DECRETO Nº 22 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.233.000,00 (Três milhões e duzentos e trinta e três mil reais) PORTARA COMISSÃO DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO 015-25PE-FMS PORTARIA Nº 59 DE 18 DE JUNHO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC EM BARRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS E DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GUANAMBI-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE ARMARINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO DO PREFEITO A RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO DO PREGOEIRO A RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” TERMO DE REVOGAÇÃO DE ITEM DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 063-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA ‘MANNU PINHEIRO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 065-25iN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DE TRADIÇÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 014-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 014-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 014-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 014-25-PMG ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DE TRADIÇÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA ‘MANNU PINHEIRO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 091-25I-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA ‘MANNU PINHEIRO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 094-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DE TRADIÇÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘MURILO HUFF’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

DECRETO Nº 20 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). PORTARIA Nº 31 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 58 DE 17 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 698, DE 16 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 699, DE 16 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 701, DE 16 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 702, DE 16 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 052-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA DUPLA “HUGO E GUILHERME”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 058-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CANARIOS DO REINO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 060-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DO MARIÁ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 061-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘ADUILIO MENDES’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 062-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘TRIO SABIÁ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico SRP nº 028-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075-2025-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘ADUILIO MENDES’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA " “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘TRIO SABIÁ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DO MARIÁ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CANARIOS DO REINO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA DUPLA “HUGO E GUILHERME”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO CONTRATUAL Nº 089-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 061-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘ADUILIO MENDES’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 081-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA DUPLA “HUGO E GUILHERME”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 086-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CANARIOS DO REINO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 090-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘TRIO SABIÁ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO "SÃO JOÃO DO GURUTUBA", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 093-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DO MARIÁ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” TERMO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 017-25CO-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 089-23PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA. 3° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 009-23CO-PMG - CONTRATO Nº 043-24CO-FME- CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. 4° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 009-23CO-PMG - CONTRATO Nº 043-24CO-FME - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. 5° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 009-23CO-PMG - CONTRATO Nº 043-24CO-FME - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. REGIMENTO INTERNO DA 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL 01/2025 – QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETORES E VICE-DIRETORES) DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL - CLAUDIA SOARES DA SILVA MORENO. RESCISÃO CONTRATUAL - SAULO LOPES RAMOS.

PORTARIA Nº 688, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 689, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 690, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 691, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 692, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 693, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 694, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 695, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 696, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 697, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decisão da Agente de Contratação referente ao Pregão Eletrônico nº 014-25PE-FMS, Processo Administrativo nº 033-25-FMS, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de testes rápidos para o antígeno da COVID 19-ensaio imuno cromatográfico, para detecção qualitativa do antígeno da covid 19 em amostras de swab da nasofaringe e orofaringe. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135-25-PMG. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS-REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS DE USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE DE NATALIDADE CANINA, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-25PE-FMS-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE WEB PARA AUTOMAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS DO CTA/SAE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. Adjudicação e Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 014-25PE-FMS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de testes rápidos para o antígeno da COVID 19-ensaio imuno cromatográfico, para detecção qualitativa do antígeno da covid 19 em amostras de swab da nasofaringe e orofaringe. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 017-25-FMS Pregão Eletrônico nº 008-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 028-25-FMS Pregão Eletrônico nº 012-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS DE USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE DE NATALIDADE CANINA, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 031-25-FMS Pregão Eletrônico nº 013-25PE-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE WEB PARA AUTOMAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS DO CTA/SAE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESOLUÇÃO Nº 011 DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAURICIO ALVES DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WELLINGTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA GARCIA FILHO. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ISAÍAS PEDRO CUNHA DOS SANTOS. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MÁRCIO KENNEDY DA SILVA GOMES. RESCISÃO CONTRATUAL - ALESSANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANDERLEI DOS SANTOS COTRIM.

LEI Nº 1.733 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FLORESTA, QUE PASSA A SER CHAMADA DE ‘RUA JOSÉ SOUZA SANTOS. LEI Nº 1.735 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI. LEI Nº1.730 DE 23 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº1.739 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Belo Horizonte, e estabelece outras providências. DECRETO Nº 19 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD DECRETO Nº 20 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). DECRETO Nº 21 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.750.000,00 (Um milhão e setecentos e cinquenta mil reais ). DECRETO Nº 262 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 263 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DA MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 264 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 265 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 157 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 265 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 157 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N º 04, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 04, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 30 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELAS DEMANDAS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS TRÂMITES LICITATÓRIOS. PORTARIA Nº 667, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 669, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 670, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 671, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 672, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 673, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 674, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 675, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 676, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 677, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 678, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 680, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 681, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 682, DE 1 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 683, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 684, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 685, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 686, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 687, DE 12 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 059-25IN-PMG - é “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘MURILO HUFF’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” AVISO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - é “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘MURILO HUFF’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”, RESUMO DO CONTRATO Nº 088-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 059-25IN-PMG - é - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘MURILO HUFF’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” NONO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-21PE-FMS - CONTRATO No 023-21PE-FMS NONO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº23-21PE-FMS - CONTRATO No 023-21PE-A-FMS GABARITO DA PROVA DE ACS EM 12/06/2025. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA.

