DECRETO N.º 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor ALEXSANDRO CAMPOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de DIRETOR FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL DECRETO N.º 13, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia o Srº. MAXIMO DIAS BRITO para exercer o cargo de DIRIGENTE CENTRAL DA CONTABILIDADE DECRETO N.º 14, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor ALAN DA SILVA ROMA para exercer o cargo de DIRETOR DE GESTÃO MUNICIPAL DE CONVÊNIOS. DECRETO N.º 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia a Senhora MARIA CLARA SILVA DE CARVALHO para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL. DECRETO N.º 16, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor PAULO DOS SANTOS CARVALHO para exercer o cargo em comissão de PREGOEIRO. DECRETO N.º 17, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Sr. REGINALDO ARAÚJO SPÍNOLA para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS. DECRETO N.º 18, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Sr. OSVALDO JOSÉ XAVIER JUNIOR, para exercer o cargo de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO. DECRETO N.º 19, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor CARLOS FERNANDES DE ANDRADE SANTOS para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE.

DECRETO N.º 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Sra. ADRIANA SOUZA ALVES para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DECRETO N.º 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Sr. MARCOS ANTONIO CAMPOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO N.º 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia a Sra. MARCELA OLIVEIRA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. DECRETO N.º 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia a Sra. MAILZA SOUZA NUNES SOARES para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO N.º 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Sr. VALDECI OLIVEIRA PORTO para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO N.º 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Sr. CÉLIO GOMES BITTENCOURT para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. DECRETO N.º 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Sr. ADAILTON FERREIRA VIANA para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. DECRETO N.º 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Sr. WASHINGTON CORREA DE MELO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA. DECRETO N.º 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Sr. ALEXSANDRO TAMBURI DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. DECRETO N.º 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Sr. PAULO ROBÉRIO SILVA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO. DECRETO N.º 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia a Sra. ANA LUIZA ROCHA LEAL para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO N.º 206, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 06 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO N°. 145 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA O SENHOR NATALICIO FERREIRA CORREIA DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS AOS DISTRITOS DECRETO N°. 161 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERAR A SENHORA CLEUMA ROCHA COSTA SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DECRETO N°. 162 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA A SENHORA JEANE SILVA DA PAIXÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE. DECRETO N°. 193 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA O SENHOR CARLOS ALBERTO REIS DA ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS VIGILANTES. DECRETO N°. 196 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA A SENHORA IEDA ELVIRA SOUZA NUNES BITTENCOURT DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL DA SMEC. DECRETO N°. 197 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA A SENHORA IVANI MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA BRITES VENTURA. DECRETO N°. 198 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA O SENHOR JOSÉ EVANDRO DE SOUZA RIBEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENSO ESCOLAR. DECRETO N°. 200 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA A SENHORA LUNALVA LIMA RODRIGUES, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO EDUCANDÁRIO CRISTO REI DECRETO N°.144 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA O SR. JOSÉ ANTONIO SILVA DAS ALMAS, DO CARGO DE GERENTE DE ALMOXARIFADO. DECRETO N°.147 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA O SR. REGINALDO ARAÚJO SPÍNOLA DO CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS DECRETO N°.148 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA A SRA. VALDIRENE SILVA LIMA DO CARGO DE DIRIGENTE CENTRAL DA CONTABILIDADE DECRETO Nº 164 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERAR DO SENHOR BRENO XAVIER SANTOS DO CARGO DE GERENTE DA CENTRAL DE MARCAÇÃO. DECRETO N.º 123, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor DIVANILDO DIAS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de SUBCOORDENADOR DO NUCLEO DE INTELIGENCIA, PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA – NIPE DECRETO N.º 124, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor ADAILTON FERREIRA VIANA do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DECRETO N.º 125, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor ALEXSANDRO RODRIGUES DE ANDRADE, do cargo em comissão de COORDENADOR DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DECRETO N.º 126, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Diretor do Departamento do Arquivo Municipal dá outras providências DECRETO N.º 127, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera a Senhora CALINE SANTOS DE SOUZA do cargo em comissão de DIRETORA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. DECRETO N.º 128 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor CLAUDIO LIMA CUNHA do cargo em comissão de GERENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA. DECRETO N.º 129, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonerar o Senhor GILBERTO DA SILVA LEITE do cargo em comissão de COORDENADOR DO NUCLEO DE INTELIGENCIA, PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA – NIPE. DECRETO N.º 130, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera a Senhora MARIA CLARA SILVA DE CARVALHO do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL. DECRETO N.º 131, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor MAXIMO DIAS BRITO do cargo em comissão de DIRETOR FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL DECRETO N.º 132, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor PAULO DOS SANTOS CARVALHO do cargo em comissão de PREGOEIRO DECRETO N.º 133, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor THADEU OLIVEIRA PEREIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR DO CEJUSC DECRETO N.º 134, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024- Exonera o Senhor WASHINGTON CORREA DE MELO JÚNIOR, do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA DECRETO N.º 135, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor ALEXANDRO TAMBURI DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. DECRETO N.º 136, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera a Sra. ANA LUIZA ROCHA LEAL do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO N.º 137, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor CLAUDINEI SOUZA PIRES do cargo em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES URBANAS E RURAIS DECRETO N.