| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - REPUBLICAÇAO - DECRETO Nº 48-2024 ANULAÇÃO | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - REPUBLICAÇAO - DECRETO Nº 49-2024 QDD | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - REPUBLICAÇAO - DECRETO Nº 51-2024 SUPERAVIT | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - LEI Nº 597/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. “Modifica e Insere dispositivos na Lei nº 255, de 22 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia e dá outras providências”. | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 082/2025 - JSCN PAPELARIA LTDA - CNPJ: 55.078.197/0001-73 - VALOR: R$ 32.363,50 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). | ||
| 07/02/2025 | 07/02/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 079/2025 - LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 39.238.998/0001-00 - VALOR R$ 32.774,78 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 136/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia ASSESSORIA DEPARTAMENTO JURIDICO SEC. DE SEGURANÇA PUBLICA e dá outras providências. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 137/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia DIRETOR DE ESPORTES DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER e dá outras providências. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE GABINETE DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER e dá outras providências. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Concede Convenio de Cooperação Técnica e Administrativa de Cessão de Servidores e dá outras providências. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 099/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Concede Prorrogação de Vigência de Convenio de Cessão da Servidora Késia dos Santos Souza e dá outras providências. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO DA ESCOLA JAIR FERREIRA DE BRITO e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. |