PORTARIA N.º 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - Designa servidores para exercerem a função de Fiscal Sanitário da Vigilância Sanitária do Município de Itambé-BA IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026-2025 - Pregão Eletrônico nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027-2025 - Pregão Eletrônico nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0028-2025 - Pregão Eletrônico nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 –SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0099/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para aquisição e instalação de portas e janelas de vidro (diversos tipos e dimensões), incluindo materiais, acessórios, ferragens, vedações e serviços de instalação, para atender parte da reforma do Paço Municipal. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0037/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0103/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0099/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para aquisição e instalação de portas e janelas de vidro (diversos tipos e dimensões), incluindo materiais, acessórios, ferragens, vedações e serviços de instalação, para atender parte da reforma do Paço Municipal. CONTRATO Nº 0104/2025 - RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CONTRATO Nº 0105/2025 - RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONTRATO Nº 0106/2025 - RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC - PROGRAMA CAMINHO NA ESCOLA - PATA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3 – TRANSMISSÃO MECÂNICA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 970072-4 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR.