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da Última Atualização |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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29/01/2024
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29/01/2024 - AVISO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0082/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0082/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível (GASOLINA) para abastecimento das frotas veiculares pertencentes à secretaria de Saúde, secretaria de Educação, secretaria de Ação Social, Gabinete do Prefeito e secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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26/01/2024
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26/01/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0309-2022 - Prorrogação do contrato nº 0309-2022 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social.
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21/01/2025
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25/01/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011/2023 - Prorrogação ao Contrato nº 0011/2023 - Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria municipal de assistência social (Semas) visando atender às demandas da política de assistência social do município de itambé -Ba.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 21/01/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0011/2023, referente a Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria municipal de assistência social (Semas) visando atender às demandas da política de assistência social do município de Itambé-BA.
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01/02/2024
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25/01/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0009/2023 - Prorrogação do Contratual - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
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25/01/2024
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25/01/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0152-2022 - Prorrogação do contrato nº 0152/2022, Contratação e empresa especializada para prestação de serviços na reestruturação/reinstalação de banco de dados do Sistema E-SUS com treinamento e suporte técnico para os profissionais da atenção básica e acompanhamento na produção desses profissionais para o alcance dos indicadores de pagamento por desempenho do previne Brasil
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24/01/2024
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24/01/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021 - Prorrogação do Contrato nº 057/2021 cuja contratada é a empresa ANTÔNIO CARLOS LOPES BATISTA, contratação de empresa do ramo para fornecimento de refeição tipo marmitex ne almoço comercial, para atender assim as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé – BA.
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12/12/2024
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23/01/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0217-2023 - FONSECA E ROCHA
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 12/12/2024
Tipo: Contratos
Descrição:RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0217/2023 - OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 0217/2023, que tem por objeto a Contratação para aquisição de Material Penso e Médico-Hospitalar, para abastecimento da rede municipal de saúde, atendendo assim as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes do Pregão Eletrônico 0041/2022.
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12/12/2024
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23/01/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0180-2023 - FONSECA E ROCHA
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 12/12/2024
Tipo: Contratos
Descrição:RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 00180/2023 - OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 00180/2024, que tem por objeto a Contratação para aquisição de Material Penso e Médico-Hospitalar, para abastecimento da rede municipal de saúde, atendendo assim as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes do Pregão Eletrônico 0029/2022.
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14/01/2025
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17/01/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0163-2022 - Prorrogação do contrato nº 0163/2022, Contratação de empresa especializada em serviços contábeis (fechamento de caixa escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto às escolas do Município de Itambé-BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 14/01/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0163/2022 - OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0163/2022, Contratação de empresa especializada em serviços contábeis (fechamento de caixa escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto às escolas do Município de Itambé-BA.
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17/01/2024
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17/01/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0106-2023 - Prorrogação do contrato nº 0106/2023, referente a aquisição de medicamentos farmácia básica, medicamentos não básicos e saúde mental não básico, para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA.
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17/01/2024
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17/01/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2023 - Prorrogação do contrato nº 0005/2023, Contratação de empresa do ramo para serviços de integração ao Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP para efetuar as publicações determinadas pela Nova Lei de Licitações públicas nº 14.133/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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17/01/2024
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17/01/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007-2022 - Adição de Prazo ao contrato nº 0007/2022, prestação de serviços técnicos especializados na representação do Município de Itambé /BA nos autos dos processos n. 0002599-21.2017.4.01.3307, 001412-27.2007.4.01.3307 e 0026182-47.2003.4.01.3300, os dois primeiros em trâmite na Subseção Judiciária de Vitória da Conquista e o último na Seção Judiciária do Estado da Bahia, até trânsito em julgado.
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17/01/2024
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17/01/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008-2023 - Prorrogação do contrato nº 0008-2023 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social.
