| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - Errata referente ao Art.1º do Decreto nº 126 de 09 de março de 2025, publicado no diário oficial do município na segunda-feira, 09 de junho de 2025 ano IX nº 1662 | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - Autorização para realização do Circuito Baiano de Ciclismo 2025, com a prova Desafio Itambé – Conquista, promovido pela Federação Baiana de Ciclismo – FBC | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 30 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 321.000,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 02 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 713.000,00 (SETECENTOS E TREZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 03 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 06 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 09 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 09 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 981.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2025 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados, de consultoria jurídica-urbanística, visando assessorar os processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana-REURB do município de Itambé-BA. | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - DECRETO N.º 123, DE 30 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 286 de 30 de junho de 2015 do município de Itambé, e dá outras providências. | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - DECRETO N.º 124, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõem sobre a nomeia dos membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Municipal de Itambé BA. | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - DECRETO N.º 125, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Município de Itambé BA. | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - DECRETO N.º 126, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Nomeia a Senhora CELINA SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer a função de ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF, no período de 2025 a 2028. | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - DECRETO N.º 127, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Nomeia o Senhor SAMUEL ANDRADE REIS ROCHA, para exercer a função de MOBILIZADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF, no período de 2025 a 2028. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA N.º 004.2025 | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA N.º 005.2025 | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA N.º 006.2025 | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0106/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para as instalações dos setores CREDBAHIA e SINEBAHIA, em atendimento da Secretaria de Administração. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0102/2025 - OBJETO: Aluguel de imóvel localizado na Rua 07 de setembro, nº 01, Centro, Distrito de Cassilândia, município de Itambé-BA, CEP 45140-000 para funcionamento provisório do Centro Municipal de Educação Infantil Fernando Osório. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC - PROGRAMA CAMINHO NA ESCOLA - PATA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3 – TRANSMISSÃO MECÂNICA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 970072-4 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - PORTARIA N.º 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - Designa servidores para exercerem a função de Fiscal Sanitário da Vigilância Sanitária do Município de Itambé-BA | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0099/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para aquisição e instalação de portas e janelas de vidro (diversos tipos e dimensões), incluindo materiais, acessórios, ferragens, vedações e serviços de instalação, para atender parte da reforma do Paço Municipal. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC - PROGRAMA CAMINHO NA ESCOLA - PATA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3 – TRANSMISSÃO MECÂNICA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 970072-4 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0391.06.05/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0096/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DOIS APARELHOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETROTERAPIA EM PACIENTES AGUDOS E CRÔNICOS ATENDIDOS NA CLÍNICA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E A DOMICÍLIO ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ITAMBÉ 2° BIMESTRE | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E DASS NORDESTE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 14 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 605.000,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 15 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 16 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 143.000,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |