LEI Nº 1.756 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, O PAGAMENTO ADICIONAL A SER DESTINADOS AOS TRABALHADORES DA SAÚDE BUCAL DE ACORDO COM A MÉDIA ALCANÇADA POR ESB, CONFORME ART. 15 – D DA PORTARIA GM/MS NO. 960/2023.. LEI Nº 1.757 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO IV – DA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES - DA LEI 1.528 DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 303 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL NO 293 DE 04 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 304 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA, EM DECORRÊNCIA DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR, E CONVOCA O 1O SUPLENTE PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM RAZÃO DE VACÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 305 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 41 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 675.000,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil reais ). DECRETO Nº 42 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD. DECRETO Nº 43 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.258.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta e oito mil reais). PORTARIA Nº 38 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI NO 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 79 DE 22 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 992, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 993, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 994, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 995, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 997, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-25PE-FMS Registro de preço para futura e eventual contratação de serviço técnico especializado em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos equipamentos médicos, hospitalares, radiológicos e lavanderia industrial, com reposição de peças, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA ATA 011 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-25DP-FMS - DISPENSA Nº 013-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047-25-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARMINDA PIRES DE SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILSON RICARDO DE CASTRO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HELENA DE SOUZA VIEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOÃO PEDRO DOS SANTOS FERNANDES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIANA SANTOS SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MILENE NASCIMENTO SOARES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PÁTRICIA SOUSA LIMA BOA SORTE.

DECRETO Nº 306 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 76 DE 21 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 996, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 043-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA), BEM COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO E MÁQUINAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-25PE-FMS Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção destinado as adequações e instalações das Unidades de Saúde do município de Guanambi-BA. RESULTADO - CREDENCIAMENTO de clínica médica (pessoa jurídica) DECISÃO FINAL - PAD Nº 59/2025. DECISÃO FINAL - PAD Nº 60/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 091-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GUANAMBI-BA.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 121-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 091-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GUANAMBI-BA.” 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 142-23PE-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 143-23PE-PMG. 4° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 097-24IN-PMG - CONTRATO N° 155-24IN-PMG. TERMO DE INCLUSAO DE CNPJ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-25-PMG RESOLUÇÃO Nº 016 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL. RESCISÃO CONTRATUAL - CLAYTON CLEBER COUTO DE LISBOA. RESCISÃO CONTRATUAL - ISABEL DOS ANJOS SOUZA JOAZEIRO. RESCISÃO CONTRATUAL - JEFFERSON PEREIRA FERNANDES. RESCISÃO CONTRATUAL - NÁGILA MENDES DUARTE. RESCISÃO CONTRATUAL - TIAGO MIRANDA PEREIRA. RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO - ALANE DA SILVA COSTA NOGUEIRA. TERMO ADITIVO - FERNANDO ALVES NASCIMENTO. TERMO ADITIVO - JAMILLE MENDES DA SILVA. TERMO ADITIVO - MARIA PATRICIA FERREIRA MENDES DA SILVA. TERMO ADITIVO - RENILCE PEREIRA. TERMO ADITIVO - SOLANGE APARECIDA FERNANDES COTRIM. TERMO ADITIVO - TATIANE DE JESUS PAIS MARTINS. TERMO ADITIVO - VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS. TERMO ADITIVO - VANUSA DOS REIS RODRIGUES AZEVEDO. TERMO DE POSSE.

DECRETO Nº 40 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 1.780.000,00 (Um milhão e setecentos e oitenta mil reais). PORTARIA Nº 015 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 014/2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 016, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 77 DE 20 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 78 DE 20 DE AGOSTO DE 2025. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - METALURGICA BDS - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA DESPACHO ADMINISTRATIVO - PREFEITO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA 007-25CO-PMG - MANUTENÇÃO PREDIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 094-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 025-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 039-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 104-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039-2025-PMG 2ª Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 031-25PE-PMG Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 013-25DP-FMS, que tem como objeto: Contratação de Unidade de Saúde com serviço de internação compulsória/involuntária do paciente D.L.S. de acordo decisão judicial nº 8004953-14.2022.8.05.0088. Adjudicação e Homologação referente à Dispensa de Licitação Nº 013-25DP-FMS, cujo objeto é aContratação de Unidade de Saúde com serviço de internação compulsória/involuntária do paciente D.L.S. de acordo decisão judicial nº 8004953-14.2022.8.05.0088. Edital no. 02/2025 DISPOÊM SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS DE ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI – BA- PLEITO/GESTÃO 2025-2027. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSILENE MARCIA MUNIZ MENDES.

