| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - PORTARIA Nº 099/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - PORTARIA Nº 100/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 112/2025 - ÍTALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ: 32.238.774/0001-41 - VALOR : R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - DECRETO Nº 182/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 Decreta situação emergencial no Município de Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia, em decorrência da estiagem prolongada (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, e dá outras providências. | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - DECRETO 178/2025 DE 25 DE 25 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaguaçu da Bahia do Estado de Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 108/2025 - JS REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 49.835.486/0001-77 - VALOR: R$ 27.900,00 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS). | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 184/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ZUZA GONÇALVES DOS SANTOS e dá outras providências | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO e dá outras providências. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01-2025 DE 25 DE MARÇO DE 2025.pdf | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2025 | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 179/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Exonera ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO outras providências. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO outras providências. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia CHEFE DEPARTAMENTO DE DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO e dá outras providências. | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - RREO 1º Bimestre 2025 | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA - CONTAS 2024 | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2025 | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 107/2025 - VILMALI FERREIRA ROCHA MENDES - CNPJ: 40.036.837/0001-05 - VALOR: R$ 6.460,00 (SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 105/2025 - G. DE SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 31.484.453/0001-64 - VALOR: R$ 60.500,00 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 04/2025 ‘Ad referendum’ | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 03/2025 Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaçu da Bahia referente ao ano de 2025. | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 176/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 19/03/2025 | 19/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 175/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providências. | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - LEI Nº. 599/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2025, na forma que indica e dá outras providências. | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 102/2025 - LAUDILINO CASTRO LARANJEIRA - CPF: 764.792.475-68 - VALOR: R$ 38.700,00 (TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 02/2025 Convoca a 1ª Plenária Popular de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador e 1º Momento Cultural/Recreativo em Homenagem à Trabalhadora e ao Trabalhador do Município de Itaguaçu da Bahia. | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 100/2025 - LAURO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: 079.974.485-94 - VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 174/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Torna sem efeito o Decreto 156/2025 onde exonera COORDENADORA CAPS e DO dá outras providências. | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - LEI MUNICIPAL DE Nº 598/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 396/2014 Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Câmara Municipal de Itaguaçu da Bahia, com a criação de cargos comissionados, e dá outras providências. | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 099/2025 - KRAUS-RAD COM E SERV DE EQUIPAMENTOS RADIOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 96.428.024/0001-15 -VVALOR: R$ 5.870,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS). |