Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Itambé - Bahia
Última Edição:Nº. 1640 publicada em 07/05/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
19/09/2022 19/09/2022 - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0304/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, E LEANDRO CIRQUEIRA DE MOURA.
 
19/09/2022 19/09/2022 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0248/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, E FERNANDO SOUZA NOVAIS.
 
19/12/2024 16/09/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205/2021 - Prorrogação e adição contratual do Contrato nº 205/2021, Contratação de empresa do ramo para fornecimento de kit lanche, para atender as necessidades da Secretaria de Administração (Setor de Obras e setor de limpeza Pública), da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 19/12/2024
    Tipo:
    Contratos
    Descrição:QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 205/2021 - OBJETO: Prorrogação contratual do Contrato nº 205/2021, Contratação de empresa do ramo para fornecimento de kit lanche, para atender as necessidades da Secretaria de Administração (Setor de Obras e setor de limpeza Pública), da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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15/09/2022 15/09/2022 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0349/2022 - Contratação de empresa do ramo para serviços de encadernação, plastificação, confecção de credenciais personalizadas, carimbos e fornecimento de capa porta-documentos para atender demandas da Secretaria de Administração.
 
14/09/2022 14/09/2022 - PUBLICAÇÃO DA RECISÃO DO CONTRATO Nº 0247/2022 – OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0171/2022.
 
14/09/2022 14/09/2022 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0178/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0178/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Diógenes Santos Melo, nº 45, bairro José Gusmão de Brito, Cidade de Itambé-BA.
 
14/09/2022 14/09/2022 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0170/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0170/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, situada na situada na RUA GERCINO COELHO, nº 444, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA.
 
14/09/2022 14/09/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0169/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, situada na situada na Av. Caatiba, nº 90, bairro Sidney Pereira de Almeida, Cidade de .
 
09/09/2022 09/09/2022 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 0240-2022. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de corte e costura para a confecção de vestuário específico para os alunos da Escola Militarizada se apresentarem no Desfile Cívico no Município de Itambé, Bahia.
 
06/09/2022 06/09/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0136/2022 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social quemomentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciaisdevido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
06/09/2022 06/09/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0137/2022 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social quemomentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciaisdevido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
06/09/2022 06/09/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0133/2022 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social quemomentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciaisdevido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
06/09/2022 06/09/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2022 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social quemomentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciaisdevido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
06/09/2022 06/09/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0154/2022 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social quemomentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciaisdevido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
06/09/2022 06/09/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0132/2022 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social quemomentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciaisdevido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
06/09/2022 06/09/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0135/2022 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social quemomentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciaisdevido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
02/09/2022 02/09/2022 - PUBLICAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 0113/2022 - OBJETO: Locação de imóvel, situado à Rua Rogério Gusmão, Nº 660 - Bairro Centro, Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA,.
 
02/09/2022 02/09/2022 - PUBLICAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 0292/2022 - OBJETO: Locação de imóvel, situado à Rua Wilson Gusmão, nº 90, Centro, Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
 
17/08/2022 17/08/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0210-A/2021 - Adição contratual ao Contrato nº 0210-A/2021 cujo objeto é: Contratação de empresa para locação e manutenção de software com sistemas integrados (site), contendo todas as ferramentas exigidas pelas leis 12.527/11 e LC 131/09, com sistema de publicação oficial dos atos da prefeitura no diário oficial do município na internet com certificação digital e carimbo do tempo e publicação automática na internet, do diário oficial do município on-line, bem como a publicação dos atos administrativos em outros veículos, quais sejam: Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação
 
16/08/2022 16/08/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0097/2022 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social quemomentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciaisdevido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
16/08/2022 16/08/2022 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 310-2022. OBJETO: Aquisição Cimento CP-II, para atender necessidades do Setor de Obras (Secretaria de Administração) da Prefeitura Municipal de Itambé-BA, conforme especificações técnicas constantes deste Termo de Referência.
 
11/08/2022 11/08/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0179-2022. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
 
11/08/2022 11/08/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0099/2022 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
11/08/2022 11/08/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0098/2022 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
 
11/08/2022 11/08/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105/2021 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0105/2022 referente a Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social, (CRAS) Hildete Brito, do Município de Itambé-BA.
 
09/08/2022 09/08/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0019/2022 - Supressão e Adição de itens do Contrato 0019/2022 cujo objeto é: fornecimento de Material Funerário, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itambé – BA
 
05/08/2022 05/08/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2022 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
05/08/2022 05/08/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0025/2022 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
05/08/2022 05/08/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0026/2022 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
05/08/2022 05/08/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0027/2022 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
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