| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0083/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0084/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0085/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0086/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para sediar os setores, como o de tributos e o da REURB, com o objetivo de atender aos usuários e ao interesse público, de acordo com as condições e quantitativos estipulados neste instrumento. | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA CICLO 2025 | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - DECRETO N.º 115, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Senhora GERALDA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA EXTENSÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE ITAMBÉ, DO DISTRITO DE CASSILÂNDIA | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 15 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 17 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 23 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de uniforme, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Itambé -BA. | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - TERMO DE DISPENSA Nº 0078-2025 - Contratação de empresa especializada em instalação de forro e molduras de gesso, incluindo todo o material necessário à execução dos serviços atendendo assim as reformas da secretaria Municipal de Educação; Centro Municipal do ensino Infantil Fernando Osório no Distrito de Cassilândia e Escola da Rede Municipal do ensino básico Edward Carvalho de Souza. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramopara fornecimento de brita e areia em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causadospelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de vergalhão, arame e malha pop em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Manilha em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - DECRETO N.º 114, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - Exonera a pedido, a Senhora MÔNICA VILARINHO DOS SANTOS MOREIRA, do cargo em comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR ESCOLA FREI CANECA DE ITAMBÉ-BA | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - NOTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE ANTONIO MARIA POLITO | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - PORTARIA REURB N.º 15, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a abertura de Procedimento de Regularização Fundiária Urbana – REURB-S no núcleo urbano Humberto Lopes – Etapa 01, no município de Itambé-BA, e autoriza a realização de atos administrativos correlatos. | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - PORTARIA REURB N.º 16, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a abertura de Procedimento de Regularização Fundiária Urbana – REURB-S no núcleo urbano Humberto Lopes – Etapa 02, no município de Itambé-BA, e autoriza a realização de atos administrativos correlatos. | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - LEI N.º 93, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 286/2015, de 30 de junho de 2015. | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - DECRETO N.º 113, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação – CME, em conformidade com a Lei Municipal nº 05, de 20 de abril de 2021 e dá outras providências. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº. 04.2025 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual – ano 2025 | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 25 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 412.000,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 01 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 03 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 04 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 04 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 07 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 08 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |