Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Itambé - Bahia
Última Edição:Nº. 1642 publicada em 09/05/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
05/08/2022 05/08/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107/2022 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
05/08/2022 05/08/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0109/2022 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
05/08/2022 05/08/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110/2022 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
05/08/2022 05/08/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0111/2022 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
05/08/2022 05/08/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112/2022 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
02/09/2022 05/08/2022 - PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0113/2022 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 02/09/2022
    Tipo:
    Rescisão de Contrato
    Descrição:PUBLICAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 0113/2022 - OBJETO: Locação de imóvel, situado à Rua Rogério Gusmão, Nº 660 - Bairro Centro, Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA,.
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03/08/2022 03/08/2022 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0006-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CATOLEZINHO, MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.
 
29/07/2022 29/07/2022 - APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0147-2021 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091-2021. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de óleos lubrificantes, para atender as demandas da frota de veículos alocados nas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé - BA.
 
09/05/2024 21/07/2022 - PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0266/2022 - OBJETO: Adição contratual do Contrato nº 0266/2022 cujo objeto é: Fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 09/05/2024
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0266/2024. OBJETO: Aditivo de prazo e readequação de itens do contrato 0266/2022 da empresa JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba.
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20/07/2022 20/07/2022 - PUBLICAÇÃO DA RECISÃO DO CONTRATO Nº 0050/2022 - OBJETO: Locação de imóvel, situado à Av. Contorno, nº 190 – Bairro Sidney Pereira de Almeida, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0029/2022.
 
20/07/2022 20/07/2022 - PUBLICAÇÃO DA RECISÃO DO CONTRATO Nº 0207/2022 – OBJETO: Locação de imóvel, situado à Rua 02, Nº 284 - Bairro Jardim Vitória, Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0161/2022.
 
15/07/2022 15/07/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293-2021 - Prorrogação do Contrato nº 293/2021 referente a Locação de Imóvel para sediar em caráter provisório as instalações da Delegacia Territorial do município de Itambé - BA, atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal.
 
15/07/2022 15/07/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139-2021. OBJETO: Contratação de empresa de locação de licença de software e comodato de tabletes para otimização dos processos de coleta e gestão de informação das ações dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itambé – BA.
 
12/07/2022 12/07/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056-2021. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de refeição tipo Marmitex e almoço comercial, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé - BA.
 
12/07/2022 12/07/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057-2021. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de refeição tipo Marmitex e almoço comercial, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé - BA.
 
07/07/2022 07/07/2022 - TERMO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 0283-2022
 
07/07/2022 07/07/2022 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 0277-2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de piso intertravado com drenagem superficial para ruas na sede, no Bairro Felipe Achy (Rua Antônio Sena; Rua Manoel Menezes, Rua José Casales; Rua Capitão Veloso; Rua Amazonas; Rua Periquito; Rua São Paulo; Rua Ceará; Travessa Ceará; Rua Donicio Teixeira; Rua Panorama), localizadas no Município de Itambé-Ba.
 
05/07/2022 05/07/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128-2022. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de digitalização de documentos, inclusive para o e-TCM, com software integrado e consulta online de documentos para gestão documental dos arquivos públicos do município, através de digitalização, anexação, armazenamento, indexação, assinatura digital e busca via web e mídia digital, para atender as demandas da Secretaria de Finanças e Gestão Orçamentária da Prefeitura Municipal de Itambé – BA.
 
28/06/2022 28/06/2022 - PUBLICAÇÃO DA RECISÃO DO CONTRATO Nº 0244/2022 - OBJETO: distrato do contrato referente a locação de imóvel para aluguel social, situado na Rua José Leandro, nº 20, Bairro Centro, CEP: 45.140-000. Itambé-BA.
 
22/06/2022 22/06/2022 - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 0206/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIARIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO PELA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM OS DISTRITOS E MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA
 
17/06/2022 17/06/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0130/2022 - Reequilibre Econômico Financeiro - Fornecimento de Pneus, câmaras, protetores e materiais para borracharia da frota de veículos, caminhões, ônibus e máquinas para atender as demandas do Setor de Transportes da Prefeitura Municipal de Itambé-BA
 
10/06/2022 10/06/2022 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 0266-2022
 
10/06/2022 10/06/2022 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 0250-2022 - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2022
 
06/06/2022 06/06/2022 - PUBLICAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 0068/2022 – OBJETO: rescisão unilateral do Contrato n° 0068/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
26/05/2022 26/05/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021 - Prorrogação do Contrato nº 100/2021 - Contratação de Empresa do ramo para aquisição de seguro do veículo CITROEN/JUMPER MARIMAR A. ANO F.2015, MODELO 2015 COR BRANCA, COMB. DIESEL PLACA PKJ 0329, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde.
 
26/05/2022 26/05/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2022 - Adição contratual do Contrato nº 0164/2022 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de link dedicado de acesso à internet, para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
 
19/05/2022 19/05/2022 - PUBLICAÇÃO DA RECISÃO DO CONTRATO Nº 0064/2022 – OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0041/2022.
 
19/05/2022 19/05/2022 - PUBLICAÇÃO DA RECISÃO DO CONTRATO Nº 0141/2022 – OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0112/2022.
 
05/05/2022 05/05/2022 - PUBLICAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 0064/2022 - OBJETO: referente a Locação de Imóvel para aluguel social, situado na tv> Tocantins, nº 26, Bairro Felipe Achy, CEP: 45.140-000. Itambé —BA.
 
05/05/2022 05/05/2022 - PUBLICAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 0141/2022 - OBJETO: referente a Locação de Imóvel para aluguel social, situado na Rua Gercino Coelho, nº 458-A, Bairro Centro, CEP: 45.140-000. Itambé —BA.
 
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