DECRETO N.º 67, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor ANDRÉ DA SILVA ROMA para exercer o cargo em comissão de GERENTE DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0004/20285 - Registro de Preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de material de papelaria para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA. Aviso de Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 0004/20285 - Registro de Preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de material de papelaria para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de computadores, notebook e estabilizadores, destinados a manutenção dos serviços das equipes das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, prestação de serviços de Engenharia e Arquitetura, abrangendo a elaboração de projetos, fiscalização de obras, regularização de imóveis e demais serviços técnicos especializados da área, atendendo as normas vigentes e eficiência na execução dos trabalhos destinados a todas as Secretarias Municipais. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0030/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2025 - Contratação de empresa do ramo, prestação de serviços de Engenharia e Arquitetura, abrangendo a elaboração de projetos, fiscalização de obras, regularização de imóveis e demais serviços técnicos especializados da área, atendendo as normas vigentes e eficiência na execução dos trabalhos destinados a todas as Secretarias Municipais. CONTRATO Nº 0032/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de computadores, notebook e estabilizadores, destinados a manutenção dos serviços das equipes das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0033/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0034/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA OSVALDINO GUSMÃO

DECRETO N.º 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia a Senhora LIZIANE OLVIERA GUSMÃO para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Aviso de Credenciamento - Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de Refeições Prontas (Marmitex) e Bebidas (refrigerante ou suco natural), para atender as necessidades das Secretarias Municipais: Administração, Cultura, Infraestrutura, Educação, Social e Saúde. Aviso de edital de credenciamento - Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de Refeições Prontas (Marmitex) e Bebidas (refrigerante ou suco natural), para atender as necessidades das Secretarias Municipais: Administração, Cultura, Infraestrutura, Educação, Social e Saúde. AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011-2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA.

AVISO DE ATA DE ATA DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1276.16.12/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025, OBJETO: CREDENCIAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. AVISO DE DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1276.16.12/2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025 Aviso de Adjudicação do O Pregão Eletrônico nº 0003/2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de cadeira longarinas acolchoadas, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização cultural. Aviso de Homologação do O Pregão Eletrônico nº 0003/2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de cadeira longarinas acolchoadas, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização cultural

ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1060.30.10/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGAS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS AO POSTO DE SAÚDE CORIOLANO JOSÉ FAGUNDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.039.700,00 (UM MILHÃO E TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 807.363,18 (OITOCENTOS E SETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 194.000,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Contratação Direta, Dispensa de Licitação nº 0028/2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de Cimento CP II em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro 2025. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Centrífugas de laboratório, destinados ao Posto de Saúde Coriolano José Fagundes da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. Aviso de Contrato nº 0028/2025, resultante da Contratação Direta, Dispensa de Licitação nº 0028/2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de Cimento CP II em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro 2025. CONTRATO N°0027/2025, referente a Dispensa de Licitação nº 0017/2025, OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Centrífugas de laboratório, destinados ao Posto de Saúde Coriolano José Fagundes da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA.

DECRETO N.º 65, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia os Gestores e Coordenadores Educacionais da Secretaria Municipal de Educação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de computadores, notebook e estabilizadores, destinados a manutenção dos serviços das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. RESOLUÇÃO Nº 01.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Reorganização Curricular dos Centros Municipais de Educação Infantil, Pré Escola, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II, Atendimento educacional especializado - AEE e da Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos – EPJAI para o ano letivo de 2025/2028.

Aviso de Ata de Realização do Certame do Pregão Eletrônico nº 0003/2025 - Registro de Preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de cadeira longarinas acolchoadas, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização cultural. Aviso de Resultado da Licitação – Pregão Eletrônico nº 0003/2025 - Registro de Preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de cadeira longarinas acolchoadas, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização cultural. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0024/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.02.01/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE TELHA EM AÇO ZINCADO E BARRAS DE AÇO, PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DESATIVADO DA ANTIGA RODOVIÁRIA PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATO Nº 0024/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0024/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0020/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0021/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0019/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0019/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0019/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0020/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0020/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0021/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0021/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. Aviso de Publicação de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0082/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0082/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível (GASOLINA) para abastecimento das frotas veiculares pertencentes à secretaria de Saúde, secretaria de Educação, secretaria de Ação Social, Gabinete do Prefeito e secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

PORTARIA Nº. 10, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada, à funcionária pública municipal, a Sra. ALECSANDRA ANTUNES MARQUES Aviso de Termo Aditivo ao Contrato nº 0014/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0014/2024, referente a locação de área rural onde fica instalado o reservatório de água para distribuição no distrito de Catolezinho, Município de Itambé-BA. Com o mesmo valor e nas mesmas condições do contrato original, pelos próximos 12 (doze) meses. Aviso de Termo Aditivo ao Contrato nº 0014/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0014/2024, referente a locação de área rural onde fica instalado o reservatório de água para distribuição no distrito de Catolezinho, Município de Itambé-BA. Com o mesmo valor e nas mesmas condições do contrato original, pelos próximos 12 (doze) meses.

PORTARIA Nº. 05, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada, ao funcionário público municipal, o Sr. ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA. PORTARIA Nº. 06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada ao funcionário público municipal o Sr. GILSON FREITAS DOS SANTOS. PORTARIA Nº. 07, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada à funcionária pública municipal a Sra. JULIANA DE MAGALHÃES PEREIRA. PORTARIA Nº. 08, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada à funcionária pública municipal a Sra. NICOLE SILVA FERRAZ ANDRADE. PORTARIA Nº. 09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada à funcionária pública municipal a Sra. NICOLAIA CARNEIRO DE OLIVEIRA ACHY. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 0011/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA. ATA CIRCUSTANCIADA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS E DESALOJADAS PROVENIENTE DA AÇÃO DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0004/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 0018/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA. AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0277/2022 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 0277/2022 DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL PARA RUAS NA SEDE, NO BAIRRO FELIPE ACHY, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.