PORTARIA Nº 010/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA. PORTARIA Nº 04, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 57 DE 11 DE JUNHO DE 2025. TERMO DE RETIFICAÇÃO. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2025 AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-25PE-PMG - ARRENDAMENTO DE OFICINA DE MÁQUINAS PESADAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001-25PP-PMG - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA RESUMO CONTRATUAL 087-25PP-PMG - PREGÃO PRESENCIAL 001-25PP-PMG - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL 01/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETORES E VICE-DIRETORES) DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEBORA PEREIRA COTRIM DE ALMEIDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCAS DOS SANTOS MARQUES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA RAQUELI LOPES DOS SANTOS. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM. AUTORIZAÇÃO DE FORNEGIMENTO DE MATERIAL - AFM.

PORTARIA Nº 679, DE 10 DE JUNHO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA-cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA”. ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA-cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 055-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ‘BANDA CAVIAR COM RAPADURA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 056-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ‘CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 056-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ‘CANTOR GIL MARTINS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ‘CANTOR GIL MARTINS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA ‘BANDA CAVIAR COM RAPADURA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ‘CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 082-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ‘BANDA CAVIAR COM RAPADURA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 083-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ‘CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 085-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ‘CANTOR GIL MARTINS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1º ADITIVO CONTRATUAL - REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 023-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG - EMPRESA MR LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA 1º ADITIVO CONTRATUAL - REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 009-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG - MR LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. 1º ADITIVO CONTRATUAL - REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 032-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG - MR LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. 1º ADITIVO CONTRATUAL - REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 059-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG - MR LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. EDITAL Nº 002/2025 – CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL – DIVULGAR RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – 2025/2027. Calendário do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS do FUNDEB. RETIFICAÇÃO.

3º ATO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” PORTARIA Nº 643, DE 05 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 644, DE 05 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 647, DE 05 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 649, DE 05 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 650, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 652, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 653, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 654, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 655, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 656, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 657, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 658, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 659, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 660, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 661, DE 06 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 662, DE 06 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 663, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 664, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 665, DE 09 DE JUNHO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 668, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - ANA FLÁVIA DE ALMEIDA MELO. Gellysyanne Fernandes Ferreira PORTARIA Nº 011 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO MERCADO MUNICIPAL. TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01 DE 04 DE JUNHO DE 2025. DECRETO Nº 266 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA N° 021-23DP-FMS - CONTRATO Nº 021-23DP-FMS - LUCINEY MARQUES NOGUEIRA. ATA DA LICITAÇÃO 2° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 130-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-PMG - BM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 1° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 130-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-PMG - BM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 097-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 004-23TP-PMG - CONTRATO Nº 158-23TP-PMG - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 047-24IN-PMG - CONTRATO N° 086-24IN-PMG - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.

PORTARIA Nº 08, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-25PE-FMS, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para realizar reforma de cadeiras, macas, poltronas, colchões hospitalares, sofás, incluindo a estrutura e o estofamento, pertencentes a Secretaria de Municipal de Saúde de Guanambi-BA. ATA DE ANÁLISE DA AMOSTRA DE SISTEMA WEB PARA AUTOMAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS DO CTA/SAE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE QUE COMPÕE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-25PE-FMS DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREFEITO - CONCORRÊNCIA 002-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS para a “Registro de preços para eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de materiais, mobiliário e equipamentos para implantação do Centro de Reabilitação de Fisioterapia, destinado ao atendimento dos pacientes do Município de Guanambi-Bahia. ” CONTRATO Nº 011-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 012-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 013-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 027-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 028-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 029-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 039-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 040-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 078-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 079-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 080-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG 3º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 096-22PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-22PE-PMG - ZATOS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA. 6º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 020-21TP-PMG - CONTRATO 003-22TP-PMG - WAGNER NASCIMENTO SILVA – ME.

PORTARIA Nº 022 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE ACESSO AO SERVIÇOS DO MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE REGU- LADO PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE GUANAMBI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA Nº 56 DE 05 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 640, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 641, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 642, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 031-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE CANTINA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA." Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico SRP nº 024-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual aquisição de Óleo Residual BPF, a ser utilizado para aquecimento da usina de asfalto do Município de Guanambi-BA.” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-Y-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-Y-FMS - JP PEÇANHA SERVIÇOS MEDICOS. RESCISÃO CONTRATUAL - FABIO ANDRÉ PRAZERES COSTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-Y-FMS.

1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG Página 1 de 6 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA 002-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” PORTARIA Nº 628, DE 03 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 629, DE 03 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 630, DE 04 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 631, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 632, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 633, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 635, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 636, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 637, DE 04 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 638, DE 04 DE JUNHO DE 2025.CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 639, DE 04 DE JUNHO DE 2025.CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - BIANCA PEREIRA DA SILVA. RESCISÃO CONTRATUAL - PATRÍCIA COSTA PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANNE CAROLINE FERNANDES DE OLIVEIRA. SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-21PE-FMS - CONTRATO Nº 014-21PE-FMS - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. 2º ATA DE ANALISE DE AMOSTRAS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” TERMO DE RETIFICAÇÃO. EDITAL Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETORES E VICE-DIRETORES) DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - SELEÇÃO DE JURADOS PARA QUADRILHAS JUNINAS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025 DECRETO Nº 18 DE 30 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.877.057,93 (Um milhão e oitocentos e setenta e sete mil e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos).