ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0147/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0055/2024 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0055/2024, referente a Contratação de empresa do ramo para prestação de Serviço Médico Clínico para atendimento domiciliar no programa Melhor em Casa, em caráter complementar ao Sistema único de Saúde – Tabela 01, Item 10 do Processo Administrativo nº 0338.03.04/2024, Credenciamento nº 0003/2024, derivado do Edital nº 0013/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0086/2024 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0086/2024 da empresa DM TECH LTDA sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Software para Central de Regulação Municipal para atender demandas da Secretaria de Saúde de Itambé-Ba. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0003/2023 referente a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços especializados para licenciamento de uso de software com serviço de suporte e manutenção para gestão escolar, nas dimensões administrativa, pedagógica e financeira para alunos, professores, gestores e técnicos da Secretaria de Educação. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0422/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0422/2022 referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias – tabela SUS, para atender às necessidades do município de Itambé – BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde. 3° ADITIVO AO CONTRATO 0152/2022 -OBEJETO: Prorrogação do contrato nº 0152/2022, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reestruturação/reinstalação de banco de dados do Sistema E-SUS com treinamento e suporte técnico para os profissionais da atenção básica e acompanhamento na produção desses profissionais para o alcance dos indicadores de pagamento por desempenho do previne Brasil. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0276/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0276/2022 da empresa J CARVALHO SERVIÇOS EIRELI sendo o objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em ruas distribuídas nos diversos bairros da sede do município de Itambé – Bahia, nas ruas Alfredo Pires, Dois de Julho, Bela Vista, Roberto Santos, Rogério Gusmão e Rua 7, no Bairro Jardim Vitória; Ruas Castro Alves, Edvaldo Flores e Gaspar Dutra, no Bairro Centro; Ruas Domício Teixeira, Manoel Menezes e Ceará, no Bairro Felipe Achy. CONTRATO Nº 0194/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0147/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0062-2024 - Contratação de empresa do ramo em fornecimento de Plantas Ornamentais para revitalização do paisagismo da praça Sebastião Roxo e áreas verdes do Município e Distrito. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0076-2024 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de roçadeiras para atender as demandas das Escolas Municipais da Zona Rural, Distritos e Sede, do município de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0125-2024 - Contratação de empresa do ramo para aquisição material para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para atender as demandas do município de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0126-2024 - Contratação de empresa do ramo para aquisição material para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para atender as demandas do município de Itambé-BA.

DECRETO Nº 121/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 122/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2025, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0006-2024 - Contratação de empresa do ramo, para aquisição parcelada de forro de PVC e Acessórios, para atender ao Setor de Obras nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes do Pregão Eletrônico Nº 0001/2023. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0034A-2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Acessórios utilizados na construção civil, para atender necessidades da Coordenadoria de Obras, Urbanismo e serviço de Engenharia no atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0070-2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de ACESSÓRIOS DE FERRAGENS utilizadas na construção civil, para atender as necessidades da coordenadoria de Obras, Urbanismos e serviço de engenharia no atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes do Pregão Eletrônico Nº 0013/2023. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0114-2022 - Contratação de empresa do ramo para eventual e futura aquisição de Pedras Paralelepípedo em Rocha Calcária, para atender necessidades do Setor de Obras - Secretaria de Administração da Prefeitura de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0166-2023 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção civil, para atender necessidades do setor de Obras (Secretaria de administração) da Prefeitura do Município de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0211-2023 - Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de café da manhã, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0212-2023 - Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de café da manhã, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 270 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 361.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS ). ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0080/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0080/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0136/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0136/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0164/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0164/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0177/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0177/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0135/2024 - OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 0135/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material permanente, destinados a manutenção dos serviços das equipes da Secretaria Municipal de Saúde, da Assistência Social e da Administração de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes do Pregão Eletrônico 0029/2024. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 00180/2023 - OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 00180/2024, que tem por objeto a Contratação para aquisição de Material Penso e Médico-Hospitalar, para abastecimento da rede municipal de saúde, atendendo assim as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes do Pregão Eletrônico 0029/2022. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0184/2024 - OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 0184/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos permanentes, instalados nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes da Dispensa de Licitação 0137/2024. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0217/2023 - OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 0217/2023, que tem por objeto a Contratação para aquisição de Material Penso e Médico-Hospitalar, para abastecimento da rede municipal de saúde, atendendo assim as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes do Pregão Eletrônico 0041/2022. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0426/2022 - OBJETO: locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0295/2022. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 075/2021 - OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 075/2021, que tem por objeto a Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de Locação de Veículos, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes do Pregão Presencial 002/2021. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0068-2024 - Contratação de empresa do ramo, para aquisição de peças de eucalipto para atender as necessidades da Coordenadoria de Obras, Urbanismos e Serviço de Engenharia no atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 265 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 266 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 214.650,00 (Duzentos e quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 267 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 268 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 153.500,00 (Cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 269 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.915.186,00 (Um milhão e novecentos e quinze mil e cento e oitenta e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro para cobertura da ambulância utilizada pelo serviço de atendimento móvel de urgência – Samu 192, pertencente a Secretaria Municipal de Itambé-BA. CONTRATO N° 0192/2024, referente a Dispensa de Licitação nº 0143/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro para cobertura da ambulância utilizada pelo serviço de atendimento móvel de urgência – Samu 192, pertencente a Secretaria Municipal de Itambé-BA.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0141/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de blocos de cerâmica, para atender a construção do muro em volta das instalações do prédio desativado da antiga rodoviária para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0145/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO N° 0191/2024, referente a Dispensa de Licitação nº 0141/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de blocos de cerâmica, para atender a construção do muro em volta das instalações do prédio desativado da antiga rodoviária para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. CONTRATO Nº 0190/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0145/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

LEI N° 082, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0053/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0053/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0031/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0031/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0201/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0201/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0070/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0070/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0088/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0088/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

PORTARIA Nº 005 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS EPJAI E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0165/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0165/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0041/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0334/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0334/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0346/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0346/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0358/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0358/2023 referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0067/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0067/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0087/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0087/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0074/2023. OBJETO: rescisão unilateral do Contrato n° 0074/2023, que tem por objeto a locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0049/2023. CALENDÁRIO ESCOLAR 2025

LEI N° 083 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E POSTURAS MUNICIPAIS -TFUOSP, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 381/2016 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2021 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0128/2021 referente a Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de digitalização de documentos, inclusive para o e-TCM, com software integrado e consulta online de documentos para gestão documental dos arquivos públicos do município, através de digitalização, anexação, armazenamento, indexação, assinatura digital e busca via web e mídia digital, para atender as demandas da Secretaria de Finanças e Gestão Orçamentária da Prefeitura Municipal de Itambé – BA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2024 - OBJETO - Contratação de empresa especializada em seguro para cobertura da ambulância utilizada pelo serviço de atendimento móvel de urgência – Samu 192, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0143/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro para cobertura da ambulância utilizada pelo serviço de atendimento móvel de urgência – Samu 192, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO - EDITAL COMPLEMENTAR DA CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 0004/2024 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE KIT FUNERÁRIO E REALIZAÇÃO DE TRANSLADO, PARA ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0139/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0139/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. RESOLUÇÃO Nº. 04/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS FUNDO A FUNDO NO EXERCÍCIO DE 2023 – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB) ERRATA - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO NO 003/2024 – PNAB - RESULTADO PARCIAL PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL SIMPLIFICADO DE ITAMBÉ - BAHIA