DECRETO Nº 297 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 299 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 301 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUA RESPECTIVA UNIDADE DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 302 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 014, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 36 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 37 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 75 DE 19 DE AGOSTO DE 2025. ATA DE REUNIÃO Nº 002 - CREDENCIAMENTO Nº 003-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159-25-PMG. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-24 PE-FMS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 090-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-I-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-25-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-I-FMS - IBA ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 120-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-I-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N] 058-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEIDE APARECIDA MIRANDA PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - EMILLY HERVENNYS TEIXEIRA FERNANDES. RESCISÃO CONTRATUAL - VALDIMARA NEVES ROCHA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLARA CARDOSO GOMES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDRESSA ROCHA DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEILA RUBIENE DE SOUZA SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARILENE NASCIMENTO DE ANDRADE. RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO - MARILENE DE JESUS SOUZA. TERMO ADITIVO - ZILEIDE DA SILVA LOPES. TORNA SEM EFEITO A SEGUINTE PUBLICAÇÃO: RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.

DECRETO Nº 38 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.382.000,00 (Um milhão e trezentos e oitenta e dois mil reais). DECRETO Nº 39 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD. PORTARIA Nº 944, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 945, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 947, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 948, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 949, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 950, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 951, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 952, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 953, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 954, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 955, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 961, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 962, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 963, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 964, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 965, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 966, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 967, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 968, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 969, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 970, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 971, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 972, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 973, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 974, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 975, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 976, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 979, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 980, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 981, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 982, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 983, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 984, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 985, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 986, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 987, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 988, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 989, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 991, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - 021-25PE-PMG - LOCAÇÃO DE OFICINA PARA MÁQUINAS PESADAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039-2025FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039-2025FMS.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 089-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA EITA BICHÃO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA EITA BICHÃO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 119-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA EITA BICHÃO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 051-24PE-PMG APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 138-23CO-PMG RESOLUÇÃO Nº 015 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL DA 14A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI. RETIFICAÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL.

LEI Nº 1.754 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA DESPORTIVA GUANAMBIENSE – LDG, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO GUANAMBIENSE DE FUTEBOL 2025 E AO CAMPEONATO ARMINDO PAES 2025, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.755 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 298 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 300 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 74 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 978, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 087-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIDADE URBANA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICO-FINANCEIROS, JURÍDICOS, OPERACIONAIS E AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À MODELAGEM DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA”. DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185-25-PMG ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-25-PMG 033-25PE - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO 035-25PE - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 117-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 087-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIDADE URBANA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICO-FINANCEIROS, JURÍDICOS, OPERACIONAIS E AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À MODELAGEM DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA.” REUMO CONTRATO N° 109-25CO-PMG CONCORRÊNCIA N° 004-25CO-PMG - PISO DO ALMOXARIFADO CONTRATO Nº 001/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-25-PMG ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 CONSORCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DO SERTÃO – FEIRA DE SANTANA – BA 1° ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL- SENAI RESCISÃO CONTRATUAL - ARTUR MATHEUS ALVES DE JESUS. RESCISÃO CONTRATUAL - JAQUELINE LIMA SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEUNIDE QUEIROZ DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THIAGO ALESSANDRO VILAS BOAS. TERMO ADITIVO - ELIKÉRCIA PIMENTEL SANTOS.

