| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 31 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 28 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - DECRETO N°. 136, DE 31 DE JULHO DE 2025 - Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Itambé e dá outras providências. | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - LEI N.º 96, DE 30 DE JULHO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado da Bahia, através da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB, para fins de implantação do Terminal Rodoviário Urbano e dá outras providencias. | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO N.º 020.2024 | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - PORTARIA N.º 24, DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO das servidoras públicas municipais a Sra. JOANDRA NEVES DIAS e a Sra. FABIANA SANTOS AGRA GALVÃO, como Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador Municipal, integrante da Vigilância em Saúde da Secretária Municipal de Saúde, no âmbito do município de Itambé – Bahia – RTST, para responder pelas ações referentes a Vigilância em Saúde do Trabalhador – Visat, integrante da equipe de Visau da Secretária Municipal de Saúde, nos termos do Artigo 200 da Constituição Federal da lei Federal nº 8.080/1990, Portaria GM/MS nº 3.120/1998, da Portaria GM/MS nº 1.823/2012, da Resolução CNS nº 588/2018, da Resolução CNS nº 603/2018, Portaria SESAB. nº 30/2021, Resolução CIB-BA nº 212/2021. | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 28 DE JULHO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 082 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS). | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 29 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 804.000,00 (OITOCENTOS E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 30 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 282.400,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ 3º BIMESTRE | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DO CENTRO ESPORTIVO SÓCIOCULTURAL DE ITAMBÉ - CESI | ||
| 29/07/2025 | 29/07/2025 - 28/07/2025 - LISTA DE MEDICAMENTOS EM ESTOQUE NA FARMÁCIA BÁSICA | ||
| 29/07/2025 | 29/07/2025 - TERMO DE DISPENSA Nº 0130/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeiras de rodas, de banho e muletas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. | ||
| 29/07/2025 | 29/07/2025 - RESOLUÇÃO CMS N.º 10, 11 E 12 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 16 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 247.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 16 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS). | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 17 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 353.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 21 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 22 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 23 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 24 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 254.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 25 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - DECRETO N.º 135, DE 28 DE JULHO DE 2025 - Nomeia o Senhor JORGE MATOS BRANDÃO FILHO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO. | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - PORTARIA N.º 23, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre os registros de gozo de férias dos Servidores Públicos Municipais referentes ao 1º semestre do exercício de 2025 | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - PORTARIA N.º 22, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Concede licença não remunerada ao servidor ANDRÉ PEREIRA NAZARÉ | ||
| 24/07/2025 | 24/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0127/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em elaboração, gestão e acompanhamento de propostas junto a programas federais e Estaduais, em programas MCMV Rural e MCMV Urbano (Ministério das Cidades), S2ID – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) e PAA – Programa de Aquisição de Alimentos (CONAB), em atendimento as especificidades do Setor de Convênio da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0126/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria à Prefeitura de Itambé-BA, através da Secretaria de Educação, visando a implementação de programas e ações estratégicas junto ao Sistema Municipal de Ensino para alcançar resultados de excelência no que diz respeito a qualidade da gestão educacional Pedagógica e Administrativa. | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0125/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de Materiais de Papelaria (Itens rescindidos da Ata nº 0013/2025 do PE nº 004/2025) em Conformidade com o Art. 75. VIII, (a) da Lei nº 14.133/2021, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA. |