HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Colchões, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0047/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0048/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0047/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0047/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0048/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0048/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0049/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Colchões, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0029/2024. OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0029/2024 sendo o objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área trabalhista e suporte ao setor de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM RECIPIENTE DE 45 KG, QUE SERÃO DESTINADOS PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM RECIPIENTE DE 45 KG, QUE SERÃO DESTINADOS PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 147.000,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.035.000,00 (QUATRO MILHÕES E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 9.405,00 (NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA COMPLEMENTAR DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE RESULTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0006/2025-SARP - Prorrogação do contrato nº 0006/2025-SARP sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. RESOLUÇÃO N.º 01/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO - RAG 2018, 2019 E 2020.

PORTARIA Nº 01, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - Determina Arquivamento da Sindicância Aberta Por Força da Portaria Nº 01/2024 dá outras providências. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2021 - Prorrogação do Contrato nº 158/2021 da empresa JR SANTOS DE ITABUNA, sendo o objeto, a Locação de impressoras multifuncionais, para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé – BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE JOSÉ DOS SANTOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191-2024 - Prorrogação e adição de 24% ao contrato nº 0191/2024 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de blocos de cerâmica, para atender a construção do muro em volta das instalações do prédio desativado da antiga rodoviária para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0190-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0190-2022 firmado com a SOCIEDADE AUXILIADORA DOS INSTITUTOS MORAIS, tendo como objeto a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Gilberto Viana, s/n, Bairro: Centro, Cep: 45140-000, Itambé–BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0164-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0164/2022 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de link dedicado de acesso à internet, para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0191/2022 firmado com a SOCIEDADE CRISTO REI, tendo como objeto a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Firmino Gusmão, Nº 15, Bairro: Centro, Cep: 45140-000, Itambé – BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O imóvel está sendo utilizado para o funcionamento da Escola Educandário Cristo Rei.

DECRETO N.º 78, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia a Senhora MÁRCIA CLÉIA TEIXEIRA SANTOS RAMOS para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 007/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ITAMBÉ-BA TERRA À VISTA.

DECRETO N.º 72, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre FERIADO DE CARNAVAL e dá outras providências DECRETO N.º 75, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana (REURB) n. 01/2024 – “Bairro Maria Silva”, na forma e condições que especifica. DECRETO N.º 77, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia membros representantes da Comissão de Regularização Fundiária Urbana - REURB do Município de Itambé - Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº.76, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Revoga o Decreto n.º 041 de 16 de abril de 2024 que nomeia membros da Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB. PORTARIA REURB N.º 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre o saneamento do Processo Administrativo Municipal (REURB) n. 01/2024, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado Bairro Maria Silva. Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico nº 0004/2025 - ELETRÔNICO Nº 0004/2025, que tem como objeto: Registro de Preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de material de papelaria para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Paralelepípedo em caráter emergencial para uso em manutenção e reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o Município de Itambé-Ba, conforme o Decreto 51, de 15 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 0044/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Paralelepípedo em caráter emergencial para uso em manutenção e reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o Município de Itambé-Ba, conforme o Decreto 51, de 15 de janeiro de 2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0018/2024 - Prorrogação de prazo do contrato nº 0018/2024 sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO das ruas: Benjamin Constant; Lauro de Freitas; João Mangabeira; Rogério Gusmão e Castro Alves, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0021/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0021/2023, referente a Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações – para a prestação de serviços de telefonia móvel com franquia de internet, ligações e sms ilimitados para qualquer operadora do Brasil (vc1, vc2 e vc3) e fornecimento de aparelho em comodato, para atender por 12 (doze) meses as demandas das Secretarias de Saúde e Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0246/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0246/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 5º ADITIVO AO CONTRATO 0266/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato 0266/2022 da empresa, JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, sendo objeto, contratação de empresa do ramo para fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. Declaração de Adoção de Mecanismos de Ajuste Fiscal pelo Município de Itambé

DECRETO N.º 69, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Exonera o Senhor GENISON SANTOS DE AZEVEDO do cargo em comissão de ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLONIA. DECRETO N.º 70, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor JOSÉ CARLOS MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLONIA. DECRETO N.º 71, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomear e designar os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itambé – Bahia DECRETO N.º 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor DIVANILDO DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de SUBCOORDENADOR DO NUCLEO DE INTELIGENCIA, PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA – NIPE. DECRETO N.º 74, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor GILBERTO DA SILVA LEITE, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO NUCLEO DE INTELIGENCIA, PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA – NIPE. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Limpeza, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Higiene Pessoal, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0042/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Limpeza, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0043/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Higiene Pessoal, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba.

DECRETO N.° 68, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Atividades Externas Administrativas de Desenvolvimento Agrícola e Pecuária do Município de Itambé – BA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012/2024 - Prorrogação do contrato nº 0012/2024 sendo o objeto: Contratação de serviço especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para diagnóstico de Segurança, Medicina e Saúde do trabalho, visando cumprir o Decreto Federal nº 8.373 para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0125/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0125/2022, referente a contratação de empresa do ramo para licenciamento ambiental, emissão de Pareceres Técnicos, elaboração do Plano de tratamento dos resíduos sólidos ordinários e extraordinários e implantação da TMRS - Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Itambé - BA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039-2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0038/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039-2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA CONTRATO Nº 0037/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2025-SARP. OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0003/2025-SARP sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA Escola Municipal Dr. Aparício do Couto Moreira