DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 30 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 30 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.030.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 045 DE 03 DE MAIO DE 2024. RESCINDE A PEDIDO, O TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA, A SRA. PAULA LIZ SOARES NOTZ MAIA. PORTARIA NO. 08 DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO ATRAVÉS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO), E DAR O DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE (RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358 ABRIL DE 2005 E RDC Nº 306/04 ANVISA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO ATRAVÉS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO), E DAR O DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE (RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358 ABRIL DE 2005 E RDC Nº 306/04 ANVISA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0153/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0153/2023 CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 0006/2022, SENDO OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0006/2022 CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CATOLEZINHO, MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0277/2022, SENDO O OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 0277/2022 DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL PARA RUAS NA SEDE, NO BAIRRO FELIPE ACHY (RUA ANTÔNIO SENA; RUA MANOEL MENEZES, RUA JOSÉ CASALES; RUA CAPITÃO VELOSO; RUA AMAZONAS; RUA PERIQUITO; RUA SÃO PAULO; RUA CEARÁ; TRAVESSA CEARÁ; RUA DOMÍCIO TEIXEIRA; RUA PANORAMA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.