| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0298.15.03/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0027/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SEREM UTILIZADAS EM INAUGURAÇÃO DE OBRAS, ENDEREÇO DE RUAS, AVENIDAS E DE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - LISTA DE MEDICAMENTOS - 25 ABRIL DE 2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 23 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 24 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.200,00 (OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 25 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0345.04.04/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, DE CONFECÇÃO PARA 134 FIGURINOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E FOLCLÓRICAS DA QUADRILHA JUNINA BALANCÊ DA CIDADE DE ITAMBÉ BAHIA, QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO PELOS FESTIVAIS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS DE FEBAQ (FEDERAÇÃO BAIANA DE QUADRILHA), NO GRUPO ESPECIAL DA REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS TRADIÇÕES E CULTURA, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO ARTÍSTICO E DE DIREITOS DA CRIAÇÃO, ADOLESCENTE E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0345.04.04/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, DE CONFECÇÃO PARA 134 FIGURINOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E FOLCLÓRICAS DA QUADRILHA JUNINA BALANCÊ DA CIDADE DE ITAMBÉ BAHIA, QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO PELOS FESTIVAIS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS DE FEBAQ (FEDERAÇÃO BAIANA DE QUADRILHA), NO GRUPO ESPECIAL DA REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS TRADIÇÕES E CULTURA, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO ARTÍSTICO E DE DIREITOS DA CRIAÇÃO, ADOLESCENTE E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO. | ||
| 24/04/2024 | 24/04/2024 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAMBÉ-BA | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 22 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - DECRETO N°. 042 DE 22 DE ABRIL DE 2024. EXONERA O SENHOR JOÃO VITOR BRITO DA SILVA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE CORIOLANO JOSÉ FAGUNDES. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0032/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa do ramo em fornecimento do equipamento cortador de grama elétrico com recolhedor, para atender parte das necessidades dos serviços de jardinagem do município de Itambé-Ba. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0032/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa do ramo em fornecimento do equipamento cortador de grama elétrico com recolhedor, para atender parte das necessidades dos serviços de jardinagem do município de Itambé-Ba. | ||
| 30/04/2024 | 23/04/2024 - TERMO DE DISPENSA Nº 0033/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para confecção de uniformes, para atender as demandas dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) da sede e dos Distritos, do município de Itambé-BA. | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0030/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0031/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços no preenchimento dos demonstrativos financeiros dos recursos recebidos pelo Fundo Nacional da Assistência Social – FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para prestação de contas anual junto aos referidos entes, atendendo assim as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Itambé-Ba. | ||
| 25/04/2024 | 19/04/2024 - AVISO DE TERMO DE DISPENSA Nº 0029/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÃO PARA 134 FIGURINOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E FOLCLÓRICAS DA QUADRILHA JUNINA BALANCÊ DA CIDADE DE ITAMBÉ BAHIA, QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO PELOS FESTIVAIS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS DE FEBAQ (FEDERAÇÃO BAIANA DE QUADRILHA), NO GRUPO ESPECIAL DA REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS TRADIÇÕES E CULTURA, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO ARTÍSTICO E DE DIREITOS DA CRIAÇÃO, ADOLESCENTE E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO. | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 18 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES E/OU ASSOCIAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E DA SOCIEDADE CIVIL, COM NOTÓRIA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC-GESTÃO 2024/2026. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - LISTA DE MEDICAMENTOS - 16 ABRIL DE 2024 | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO N. 041 DE 16 DE ABRIL DE 2024. “NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 09 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 10 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.200,00 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 10 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS). | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 10 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 11 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 12 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.500,00 (CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 16 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |