LEI N.º 89, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITAMBÉ - BA (REFIS) MUNICIPAL, PARA CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N.º 90, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural, Histórico e Cultural do Município de Itambé, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Natural, Histórico e Cultural e dá outras. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007/2025-SARP - OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0007/2025-SARP sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. Prorrogação de prazo do contrato nº 0033/2024 sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli.