DECRETO N° 52, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Nomear o Senhor SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO COLONIA. DECRETO N° 53, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Nomear a Senhora CARINE FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA UNIDADE DE SAUDE SIBÉRIA MACIEL. PORTARIA N° 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre Cessão de Servidor. PORTARIA N° 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre Cessão de Servidor. PORTARIA N° 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre Cessão de Servidor. PORTARIA N° 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre Cessão de Servidor. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de arranjos de flores naturais, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, no tocante as solenidades municipais e conferências. CONTRATO Nº 0002/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de arranjos de flores naturais, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, no tocante as solenidades municipais e conferências. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0014/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0014/2023, referente a Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social, (CRAS) Hildete Brito, do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0011/2022 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis para abastecimento das frotas veiculares pertencentes à Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Gabinete do Prefeito e Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. RESOLUÇÃO Nº 04-2024 - CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Medida Socioeducativa em meio Aberto a ser executado com adolescente autor de ato infracional no município de Itambé Bahia.

DECRETO N° 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóvel para fins específicos de aluguel e da outras providencias. TERMO DE DISPENSA Nº 0002/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de telha em aço zincado e barras de aço, para atender a ampliação e reforma das instalações do prédio desativado da antiga rodoviária para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

DECRETO FINANCEIRO Nº 301 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 155.500,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 302 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.068.788,80 (UM MILHÃO E SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 303 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 304 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 312.925,00 (TREZENTOS E DOZE MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 305 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 306 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 256.450,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 307 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 308 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 18.200,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS REAIS). DECRETO N.º 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Revoga o Decreto n° 50/2025 e Declara situação de emergência nas áreas do Município de Itambé, afetadas por Tempestade Local/ Convectiva - Chuvas Intensas - Cobrade 1.3.2.1.4, Nível II, conforme Portaria MDR 260/2022. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025 - OBJETO: Locação de imóvel com a intenção de sediar as instalações do ponto de apoio rodoviário do Município, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0001/2025, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025. OBJETO: Locação de imóvel com a intenção de sediar as instalações do ponto de apoio rodoviário do Município, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba.

DECRETO N.º 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2024 - Declara situação de emergência no município de Itambé, em decorrência de alagamentos, inundações, ocorridas por desastres naturais com chuvas intensas. DECRETO N° 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia a Senhora ORNÉLIA SOUZA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DECRETO N° 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor ARTHUR NOLASCO TRANCOSO, para exercer o cargo e, comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SMEC DECRETO Nº 43, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora MARINA SANTOS AGRA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. DECRETO Nº 44, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora MÔNICA VILARINHO DOS SANTOS MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO DA CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº 0004/2024, QUE TEM COMO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE KIT FUNERÁRIO E REALIZAÇÃO DE TRANSLADO, PARA ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0163/2022 - OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0163/2022, Contratação de empresa especializada em serviços contábeis (fechamento de caixa escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto às escolas do Município de Itambé-BA. RESOLUÇÃO Nº 0001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - Anexos RESOLUÇÃO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Define parâmetros e normas para a inscrição das entidades e organizações de socioassistencial de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais daquelas que possuem preponderância em outras áreas, no âmbito do município de Itambé Bahia – BA e dá outras providências. EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO No 003/2024 - PNAB RESULTADO FINAL

DECRETO N.º 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Itambé BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. ATA DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1070.04.11/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0063/2024, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRE-SA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE KIT FUNERÁRIO E REALIZAÇÃO DE TRANSLADO, EM CARÁTER DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MU-NICÍPIO DE ITAMBÉ-BA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0005/2022, sendo o objeto, Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados na representação do Município em procedimentos administrativos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil, notadamente com o escopo de manter a regularidade fiscal, podendo, inclusive, adotar as medidas judiciais necessárias ao afastamento de restrições impostas à percepção de receitas pela RFB/PGFN/União. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0007/2022, sendo o objeto, Prestação de serviços técnicos especializados na representação do Município de Itambé-BA nos autos dos processos n. 0002599-21.2017.4.01.3307, 001412-27.2007.4.01.3307 e 0026182-47.2003.4.01.3300, os dois primeiros em trâmite na Subseção Judiciária de Vitória da Conquista e o último na Seção Judiciária do Estado da Bahia, até trânsito em julgado.

