DECRETO FINANCEIRO Nº 196 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 205 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 193 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 72.500,00 (SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 195 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 354.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 198 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 62.800,00 (SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.377.450,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 200 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 136.200,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 201 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 202 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.711.600,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 206 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 577.212,50 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N°. 028 DE 28 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a ato de designação de representante da Administração para acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato.

PORTARIA N°. 027 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEXSANDRO CAMPOS DA SILVA PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PROJETOS SOCIAIS DE ITAMBÉ

PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 001/2024 E Nº 002/2024 ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA - IGREJA BATISTA NACIONAL SINAI

LEI Nº 073 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 063/2024 DE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI PADRE ANTÔNIO MARIA POLITO.” ADJUDICAÇÃO DA CONCORRENCIA Nº 0002/2024 - Contratação de empresa para construção da Unidade de Saúde da Família Dr. Jorge de Souza Heine, na Avenida Macarani, S/N, no Bairro Sidney Pereira de Almeida, em Itambé – BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0769.15.07/2024, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. JORGE DE SOUZA HEINE, NA AVENIDA MACARANI, S/N, NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, EM ITAMBÉ – BA TERMO DE DISPENSA Nº 0124/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo em confecção de capas e convites personalizados para utilização no Projeto REURB e Carnês do IPTU 2024. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0125/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA: 0001/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para construção da Unidade de Saúde da Família Dr. Jorge de Souza Heine, na Avenida Macarani, S/N, no Bairro Sidney Pereira de Almeida, em Itambé – BA. CONTRATO Nº 0167/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0125/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0036/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0036/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DA REGIÃO DO CAETANO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - (JANEIRO A AGOSTO) - 2º QUADRIMESTRE DE 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0120/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0121/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0122/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N°0001/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2023. CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO TIPO CP-II, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SETOR DE OBRAS (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A EMPRESA: EVA MATERIAL PARA CONSTRUÇÕES LTDA, CONTRATO Nº 0164/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0120/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0165/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0121/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0166/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0122/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

ATA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. JORGE DE SOUZA HEINE, NA AVENIDA MACARANI, S/N, NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, EM ITAMBÉ – BA. ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024 – 2ª CHAMADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO (PLANO DE TRABALHO ANEXO) CONFORME CONVÊNIO Nº 151/2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. JORGE DE SOUZA HEINE, NA AVENIDA MACARANI, S/N, NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, EM ITAMBÉ – BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024 – 2ª CHAMADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO (PLANO DE TRABALHO ANEXO) CONFORME CONVÊNIO Nº 151/2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0083-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032-2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS A FIM DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DOS POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0084-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032-2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS A FIM DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DOS POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0085-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032-2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS A FIM DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DOS POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0086-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032-2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS A FIM DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DOS POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0088-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034-2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ BA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0088-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034-2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ BA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0089-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034-2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ BA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0090-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034-2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ BA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATO Nº 0162/2024 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024 – 2ª CHAMADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO (PLANO DE TRABALHO ANEXO) CONFORME CONVÊNIO Nº 151/2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO

RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÃO APRESENTADA PELA DN ENGENHARIA VCA LTDA NO PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. JORGE DE SOUZA HEINE, NA AVENIDA MACARANI, S/N, NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, EM ITAMBÉ – BA. ATO DE ADJUDICAÇÃO DO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE CONTRATO Nº 0159/2024 RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, DE REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS E COM ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032-2024 - Registro de Preços para Aquisição de materiais para curativos a fim de suprir às necessidades dos Postos e Unidades Básicas de Saúde (Itens Republicados). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032-2024 - Registro de Preços para Aquisição de materiais para curativos a fim de suprir às necessidades dos Postos e Unidades Básicas de Saúde (Itens Republicados). ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0156/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO TOTAL para o veículo Toyota Hilux Flash Amb lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

ATA DE SESSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0117/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO TOTAL para o veículo Toyota Hilux Flash Amb lotado na Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0156/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0117/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO TOTAL para o veículo Toyota Hilux Flash Amb lotado na Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0156/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0117/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO TOTAL para o veículo Toyota Hilux Flash Amb lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0895.20.08/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE 01 TV, 01 CELULAR, 01 BICICLETA, 01 FOGÃO E 01 MÁQUINA DE LAVAR COMO PARTE DO SORTEIO DE BRINDES PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU 2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DOS POVOADOS BARRO VERMELHO E RIACHO DE AREIA