DECRETO Nº 296 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE GUANAMBI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 960, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 917, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 926, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 927, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 928, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 929, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 934, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 936, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 941, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 942, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 943, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 946, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 956, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 957, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 959, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO ROCHA MORAES. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 088-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO SHOW INFANTIL BANDA ‘ESTAÇÃO CRIANÇA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 A 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144-25-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “CONTRATAÇÃO DO SHOW INFANTIL BANDA ‘ESTAÇÃO CRIANÇA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 A 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 118-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO SHOW INFANTIL BANDA ‘ESTAÇÃO CRIANÇA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 A 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALANE CÍNTIA VIEIRA DE CASTRO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CINTHIA LUARA DIAS DE SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDUARDA ARRUDA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZENAIDE MARIA BARBOSA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ALDIVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DILSON DE SOUZA SANTOS. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - KELLY MYLENE NUNES DA SILVA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SIRLÉIA COSTA BARBALHO SOARES. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SUSY MARY DA SILVA MAGALHAES ALMEIDA.

DECRETO Nº 35 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD. DECRETO Nº 36 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.028.500,00 (Três milhões e vinte e oito mil e quinhentos reais). DECRETO Nº 37 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 532.000,00 (Quinhentos e trinta e dois mil reais ). PORTARIA Nº 055 DE 23 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AUTO POSTO SÃO BERNARDO BEIJA FLOR LTDA. PORTARIA Nº 056 DE 24 JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A ARGAFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA. PORTARIA Nº 057 DE 24 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AUTO POSTO KINSAT II LTDA. PORTARIA Nº 058 DE 28 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A VGM MADEIRAS E DERIVADOS LTDA. PORTARIA Nº 059 DE 28 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A HM POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA. PORTARIA Nº 060 DE 30 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A ICOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÃO E ÓLEOS VEGETAIS LTDA. PORTARIA Nº 061 DE 31 DE JULHO 0DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CONSTRUPRIMOS CONSTRUTORA LTDA. PORTARIA Nº 062 DE 31 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, À CERÂMICA MARQUES LTDA. PORTARIA Nº 28 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO FINAL DO EDITAL 03/2025 - APOIO PARA MANUTENÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - QUADRILHAS JUNINAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS NOVOS/ZERO KM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” Ata da 1ª análise de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 031-25PE-PMG Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - Nº 003-25DP- FME - SESI 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- 017-25IN- FME - CINEMA 02. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 004-25DP-PMG ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES EM GERAL, POLPA DE FRUTAS, CHÁ E REFRIGERANTES, DESTINADOS AOS CURSOS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. 2ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - 001-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, LENÇÓIS, TOALHAS ECORTINAS PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS, CRECHES, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DEENSINO DE GUANAMBI-BA, 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA 004-25DP-FME 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 017-25IN- FME - CINEMA 03 - RESUMO CONTRATUAL - INEX 017-25IN-FME - CINEMA 03 - RESUMO CONTRATUAL 042-25-FME - Nº 003-25DP- FME - SESI 03. RESUMO CONTRATUAL DE DISPENSA Nº. 004-25 - CONTRATO Nº 052-25DP - CASA BONITA 04. RESUMO CONTRATUAL DE DISPENSA Nº. 004-25 - CONTRATO Nº 053-25DP - O BARATEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 048-24PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 066-23PE-PMG - EFICIENTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 067-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA1 APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 089-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA TERMO DE RETIFICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-22PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24- PMG

PORTARIA Nº 933, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 938, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 939, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 940, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADORES E CORTINAS DE AR.” DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADORES E CORTINAS DE AR.” 01. HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-25CP-FME ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 086-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘NANDO CRUZ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADORES E CORTINAS DE AR.” Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico SRP nº 034-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS SERVIDORES E CONSELHEIROS QUE PARTICIPARÃO DOS EVENTOS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2025-PMG AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS. AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO No 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘NANDO CRUZ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘LÉO SANTANA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 084-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘LÉO SANTANA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME- Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Itapicuru.doc 2. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25-CP-FME-Assoc. RETIRO 3. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME Assoc. QUIXABA 4. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME Cooperc 5. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25-CP- FME Assoc. SACOUTO 6. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25-CP-FME ASSOC. AÇÃO FRATERNA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 110-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 084-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘LÉO SANTANA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 116-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘NANDO CRUZ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040- 25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065-25-PMG 3°ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 053-22IN-PMG - CONTRATO Nº 166-22IN-PMG - LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO. EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA MUNCIPAL DO PRÊMIO MPT NA ESCOLA - 2025. TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÕES RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - WELLINGTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA GARCIA FILHO.