| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 174/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Torna sem efeito o Decreto 156/2025 onde exonera COORDENADORA CAPS e DO dá outras providências. | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - LEI MUNICIPAL DE Nº 598/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 396/2014 Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Câmara Municipal de Itaguaçu da Bahia, com a criação de cargos comissionados, e dá outras providências. | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 099/2025 - KRAUS-RAD COM E SERV DE EQUIPAMENTOS RADIOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 96.428.024/0001-15 -VVALOR: R$ 5.870,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS). | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia OFICAL DE GABINETE DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providências. | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 088/2025 - ODENI SILVA LIMA - CNPJ: 21.632.596/0001-12 - VALOR: R$ 35.500,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia OFICAL DE GABINETE DA SEC. DE GOVERNO e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Exonera COORDENADORA DO CAPS e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 155/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Exonera ASSESSORA ESPECIAL DA SEC. DE TURISMO E DESENVOVIMENTO ECONOMICO e dá outras providências | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Exonera ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Exonera DIRETOR DE ESPORTES DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia OFICAL DE GABINETE DA SEC. DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DEP. DILSON NOGUEIRA e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MARCOS FREIRE e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 162/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTONIO DA SILVA e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALECRIM DE CARVALHO e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 164/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FERREIRA LIMA e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO MAGALHÃES providências. CARLOS e dá outras | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL GERSON GONÇALVES DOS SANTOS e dá outras providências | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 168/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL JOSE PEREGRINO DE SOUZA e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTONIO DA SILVA e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MARCOS FREIRE e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - PORTARIA Nº 087/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - PORTARIA Nº 088/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - PORTARIA Nº 089/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL HERMENEGILDO NOGUEIRA e dá outras providências. | ||
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 092/2025 - CFR CONSULTORIA EM FÍSICA RADIOLOGICA LTDA - CNPJ: 05.338.302/0001-98 - VALOR: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). | ||
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 098/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NUCELO NOVA CANAÃ - CNPJ: 01.747.238/0001-48 - VALOR: R$ 59.194,50 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 093/2025 - LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 39.238.998/0001-00 - VALOR R$ 58.899,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais) | ||
| 27/02/2025 | 27/02/2025 - REPUBLICAÇÃO - Decreto nº 61 Suplementação por excesso |