º 138, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera, o Senhor GENISON SANTOS DE AZEVEDO do cargo em comissão de ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLONIA. DECRETO N.º 139, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor JOSÉ CARLOS SANTOS NEVES JÚNIOR do cargo em comissão do CONTROLE INTERNO DECRETO N.º 140, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera do Senhor PAULO ROBÉRIO SILVA CARVALHO do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 141, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Sr. ANTONIO FARJALA SILVEIRA, do cargo de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO. DECRETO N.º 142, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor CLAUDIMIRO ALVES DE SOUZA NETO do cargo em comissão de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. DECRETO N.º 143, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Sr. GABRIEL BINDACO MEDEIROS, do cargo em comissão de DIRETOR DE COMPRAS DECRETO N.º 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Revoga documentos publicados no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itambé, Ed. 1568, de 27 de dezembro de 2024 DECRETO N° 154 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERAR O SRº ANDRÉ EVANGELISTA MEIRA DE BRITO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. DECRETO N° 157 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.EXONERA A SR.ª MARCELA OLIVEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. DECRETO N° 194 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA A SENHORA FABÍOLA ANASTÁCIA COSTA SANTOS, DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA TIO TÉ. DECRETO N°. 149 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERAR O SENHOR DANILO LOPES DE JESUS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS. DECRETO N°. 150 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA O SENHOR JOÃO PAULO TRANCOSO DE SOUZA ACHY DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. DECRETO N°. 151 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. “EXONERAR A SENHORA MARIA LUIZA COSTA RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL” DECRETO N°. 152 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. “EXONERA A SENHORA CARLA SANTOS DE OLIVEIRA GUSMÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DECRETO N°. 155 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA A SRA CAROLINE NATALI BITTENCOURT SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. DECRETO N°. 156 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA A SENHORA IVERLUCE BRITO DE SOUZA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO FUNDO DE GESTÃO E PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. DECRETO N°. 158 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERAR A SENHORA CLÍCIA DIAS DA SILVA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE REGULAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DECRETO N°. 159 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA A SENHORA ERCÉLIA BATISTA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE. DECRETO N°. 160, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERAR A SENHORA AMANDA FERNANDES PEREIRA VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SAMU 192. DECRETO N°. 165 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA A SENHORA CARINE FREITAS DA SILVA, DA FUNÇÃO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE SIBÉRIA MACIEL. DECRETO N°. 166 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA O SENHOR EDER DE SOUZA CORREIA DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE RUCAS ACHY DECRETO N°. 167 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA O SENHOR HÉLIO DE JESUS ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS. DECRETO N°. 168 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERAR A SENHORA MARANI JARDIM VILARINHO SILVA, DA FUNÇÃO DE GERENTE DA UNIDADE DE SAUDE VALTER VILARINHO. DECRETO N°. 170 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERAR O SENHOR SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO COLONIA. DECRETO N°. 171 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA O SENHOR SILVIO SILVA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DECRETO N°. 191 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA A SENHORA ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. DECRETO N°. 192 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA A SRA ANNA KAROLINA CHAVES FERRAZ DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR OSVALDINO GUSMÃO DECRETO N°. 195 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERAR O SENHOR GILMAR FREITAS DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR. DECRETO N°. 199 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA A SENHORA KÁTIA CIRLENE LIMA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NILZA SILVA PARAGUAI AMORIM. DECRETO N°. 201 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA A SENHORA ROSIANE GUSMÃO ANDRADE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA FREI CANECA. DECRETO N°. 202 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA A SENHORA SARA FRÓES CORREIA DA FUNÇÃO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL DECRETO N°. 203 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA A SRA SÔNIA MOREIRA CARINHANHA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR TIO TÉ DECRETO N°. 204 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA O SENHOR VAGNO PEREIRA SOUZA DA FUNÇÃO EM COMISSÃO DE COORDENADOR EDUCACIONAL. DECRETO N°.146 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. “EXONERA O SR. OSVALDO JOSÉ XAVIER JUNIOR, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DECRETO N°.153 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA DA SENHORA ZENAIDE COSTA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. DECRETO Nº 049-A, DE 25 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA PARA O BIÊNIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 123 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O DESÍGNIO DOS RECURSOS REMANESCENTES PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 102 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 94/2016. DECRETO Nº 163 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA A SRA., VERONICA OLIVEIRA COELHO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO Nº 169 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERAR A SENHORA MONICA VILARINHO SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA VIGILANCIA SANITÁRIA PORTAIRA N°. 38, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor RENILDO SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PORTAIRA N°. 39, DE 31 DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor JOÃO CARLOS SOARES DE ANDRADE do cargo em comissão de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0065-2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de tapetes de grama para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PRESCRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ Nº 001/2024

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0071-2024 - contratação de empresa do ramo para fornecimento de acessórios de ferragens utilizadas na construção civil, para atender as necessidades da coordenadoria de Obras, Urbanismos e serviço de engenharia no atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0164-2023 - OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 0164/2023, que tem por objeto a contratação do saldo da ata de registro de preço nº 0001/2022 do pregão eletrônico nº 0025/2022 – Aquisição de materiais de construção civil, para atender necessidades do setor de obras (secretaria de administração) da Prefeitura Município de Itambé-BA.

