DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAR E SEGURANÇA NUTRICIONAL NOMEADOS O PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 223/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NOMEADOS O PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 123/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia membros do CONSELHO TUTELAR pelo período determinado e dá outras providências.