD Nº 60/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 091-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GUANAMBI-BA.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 121-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 091-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GUANAMBI-BA.” 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 142-23PE-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 143-23PE-PMG. 4° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 097-24IN-PMG - CONTRATO N° 155-24IN-PMG. TERMO DE INCLUSAO DE CNPJ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-25-PMG RESOLUÇÃO Nº 016 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL. RESCISÃO CONTRATUAL - CLAYTON CLEBER COUTO DE LISBOA. RESCISÃO CONTRATUAL - ISABEL DOS ANJOS SOUZA JOAZEIRO. RESCISÃO CONTRATUAL - JEFFERSON PEREIRA FERNANDES. RESCISÃO CONTRATUAL - NÁGILA MENDES DUARTE. RESCISÃO CONTRATUAL - TIAGO MIRANDA PEREIRA. RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO - ALANE DA SILVA COSTA NOGUEIRA. TERMO ADITIVO - FERNANDO ALVES NASCIMENTO. TERMO ADITIVO - JAMILLE MENDES DA SILVA. TERMO ADITIVO - MARIA PATRICIA FERREIRA MENDES DA SILVA. TERMO ADITIVO - RENILCE PEREIRA. TERMO ADITIVO - SOLANGE APARECIDA FERNANDES COTRIM. TERMO ADITIVO - TATIANE DE JESUS PAIS MARTINS. TERMO ADITIVO - VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS. TERMO ADITIVO - VANUSA DOS REIS RODRIGUES AZEVEDO. TERMO DE POSSE.