Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia
Última Edição:Nº. 2639 publicada em 30/04/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial Situação
11/02/2022 31/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - Carta Convite. Nº. 009/2022 - LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.

 
 
Homologada
15/02/2022 31/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - Carta Convite. Nº. 010/2022 - AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA

 
 
Realizada
23/02/2022 28/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial. Nº. 008/2022 - Contratação de empresa para transporte de alunos da rede municipal e estadual de alunos durante o ano letivo de 2022

 
 
Homologada
15/02/2022 25/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial. Nº. 007/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA

 
 
Homologada
23/02/2022 24/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM POÇOS ARTESIANOS E EM BOMBAS E MOTORES ELÉTRICOS

 
 
Homologada
11/02/2022 20/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial. Nº. 005/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM HOSPEDAGEM PARA PESSOAS CARENTES DE RECURSOS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NA CIDADE DO SALVADOR

 
 
Homologada
28/01/2022 19/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 003/2022

 
 
Homologada
11/02/2022 12/01/2022 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2022

 
 
Homologada
24/01/2022 12/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - Carta Convite. Nº. 003/2022 - CONSTRUÇÃO DE SALAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA

 
 
11/02/2022 12/01/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2022

 
 
Realizada
16/02/2022 06/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial. Nº. 001/2022 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS

 
 
Homologada
01/02/2022 06/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO DE 2022

 
 
Homologada
17/01/2022 29/12/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial. Nº. 069/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DE ACORDO COM O PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - POLÍTICAS PÚBLICAS - PO COVID, CONFORME MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

 
 
Homologada
21/01/2022 29/12/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial. Nº. 070/2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FORA DO DOMICÍLIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

 
 
Homologada
03/02/2022 22/12/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços. Nº. 067/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM RUAS NO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA

 
 
Homologada
24/01/2022 22/12/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços. Nº. 068/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY EM RUAS NO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA

 
 
21/12/2021 29/11/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial. Nº. 066/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA

 
 
Homologada
20/12/2021 26/11/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial. Nº. 065/2021 - AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ANTEDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO

 
 
Homologada
17/01/2022 12/11/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 064/2021 - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para construção de muros em escolas no Município de Itaguaçu da Bahia

 
 
12/11/2021 19/10/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO LEVANTAMENTO DE ÁREAS PARA PROJETOS FUNDIÁRIOS COM POLIGONAL, INCLUINDO PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS E IMPLANTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MARCOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO INCRA PARA GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS

 
 
Homologada
27/10/2021 18/10/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial. Nº. 061/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2021

 
 
Aberta
21/10/2021 18/10/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - Carta Convite. Nº. 062/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SÓCIOTERRITOIRAL, DESENVOLVIMENTO NORMATIVO E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÃO OU AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INTEGRAL E/OU PARCIAL DE IMÓVEIS (COM USOS URBANOS) LOCALIZADO NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, ENVOLVENDO ELABORAÇÃO DE “LEI MUNICIPAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO”, ASSIM COMO, REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 496, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM A LEGITIMAÇÃO DE DOMÍNIO OU DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS”, A ANÁLISE E APROVAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, URBANÍSTICO PARA FINS DE COMPATIBILIZAÇÃO COM EVENTUAIS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, AMBIENTAL, JURÍDICO, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E TRABALHO DE ASSESSORIA SOCIAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS COMANDOS NORMATIVOS E DIRETRIZES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E SEU DECRETO REGULAMENTADOR.

 
 
Anulada
21/10/2021 04/10/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial. Nº. 059/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, E EPIS PARA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONA-VÍRUS (COVID-19)

 
 
Homologada
28/10/2021 04/10/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços. Nº. 060/2021 - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para reforma de ubs no município de itaguaçu da bahia

 
 
Homologada
17/11/2021 24/09/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 058/2021

 
 
Homologada
07/10/2021 15/09/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 057/2021 - OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no município de Itaguaçu da Bahia.

 
 
Homologada
07/10/2021 14/09/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 056/2021 - Pequenos reparos em escolas municipais.

 
 
Homologada
27/09/2021 10/09/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 055/2021 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EPIS CONFORME MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONA-VÍRUS (COVID-19)

 
 
Homologada
13/12/2021 30/08/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência. Nº. 054/2021 - Adequação e recuperação de estradas vicinais no município de Itaguaçu da Bahia

 
 
Homologada
21/09/2021 25/08/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços. Nº. 053/2021 - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para construção de pavimentação intertravada, em ruas da sede e povoados no Município de Itaguaçu da Bahia

 
 
Anulada
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