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da Última Atualização |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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26/09/2023
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26/09/2023 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0373/2022. OBJETO: deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0373/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado RUA BRAULINO SANTOS Nº 195 Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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26/09/2023
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26/09/2023 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0071/2023. OBJETO: rescisão unilateral do Contrato n° 0071/2023, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado RUA 13 DE MAIO Nº 223 Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA
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15/09/2023
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15/09/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0356/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0356/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Av. Espírito Santo, nº 372, bairro Sidney Pereira de Almeida, Cidade de Itambé-BA.
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14/09/2023
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14/09/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0354/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0354/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviço médico de oftalmologia – tabela sus - para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde.
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14/09/2023
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14/09/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0354/2022. OBJETO:Prorrogação do Contrato n° 0354/2022, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviço médico de oftalmologia – tabela sus - para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde.
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11/09/2023
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11/09/2023 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0151/2022. OBJETO: Locação de Imóvel para continuidade do funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), situado na Rua Dr. Regis Pacheco, nº 16, Centro, CEP 45140-000, município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0116/2022.
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04/09/2023
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04/09/2023 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0006/2022 OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 0006/2021, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando à implantação de uma praça poliesportiva no distrito de Catolezinho, Município de Itambé-BA.
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04/09/2023
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04/09/2023 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0006/2022 OBJETO: Termo Aditivo de adição de 14,46% (quatorze, quarenta e seis por cento) ao Contrato nº 0006/2021, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando à implantação de uma praça poliesportiva no distrito de Catolezinho, Município de Itambé-BA
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01/09/2023
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01/09/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0334/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 00334/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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31/07/2024
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01/09/2023 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0179-2021 -OBEJETO: Prorrogação de Prazo e valor do contratual do Contrato nº 0179/2021 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de software de Gestão Pública Integrada, para atender as demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé, Bahia.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 31/07/2024
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2021 - Prorrogação do Contrato nº 179/2021, referente a Locação de software de gestão pública integrada, para atender as demandas da secretaria de administração da prefeitura municipal de Itambé-Ba.
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01/09/2023
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01/09/2023 - 2° ADITIVO AO CONTRATO 0139/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0139/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Adauto Pereira, nº 109, bairro Humberto Lopes, Cidade de Itambé-BA.
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01/09/2023
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01/09/2023 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00136/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0136/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Av. Espírito Santo, nº 92, bairro Sidney Pereira de Almeida, Cidade de Itambé-BA.
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01/09/2023
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01/09/2023 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0137/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0137/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Praça Juscelino Lima, nº 41, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA.
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01/09/2023
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01/09/2023 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0133/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0133/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Steliano S. Santos Silva, nº 90, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA.
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30/08/2023
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30/08/2023 - ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 31 (TRINTA E UMA) RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SENDO 30 (TRINTA) CONSTRUÇÕES TÉRREAS SIMPLES E 01 (UMA) CONSTRUÇÃO TÉRREA COM ACESSIBILIDADE, NO LOTEAMENTO CAMPO FORMOSO NESTE MUNICÍPIO.
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07/02/2024
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29/08/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0093/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0070/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 07/02/2024
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0093-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0093/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
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21/03/2024
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29/08/2023 - 4° ADITIVO AO CONTRATO 0164/2022 -OBJETO: Adição contratual do Contrato nº 0164/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de link dedicado de acesso à internet, para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 21/03/2024
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0164/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0164/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de link dedicado de acesso à internet, para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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28/08/2023
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28/08/2023 - 1° ADITIVO AO CONTRATO 0331/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0331/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA
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28/08/2023
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28/08/2023 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0032/2022 OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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28/08/2023
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28/08/2023 - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0079/2022 - OBJETO: Locação de imóvel, situado RUA CAPITÃO VELOSO Nº 529 Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0030/2022.
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28/08/2023
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28/08/2023 - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0416/2022 - OBJETO: Locação de imóvel, situado Rua José Casales Nº 525, Felipe Achy Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0286/2022.
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28/08/2023
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28/08/2023 - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0394/2022. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0394/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado Rua Pirapá Nº 525, Felipe Achy Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA .
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28/08/2023
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28/08/2023 - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0100/2023 - OBJETO: Locação de imóvel, situado RUA JOSEFINA FERRAZ Nº 253 Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0064/2023.
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28/08/2023
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28/08/2023 - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0120/2023 - OBJETO: Locação de imóvel, situado Rua Paraná Nº 145, Felipe Achy Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0071-2023.
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28/08/2023
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28/08/2023 - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0394/2022 - OBJETO: Locação de imóvel, situado Rua Pirapá Nº 525, Felipe Achy Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0270-2022.
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24/08/2023
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24/08/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0319/2022 -OBJETO: Prorrogação contratual do Contrato nº 0319/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviços de telemedicina - tabela SUS para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complemen tar ao sistema único de saúde.
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24/08/2023
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24/08/2023 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0110-2022 OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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24/08/2023
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24/08/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0088/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0088/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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20/03/2024
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23/08/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0333/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0333/2022,, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 20/03/2024
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0333/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0333/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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23/08/2023
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23/08/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0111/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0111/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA,
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