DECRETO FINANCEIRO Nº 258 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 679.660,00 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 259 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 281.870,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 260 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 159.110,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 261 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 262 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 263 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 73.500,00 (SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 264 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 343.060,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0140/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0057/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0057/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0021/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0021/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0024/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0024/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0342/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0342/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0074/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0426/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0426/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO N°0187/2024 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0140/2024 OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 039/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

LEI Nº 081 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. “ALTERA A LEI Nº 058 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.” PORTARIA PMI NO 029/2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL - FUNDAÇÃO JURACY MARDEN

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0067/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0067/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0026/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0026/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0202/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0202/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0338/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0338/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0369/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0369/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0376/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0376/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0008/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0297/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0297/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0424/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0424/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0334/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0334/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0270/2022 - Prorrogação de prazo do Contrato Nº 0270/2022 cujo objeto é: Contratação em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras na construção de 115 unidades habitacionais no bairro lote Campo Formoso, na sede no Município de Itambé-Ba. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0407/2022 - Prorrogação de prazo do Contrato Nº 0407/2022 cujo objeto é: Contratação de Empresa para construção de 31 (trinta e uma) residências unifamiliares, com o fornecimento de material e mão de obra, sendo 30 (trinta) construções térreas simples e 01 (uma) construção térrea com acessibilidade, no loteamento Campo Formoso no Município de Itambé-Ba.

DECRETO FINANCEIRO Nº 257 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.283.200,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 115 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “CAMPO FORMOSO”, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 251 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 252 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 216.570,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 253 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 66.861,52 (SESSENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 254 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 140.420,00 (CENTO E QUARENTA MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 255 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 285.300,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 256 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 473.850,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO FINANCEIRO Nº 247 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.100,00 (Quatorze mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 242 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.155.240,00 (Cinco milhões e cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 243 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 245 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.790,00 (Cinquenta e cinco mil e setecentos e noventa reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 246 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 39.800,00 (Trinta e nove mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 249 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 250 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.929,00 (Quinze mil e novecentos e vinte e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0398/2022 - OBJETO: Prorrogação do contrato 0398/2022, referente a Locação de Imóvel com a intenção de sediar as instalações em caráter provisório da Delegacia Territorial do Município de Itambé-Ba, atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2023, cujo OBJETO: Adição de 22% ao Contrato nº 0002/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de serralheria, para fabricação e montagem de peças e pinturas, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO BARRA DA CAPIVARA, AREA RURAL DE ITAMBÉ - BA CARTA CIRCULAR - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO BARRA DA CAPIVARA, AREA RURAL DE ITAMBÉ - BA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0094-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035-2024. OBJETO: Registro de preço que objetiva a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e não básica, medicamentos injetáveis e medicamentos para o SAMU 192, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1116.12.11/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022) EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAMBÉ-BA

EDITAL DECONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DO ESTUDANTES DE ITAMBÉ

LEI N° 078 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 016/2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA EM SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO N° 0035/2024. OBJETO: Registro de preço que objetiva a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e não básica, medicamentos injetáveis e medicamentos para o SAMU 192, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N° 0035/2024. OBJETO: Registro de preço que objetiva a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e não básica, medicamentos injetáveis e medicamentos para o SAMU 192, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0035/2024 - Registro de preço que objetiva a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e não básica, medicamentos injetáveis e medicamentos para o SAMU 192, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0277/2022 - OBJETO: Aditivo de prazo e metafísica do contrato 0277/2022 da empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de piso intertravado com drenagem superficial para ruas na sede, no Bairro Felipe Achy, localizadas no Município de Itambé-Ba.