| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0278/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0278/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0143/2023. OBJETO - Prorrogação do Contrato nº 0143/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0380/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0380/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0147/2023 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0147/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para lavagem de veículos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé - BA. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0148/2023 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0148/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para lavagem de veículos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé - BA. | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0122/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0122/2023 cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados, de consultoria jurídico-urbanista, visando assessorar os processos Administrativos de regularização fundiária urbana (REURB) do Município de Itambé-Ba. | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0279/2023 - OBJETO: locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0139/2023. | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2023, OBJETO - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0101/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0293/2023. OBJETO: Adição de 21,71% do Contrato nº 0293/2023 da empresa JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES EIRELI, sendo o objeto a contratação de empresa do ramo em locação de veículos e máquinas pesadas para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé – BA. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0006/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0006/2022 cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando à implantação de uma praça poliesportiva no distrito de Catolezinho, Município de Itambé-Ba. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0107/2023, sendo o objeto a contratação de veículos de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos da zona rural para as escolas da sede, dos distritos de São José do Colônia e Catolezinho, da zona rural para as escolas próximas do município de Itambé-Bahia. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0104/2023, sendo objeto a Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de saúde (serviços médicos, procedimentos especializados, consultas médicas especializadas e diagnose em laboratório clínico – tabela sus), para atender às necessidades do município de Itambé-Ba, em caráter complemen tar ao sistema único de saúde. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0108/2023, sendo objeto a Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de saúde (serviços médicos, procedimentos especializados, consultas médicas especializadas e diagnose em laboratório clínico – tabela sus), para atender às necessidades do município de Itambé-Ba, em caráter complemen tar ao sistema único de saúde. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0019/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de TUBOS rígidos de esgoto para construção da rede de esgotamento sanitário nos bairros: (Bela Vista, Jardim Vitória, Agenor Novais e Durvalina) atendendo a exigência para manutenção. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N°0028/2024 OBJETO: Locação de imóvel com a intenção de sediar as instalações do ponto de apoio rodoviário do Município, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0429/2022. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0429/2022, que tem por objeto a locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0298/2022. | ||
| 22/03/2024 | 22/03/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0093/2023 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0093/2023 cujo objeto é: Contratação de 10 (dez) revisões para atender ao período de garantia pelo fabricante de veículo Toyota Yaris AS XL15 placa RPA0B40, utilizado pelo gabinete do Prefeito Municipal de Itambé-Ba. | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2021 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 158/2021 da empresa JR SANTOS DE ITABUNA, sendo o objeto, a Locação de impressoras multifuncionais, para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé – BA. | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0333/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0333/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0316/2023. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0316/2023, que tem por objeto a locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0171/2023. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0125/2022 - O objeto do contrato passa a ser: Prorrogação do Contrato nº 0125/2022, referente a contratação de empresa do ramo para licenciamento ambiental, emissão de Pareceres Técnicos, elaboração do Plano de tratamento dos resíduos sólidos ordinários e extraordinários e implantação da TMRS - Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Itambé - BA. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0191/2022 firmado com a SOCIEDADE CRISTO REI, tendo como objeto a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Firmino Gusmão, Nº 15, Bairro: Centro, Cep: 45140-000, Itambé – BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O imóvel está sendo utilizado para o funcionamento da Escola Educandário Cristo Rei. | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0021/2023 - OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0021/2023, referente a Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações – para a prestação de serviços de telefonia móvel com franquia de internet, ligações e sms ilimitados para qualquer operadora do Brasil (vc1, vc2 e vc3) e fornecimento de aparelho em comodato, para atender por 12 (doze) meses as demandas das Secretarias de Saúde e Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0109/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0109/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Joaquim Correia, nº 119, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0192/2021 - Adição de prazo ao Contrato n° 0192/2021 – Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 0111/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0111/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Gercino Coelho, nº 350, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0074/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0074/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-Ba. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 0060/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0060/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-Ba. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0070/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0070/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-Ba. |