LEI N° 84, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. - Acrescenta o artigo 8ª A, à Lei nº 76 de 23 de outubro de 2024, denominando Logradouro Público no Loteamento Campo Formoso em Itambé- Bahia e dá outras providências DECRETO N.º 119, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERAÇÃO do senhor JOSÉ PAULO RODRIGUES QUEIROZ servidor efetivo do quadro municipal de servidores do município de Itambé-BA. DECRETO N.º 120, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Desligamento a pedido da Senhora LINDALEN RAMOS XAVIER servidora efetiva do quadro municipal de servidores do município de Itambé-BA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0005/2024 da empresa, FABRÍCIO ALVES SANTOS, sendo o objeto, a contratação dos serviços de análise e processamento mensal das informações para envio eletrônico dos eventos periódico e não periódicos para a plataforma do eSocial com acompanhamento dos respectivos processos da DCTFweb 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-2021 - OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 016/2021, sendo o objeto, Prestação de serviços Técnicos especializados na ASSESSORIA e CONSULTORIA TRIBUTÁRIA visando o atendimento dos interesses do Município de Itambé – BA TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0114-2024 - contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé-Ba conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423.03.04/2023, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0057/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2023 – SRP.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0105/2024. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 0105/2024, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, camarim tendas com montagens e desmontagens), para atender as festividades do calendário do município de Itambé-Bahia, conforme Planilha da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2023 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 887.27.07/2023. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0229/2023. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 0229/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1134.19.11/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO PARA COBERTURA DA AMBULÂNCIA UTILIZADA PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1149.22.11/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0141/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BLOCOS DE CERÂMICA, PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO DO MURO EM VOLTA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DESATIVADO DA ANTIGA RODOVIÁRIA PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0118/2024 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0118/2024, referente a Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços de integração ao Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, para efetuar as publicações determinadas pela Nova Lei de Licitações Públicas nº 14.133/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0279/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0279/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria na área de planejamento de contratação (Estudos Técnicos Preliminares, Pesquisa de Preços, Termos de Referência e Projetos Básicos) da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2021 - OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 078/2021 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atendimento das necessidades da coleta de resíduos na sede e distritos de Itambé-BA. AVISO DE RESCISÃO CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0157/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO TIPO CP-II, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SETOR DE OBRAS (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0227/2023. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0227/2023, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0228/2023. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0228/2023, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ACAMPAMENTO ROSELI NUNES

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DO CONTRATO N° 0108/2023 OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0108/2023, referente a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de saúde (serviços médicos, procedimentos especializados, consultas médicas especializadas e diagnose em laboratório clínico – Tabela SUS) para atender às necessidades do município de Itambé/Ba, em caráter complementar ao sistema único de saúde. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0422/2022 OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0422/2022 referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias – tabela SUS, para atender às necessidades do município de Itambé – BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0181/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0181/2024 da locadora IVANA BITTENCOURT LIMA, sendo o objeto, Locação de imóvel para funcionamento temporário da Unidade Básica de Saúde Dr. Jorge de Souza Heine. 2° ADITIVO AO CONTRATO 0104/2023 -OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0104/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de saúde (serviços médicos, procedimentos especializados, consultas médicas especializadas e diagnose em laboratório clínico – tabela sus), para atender às necessidades do município de Itambé-Ba, em caráter complemen tar ao sistema único de saúde 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0037/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2021 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 179/2021, referente a Locação de software de gestão pública integrada, para atender as demandas da secretaria de administração da prefeitura municipal de Itambé-Ba. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0210-A/2021 - OBJETO: Termo aditivo para prorrogação do Contrato nº 210-A/2021 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para locação de software com sistemas integrados (site), contendo todas as ferramentas exigidas pelas leis 12.527/11 e LC 131/09, conforme Edital 048/2021. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 205/2021 - OBJETO: Prorrogação contratual do Contrato nº 205/2021, Contratação de empresa do ramo para fornecimento de kit lanche, para atender as necessidades da Secretaria de Administração (Setor de Obras e setor de limpeza Pública), da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0092/2024 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0092/2024, referente a contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico em atenção primária, em caráter complementar ao sistema único de saúde - tabela 01, item 08 do processo administrativo nº 0338.03.04/2024, credenciamento nº 0003/2024, derivado do edital nº 0013/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0093/2024 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0093/2024, referente a contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico em atenção primária, em caráter complementar ao sistema único de saúde - tabela 01, item 08 do processo administrativo nº 0338.03.04/2024, credenciamento nº 0003/2024, derivado do edital nº 0013/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0108/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0108/2023, referente a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de saúde (serviços médicos, procedimentos especializados, consultas médicas especializadas e diagnose em laboratório clínico – Tabela SUS) para atender às necessidades do município de Itambé/Ba, em caráter complementar ao sistema único de saúde. