Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Itambé - Bahia
Última Edição:Nº. 1637 publicada em 30/04/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
26/12/2023 26/12/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0411/2022 - OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0411/2022 daempresa CONSULTAR – CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA inscrita no CNPJ: 22.813.465/0001-02 sendo o objeto,Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para implantação doSistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC
 
22/12/2023 22/12/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0078/2021 OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 078/2021 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atendimento das necessidades da coleta de resíduos na sede e distritos de Itambé-BA.
 
22/12/2023 22/12/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0418/2022 - OBJETO - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA
 
22/12/2023 22/12/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0435/2022 - OBJETO - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA
 
22/12/2023 22/12/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0424/2022 - OBJETO - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA
 
24/01/2024 22/12/2023 - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2021 - Prorrogação do Contrato nº 057/2021 cuja contratada é a empresa ANTÔNIO CARLOS LOPES BATISTA, contratação de empresa do ramo para fornecimento de refeição tipo marmitex ne almoço comercial, para atender assim as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé – BA.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 24/01/2024
    Tipo:
    Retificação
    Descrição:ERRATA DE PUBLICAÇÃO - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021 - Prorrogação do Contrato nº 057/2021 cuja contratada é a empresa ANTÔNIO CARLOS LOPES BATISTA, contratação de empresa do ramo para fornecimento de refeição tipo marmitex ne almoço comercial, para atender assim as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé – BA.
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16/12/2024 21/12/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0422/2022 - OBJETO: Prorrogação do contrato Nº 0422/2022 da empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias - tabela SUS para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 16/12/2024
    Tipo:
    Contratos
    Descrição:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0422/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0422/2022 referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias – tabela SUS, para atender às necessidades do município de Itambé – BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde.
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20/12/2023 20/12/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0077/2021 OBJETO: Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA.
 
19/12/2023 19/12/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0421/2023 -OBEJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA
 
19/12/2023 19/12/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO -OBEJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA,
 
19/12/2023 19/12/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0427/2022 -OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA
 
19/12/2023 19/12/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0423/2022 -OBEJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA,
 
19/12/2023 19/12/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0426/2022, OBEJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
 
06/12/2023 06/12/2023 - AVISO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0276/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0276/2022 DA EMPRESA J CARVALHO SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 01.806.683/0001-31 SENDO O OBJETO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM RUAS DISTRIBUÍDAS NOS DIVERSOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BAHIA, NAS RUAS ALFREDO PIRES, DOIS DE JULHO, BELA VISTA, ROBERTO SANTOS, ROGÉRIO GUSMÃO E RUA 7, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA; RUAS CASTRO ALVES, EDVALDO FLORES E GASPAR DUTRA, NO BAIRRO CENTRO; RUAS DOMÍCIO TEIXEIRA, MANOEL MENEZES E CEARÁ, NO BAIRRO FELIPE ACHY.
 
14/11/2023 14/11/2023 - 2° ADITIVO AO CONTRATO 0398/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0398/2022 referente a Locação de Imóvel para sediar em caráter provisório as instalações da Delegacia Territorial do município de Itambé - BA, atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal.
 
15/05/2024 13/11/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0166/2023 -OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0166/2023 DA EMPRESA EVA MATERIAL PARA MATERIAL CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 36.602.888/0001-80 sendo objeto contratação do saldo da ata de ATA REGISTRO DE PREÇO N° 0001/2022 do pregão eletrônico n° 0025/2022- Aquisição de materiais de construção civil, para atender necessidades do setor de obras ( Secretaria de Administração) Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 15/05/2024
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0166/2023 - Prorrogação de prazo e supressão no quantitativo do Contrato nº 0166/2023 cujo objeto é: Aquisição de materiais de construção civil, para atender necessidades do setor de obras (Secretaria de Administração) Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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07/11/2023 07/11/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0383/2022 -OBEJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0383/2022 – DA EMPRESA IBR – INSTITUTO BRANDÃO DE REABILITAÇÃO SENDO O OBJETO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM ESPECIAL SERVIÇO MÉDICO – TABELA SUS - PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.
 
07/11/2023 07/11/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0164/2023-OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0164/2023 DA EMPRESA EMPORIO 365 MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no inscrito no CNPJ sob n° 13.743.760/0001-30, sendo objeto contratação do saldo da ata de ATA REGISTRO DE PREÇO N° 0001/2022 do pregão eletrônico n° 0025/2022- Aquisição de materiais de construção civil, para atender necessidades do setor de obras ( Secretaria de Administração) Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
 
30/10/2023 30/10/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0210-A/2021 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0210-A/2021 da empresa PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA – ME inscrita no CNPJ nº 18.195.422/0001- 25, sendo objeto contratação de empresa do ramo para locação de software com sistemas integrados (site), contendo todas as ferramentas exigidas pelas leis 12.527/11 e lc 131/09, conforme edital 048/2021.
 
30/10/2023 30/10/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0178/2023-NL. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Prestação de serviços topográficos (tradicionais, altimétricos, georreferenciados, planimétrico e o planimétrico, entre outros) para a Secretaria Municipal de Educação em Unidades Escolares, construção de escolas, construção de creches, construção de quadra coberta e em rotas escolares.
 
27/10/2023 27/10/2023 - RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0420/2023 - OBJETO: Locação de imovél para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA
 
27/10/2023 27/10/2023 - RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0017/2023 - OBJETO: Locação de imovél para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA
 
27/10/2023 27/10/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0004/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0004/2022 – da empresa GENTE SEGURADORA S/A, sendo objeto, CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DOS VEICULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
26/10/2023 26/10/2023 - RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0061/2023 - OBJETO: Locação de imovél para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA
 
26/10/2023 26/10/2023 - RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0425/2022 - OBJETO: Locação de imovél para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA
 
26/10/2023 26/10/2023 - RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0420/2022 - OBJETO: Locação de imovél para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA
 
26/10/2023 26/10/2023 - RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0017/2023 - OBJETO: Locação de imovél para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA
 
25/10/2023 25/10/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0286/2022 -OBJETO: Adição de prazo ao Contrato n° 0286/2022, da empresa JOSE CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES EIRELI inscrita no CNPJ nº 07.235.486/0001-96, sendo objeto Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de 18,75 Km de estradas vicinais e beneficiamento dos Projetos de Assentamentos – PAS: Gameleira, Novo Horizonte Jacarandá e comunidades rurais, assentamentos do Incra localizados no Município de Itambé, sob a jurisdição da superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia – SR05.
 
11/10/2023 11/10/2023 - AVISO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0407/2022 - Contratação de Empresa para construção de 31 (trinta e uma) residências unifamiliares, com o fornecimento de material e mão de obra, sendo 30 (trinta) construções térreas simples e 01 (uma) construção térrea com acessibilidade, no loteamento Campo Formoso neste Município.
 
27/09/2023 27/09/2023 - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0153/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA..
 
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