DECRETO N°. 044 DE 02 DE MAIO DE 2024. EXONERA A SENHORA MIRIAM SANTOS PACHECO DE LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL – FELIPE ACHY. DECRETO Nº 043 DE 02 DE MAIO DE 2024. NOMEIA A SENHORA JACIRLANE LOPES DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA DO COLEGIO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0253.27.02/2024, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO HOSPITALAR UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338.03.04/2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0013/2024, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2024 – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO – TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. AVISO DE COMPLEMENTO DO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338.03.04/2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0013/2024, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2024 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO - TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0253.27.02/2024, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO HOSPITALAR UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0035/2024 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0036/2024 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2024 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0041/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0035/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0042/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0035/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0042/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0036/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0043/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.