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0232/2023, SENDO O OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0232/2023 DA EMPRESA ULTRA DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO EIRELI SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS DE 13KG E DE 45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0339/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0339/2022, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial procedimentos especializados anatomopatológicos Tabela SUS para atender às necessidades do município de Itambé/Ba, em caráter complementar ao sistema único de saúde. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0354/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 0354/2022, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviço médico de oftalmologia – tabela sus - para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0266/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato 0266/2022 da empresa, JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, sendo objeto, contratação de empresa do ramo para fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0089-2024 - Prorrogação do Contrato nº 0089/2024, referente a contratação de empresa do ramo para presta-ção de serviço médico especialista em saúde mental em unidade básica de saúde, em caráter complementar ao sistema único de saúde - tabela 01, item 02 do processo administrativo nº 0338.03.04/2024, credenciamento nº 0003/2024, derivado do edital nº 0013/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0091-2024 - Prorrogação do Contrato nº 0091/2024, referente a contratação de empresa do ramo para presta-ção de serviço médico especialista em ginecologia/obstetrícia, em caráter complementar ao sis-tema único de saúde - tabela 01, item 04 do processo administrativo nº 0338.03.04/2024, creden-ciamento nº 0003/2024, derivado do edital nº 0013/2024. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0069-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA AQUISIÇÃO DE CERÂMICA, ARGAMASSA E REJUNTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS, URBANISMOS E SERVIÇO DE ENGENHARIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0072-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E TIJOLOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS, URBANISMOS E SERVIÇO DE ENGENHARIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 271 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 272 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.755,00 (TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 273 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 274 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.301,00 (TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 275 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.340,00 (SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 276 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 424.950,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 277 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 362.333,11 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 278 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 56.500,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 279 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 15.350,00 (Quinze mil e trezentos e cinquenta reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 280 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 281 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 193.741,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 282 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 129.700,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 283 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 284 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 150.100,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 285 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 233.692,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 286 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 287 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 288 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 289 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 101.400,00 (CENTO E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0063/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0063/2024 da empresa, TERRAZUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS, sendo o objeto, contratação de empresa especializada para prestação de serviços na coleta, transporte e tratamento através de destruição térmica (incineração), e dar o destino final às cinzas dos resíduos de saúde de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação ambiental vigente (Resolução CONAMA nº 358 abril de 2005 e RDC nº 306/04 ANVISA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0207/2023 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0207/2023 da empresa RAIMUNDO REINALDO DE SANTANA & CIA LTDA sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de saúde (Serviços Médicos, Procedimentos Especializados, Consultas Médicas Especializadas e Diagnose em Laboratório Clínico – Tabela Sus) para atender às necessidades do Município De Itambé/Ba, em caráter complementar ao Sistema Único De Saúde 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0319/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0319/2022 da empresa TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNÓSTICOS LTDA, sendo o objeto, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviços de telemedicina- tabela SUS para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2021 - OBJETO: Termo aditivo para Prorrogação do Contrato n° 139/2021, sendo objeto, a Contratação de empresa de locação de licença de software e comodato de tabletes para otimização dos processos de coleta e gestão de informação das ações dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0090-2024 - Prorrogação do Contrato nº 0090/2024, referente a contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico em atenção primária, em caráter complementar ao sistema único de saúde - tabela 01, item 08 do processo administrativo nº 0338.03.04/2024, credenciamento nº 0003/2024, derivado do edital nº 0013/2024..