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17/01/2024
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17/01/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2023 - Prorrogação do contrato nº 0004/2023, Prestação de serviços de consultoria em eSocial, assumindo inteira responsabilidade na sua preparação, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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15/01/2024
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15/01/2024 - AVISO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0005/2022 – Objeto Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados na representação do Município em procedimentos administrativos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil, notadamente com o escopo de manter a regularidade fiscal, podendo, inclusive, adotar as medidas judiciais necessárias ao afastamento de restrições impostas à percepção de receitas pela RFB/PGFN/União.
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16/12/2024
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12/01/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2023 - Prorrogação do contrato nº 0003/2023, contratação de empresa do ramo para prestação de serviços especializados para licenciamento de uso de software com serviço de suporte e manutenção para gestão escolar, nas dimensões administrativa, pedagógica e financeira para alunos, professores, gestores e técnicos da Secretaria de Educação.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 16/12/2024
Tipo: Contratos
Descrição:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0003/2023 referente a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços especializados para licenciamento de uso de software com serviço de suporte e manutenção para gestão escolar, nas dimensões administrativa, pedagógica e financeira para alunos, professores, gestores e técnicos da Secretaria de Educação.
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10/01/2024
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10/01/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0001/2023, sendo objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza jurídica na assessoria e consultoria ao Gabinete do Prefeito visando a verificação da legalidade e conformidade dos atos e processos administrativos e demais matérias correlatas, compreendendo emissão de pareceres complexos, total apoio técnico, com presença de profissional na sede da Administração Pública do Município de Itambé, Bahia
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08/01/2024
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08/01/2024 - AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRTAO Nº 0232/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0232/2023 – Contratação de empresa do ramo pra fornecimento de botijão de gás de 13 Kg e de 45 Kg, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA.
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08/01/2024
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08/01/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0429/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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08/01/2024
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08/01/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021 – Locação de Imóvel rural, localizado à Fazenda Arrasta Ramos, Rodovia BA 415, Zona Rural do Município de Itambé-BA, para funcionamento do Aterro Sanitário do Município de Itambé - BA.
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08/01/2024
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08/01/2024 - AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0232/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – BA.
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05/01/2024
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05/01/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0192/2021, sendo Objeto: A contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA.
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04/01/2024
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04/01/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2021, cuja o objeto é a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, entendendo ser de extrema necessidade, tendo em vista grande demanda de processos trabalhistas no município por possuir o regime celetista, necessário se faz o presente suporte para que não haja prejuízo e danos ao erário.
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04/01/2024
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04/01/2024 - QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n° 0192/2021, sendo objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA -Ba.
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03/01/2024
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03/01/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021, cuja OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 016/2021 firmado com a empresa L CARNEIRO DOS SANTOS CONSULTORIA – ME AZ TRIBUTOS, modalidade Inexigibilidade, sendo o objeto, Prestação de serviços Técnicos especializados na ASSESSORIA e CONSULTORIA TRIBUTÁRIA visando o atendimento dos interesses do Município de Itambé – BA
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27/12/2023
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27/12/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0114/2022 cuja contratada empresa UNIÃO PEDREIRA LTDA, aquisição de Pedras Paralelepípedo em Rocha Calcária, para atender necessidades do Setor de Obras – Secretaria de Administração da Prefeitura de Itambé-BA.
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27/12/2023
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27/12/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0147/2021 OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 147/2021 – Contratação de empresa do ramo para fornecimento de óleos lubrificantes para atender as demandas da frota de veículos alocados nas diversas secretarias do Município de Itambé, Estado da Bahia.
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27/12/2023
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27/12/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205/2021. OBJETO: Prorrogação contratual do Contrato nº 205/2021, Contratação de empresa do ramo para fornecimento de kit lanche, para atender as necessidades da Secretaria de Administração (Setor de Obras e setor de limpeza Pública), da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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24/01/2024
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27/12/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0075/2021 OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 075/2021 - Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 24/01/2024
Tipo: Retificação
Descrição:ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 - Prorrogação do Contrato nº 075/2021 - Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA
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27/12/2023
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27/12/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192/2021. OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 0192/2021, sendo objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA -Ba.
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