LEI Nº 87, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos Federais e Estaduais, e dá outras providencias. LEI Nº 88, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece normas gerais e autorização para contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Itambé-BA e dá outras providências. DECRETO Nº 39, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor CLAUDIMIRO ALVES DE SOUZA NETO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. DECRETO Nº 40, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora ZENAIDE COSTA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA. DECRETO Nº 41, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a Estruturação do Grupo Gesto Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências. DECRETO Nº 45, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação que no Pregão Será designado Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Itambé-BA, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outas providências. ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS AGRICULTORES EM BUSCA DA AGRICULTURA FAMILIAR

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021 - OBJETO: Prorrogação ao Contrato nº 055/2021 com o senhor Gilvan Soares Correia – Locação de Imóvel localizado à Rua Derval Gramacho, s/n, para funcionamento da Sede da Guarda Civil Municipal no Distrito de Catolezinho, Município de Itambé-BA.

DECRETO N.º 38, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor FRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE). DECRETO N.º 37, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora CAROLINE NATALI BITTENCOURT SOARES, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB). DECRETO N.º 36, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora CARLA SANTOS DE OLIVEIRA GUSMÃO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0004/2022 firmado com a GE CONSULTORIA PÚBLICA LTDA-MA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2021, sendo o objeto a contratação de empresa especializada em Consultoria, Assessoria e Desenvolvimento de Software para Gestão Pública para realizar treinamento com fornecimento de Software próprio e integrado para Gestão de Planejamento, Gestão das Licitações e Contratos, Gestão de Compras, Gestão Financeira e Gestão de Almoxarifado, além da implantação (treinamento e capacitação), destinados ao atendimento das necessidades das demandas da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0279/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0279/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria na área de planejamento de contratação (Estudos Técnicos Preliminares, Pesquisa de Preços, Termos de Referência e Projetos Básicos) da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TRANSFORMAÇÃO

DECRETO N.º 26, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor CLAUDINEI SOUZA PIRES do cargo em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES URBANAS E RURAIS DECRETO N.º 29, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora AMANDA FERNANDES PEREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO SAMU 192 DECRETO N.º 30, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor BRENO XAVIER SANTOS, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA CENTRAL DE MARCAÇÃO. DECRETO N.º 31, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora MARTA MARIA CHAVES DOS SANTOS SOUZA para exercer o cargo em comissão de GERENTE DO CAPS. DECRETO N.º 32, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor HÉLIO DE JESUS ALVES para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DECRETO N.º 33, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor JESUINO OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO N.º 34, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora JEANE SILVA DA PAIXÃO, para exercer o cargo em comissão de SUB-SECRETÁRIA DE SAÚDE. DECRETO N.º 35, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora MARÍLIA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO. DECRETO N° 28, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia o Sr. GABRIEL BINDACO MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE COMPRAS DECRETO N°. 27, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia a Senhora CALINE SANTOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DECRETO Nº 25, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003-2025 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004-2025 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005-2025 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 001/2021 cujo objeto é: Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria & Assessoria Contábil, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. RESOLUÇÃO Nº. 006/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA AS CONTAS DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 291 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.728,00 (TRINTA E UM MIL E SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 292 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 101.048,00 (CENTO E UM MIL E QUARENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 293 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 290 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 294 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 295 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 296 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 797.834,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 297 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 52.700,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 298 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 397.086,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E OITENTA E SEIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 299 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 300 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS ). DECRETO N.º 20, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora VERÔNICA OLIVEIRA COELHO, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA, da Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO N.º 21, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora ERCÉLIA BATISTA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE VIGILANCIA EM SAÚDE. DECRETO N.º 22, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora GRACIELA OLIVEIRA SILVA BRITO, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE CORIOLANO JOSÉ FAGUNDES. DECRETO N.º 23, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora MARTA NÚZIA CARMO PORTO, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA REGULAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA. DECRETO N.º 24, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora PRISCILLA GUEDES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2025 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2025 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA.