PORTARIA Nº. 10, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada, à funcionária pública municipal, a Sra. ALECSANDRA ANTUNES MARQUES Aviso de Termo Aditivo ao Contrato nº 0014/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0014/2024, referente a locação de área rural onde fica instalado o reservatório de água para distribuição no distrito de Catolezinho, Município de Itambé-BA. Com o mesmo valor e nas mesmas condições do contrato original, pelos próximos 12 (doze) meses. Aviso de Termo Aditivo ao Contrato nº 0014/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0014/2024, referente a locação de área rural onde fica instalado o reservatório de água para distribuição no distrito de Catolezinho, Município de Itambé-BA. Com o mesmo valor e nas mesmas condições do contrato original, pelos próximos 12 (doze) meses.

PORTARIA Nº. 05, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada, ao funcionário público municipal, o Sr. ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA. PORTARIA Nº. 06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada ao funcionário público municipal o Sr. GILSON FREITAS DOS SANTOS. PORTARIA Nº. 07, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada à funcionária pública municipal a Sra. JULIANA DE MAGALHÃES PEREIRA. PORTARIA Nº. 08, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada à funcionária pública municipal a Sra. NICOLE SILVA FERRAZ ANDRADE. PORTARIA Nº. 09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada à funcionária pública municipal a Sra. NICOLAIA CARNEIRO DE OLIVEIRA ACHY. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 0011/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA. ATA CIRCUSTANCIADA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS E DESALOJADAS PROVENIENTE DA AÇÃO DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0004/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 0018/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA. AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0277/2022 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 0277/2022 DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL PARA RUAS NA SEDE, NO BAIRRO FELIPE ACHY, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

DECRETO Nº 70-A, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - Nomeia os Conselheiros Titulares e seus respectivos Suplentes da Sociedade Civil e da Sociedade Governamental para o biênio 2023-2025. AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de telha em aço zincado e barras de aço, para atender a ampliação e reforma das instalações do prédio desativado da antiga rodoviária para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Seguro para o veículo Toyota – Yaris Sedan XL 1.5 16V Flex Aut. lotado na Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0016/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Seguro para o veículo Toyota – Yaris Sedan XL 1.5 16V Flex Aut. lotado na Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0017/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de telha em aço zincado e barras de aço, para atender a ampliação e reforma das instalações do prédio desativado da antiga rodoviária para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Resolução 01, de 12 de setembro de 2023 - Nomeia Diretoria para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), para o biênio 2023/2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA.

PUBLICAÇÃO DE EDITAL COMPLEMENTAR DA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0017/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Centrífugas de laboratório, destinados ao Posto de Saúde Coriolano José Fagundes da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. Edital de convocação de Assembleia Geral da igreja nacional Batista dinai

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO FISCAL DA DESPESA COM PESSOAL DE JAN 2024 A DEZ 2024 - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - 6º Bimestre de 2024 DECRETO N° 64, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor CLAUDIO LIMA CUNHA para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA AAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA AAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2025 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024- REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2025 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024- REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza jurídica na assessoria e consultoria ao Gabinete do Prefeito e secretarias visando a verificação da legalidade de processos e atos administrativos, total apoio técnico, com a presença de profissional. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0013/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0014/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação provisória da Guarda Municipal de Itambé-Ba, em atendimento à demanda da Secretaria de Administração. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0006/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0007/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 0006/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza jurídica na assessoria e consultoria ao Gabinete do Prefeito e secretarias visando a verificação da legalidade de processos e atos administrativos, total apoio técnico, com a presença de profissional. CONTRATO Nº 0012/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0013/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0013/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0014/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0014/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação provisória da Guarda Municipal de Itambé-Ba, em atendimento à demanda da Secretaria de Administração. LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 005/2024 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 006/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 004/2025

DECRETO FINANCEIRO Nº 309 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 334.286,17 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 27 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 474.400,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 25 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE DISPENSA Nº 0011-2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0008/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de serviços de seguro do veículo, FORD RANGER, CHASSI 8AFBR01L9RJ363985, MODELO 2023/2024, pertencente ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0009/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0001/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0002/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0003/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0004/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0005/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO DE RATEIO N°0017/2025 referente ao OBEJTO: Consórcio de desenvolvimento sustentável intermunicipal do vale do rio gavião (CIVALERG) CONTRATO Nº 0008/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de serviços de seguro do veículo, FORD RANGER, CHASSI 8AFBR01L9RJ363985, MODELO 2023/2024, pertencente ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0009/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0009/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0010/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES DO PROJETO CREDITO FUNDIÁRIO DE CAETANO– ALCI

DECRETO N° 058, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor FÁBIO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO N° 060, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor NATALICIO FERREIRA CORREIA para exercer o cargo em comissão de ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE CASSILÂNDIA. DECRETO N° 057, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor DIOGO SALES GUSMÃO para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE INSPEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS. DECRETO N° 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia o Sr. ANTONIO FARJALA DA SILVEIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO. DECRETO N° 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO CENSO ESCOLAR. DECRETO N° 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Sr. JOSÉ ANTONIO SILVA DAS ALMAS, do cargo de GERENTE DE ALMOXARIFADO. DECRETO N° 59, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor GENISON SANTOS DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLONIA. DECRETO N° 61, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor GILMAR FREITAS DIAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR. DECRETO Nº 62, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor ALEXSANDRO RODRIGUES DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE MÁQUINAS E TRANSPORTES. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de cadeira longarinas acolchoadas, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização cultural. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de cadeira longarinas acolchoadas, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização cultural. PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em captação de recursos, gestão técnica de convênios, contratos de repasses, novo PAC e termos de compromissos junto aos ministérios, fundações, autarquias, CODEVASF, DNOCS, UPB e secretarias estaduais, visando atender as necessidades do município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº0005/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em captação de recursos, gestão técnica de convênios, contratos de repasses, novo PAC e termos de compromissos junto aos ministérios, fundações, autarquias, CODEVASF, DNOCS, UPB e secretarias estaduais, visando atender as necessidades do município de Itambé-Ba.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. DECISÃO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especialmente em representar o município na condição de procurador, junto ao PJE-TJBA e PJE-TRF1, ambos em primeira e segunda instância; acompanhando todos os processos em que o município for parte. CONTRATO Nº 0004/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2025 - OBJETO - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especialmente em representar o município na condição de procurador, junto ao PJE-TJBA e PJE-TRF1, ambos em primeira e segunda instância; acompanhando todos os processos em que o município for parte. RESOLUÇÃO Nº 02, DE 21 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre os Termos de Aceite e Compromisso para o repasse Emergencial de Recursos – Benefício Eventual para o Município de Itambé, devido a situação de Calamidade Pública e ao Serviço de Proteção em situações de Calamidade Pública e Emergenciais dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº. 01/2025. Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro de recursos não executados no ano de 2024 para o ano de 2025, de contas oriundas do Fundo Nacional e Estadual de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itambé – BA.