DECRETO Nº 117 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA AVALIAÇÃO DA CONSISTÊNCIA E CANCELAMENTO DE SALDOS DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 118/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 31, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO. PORTARIA Nº 32, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE. PORTARIA Nº 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2024. PORTARIA Nº 34, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO- CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2024. PORTARIA Nº 35, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO. PORTARIA Nº 36, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS. PORTARIA Nº 37, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 0004/2024 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE KIT FUNERÁRIO E REALIZAÇÃO DE TRANSLADO, PARA ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 0004/2024 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE KIT FUNERÁRIO E REALIZAÇÃO DE TRANSLADO, PARA ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO N° 0183/2024 OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0183/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0049/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0049/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0137/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0137/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0166/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0166/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0347/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0347/2023 referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0246/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0246/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB

PORTARIA N°. 030 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CORRESPONDENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 23/24. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0036/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0036/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0183/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0183/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0341/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0341/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0366/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0366/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0022/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0022/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0028/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0028/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0025/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0025/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE ADMISSÃO PASTORAL DA IGREJA BATISTA NACIONAL SINAI.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2024 DECRETO N°.116 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM DAR CONTINUIDADE A FILIAÇÃO NA APLB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (DELECIA SINDICAL DO RIO VERRUGA - ITAMBÉ-BA). AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - Registro de Preço que objetiva a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e não básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - Registro de Preço que objetiva a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e não básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0141/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de blocos de cerâmica, para atender a construção do muro em volta das instalações do prédio desativado da antiga rodoviária para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0051/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0023/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0060/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0060/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0282/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0282/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0093/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0093/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0133/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0133/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n° 0110/2022, sendo objeto: Prorrogação do Contrato nº 0110/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. RESOLUÇÃO Nº. 005/2024 - DISPÕE SOBRE O PACTO FEDERATIVO - 2018 E 2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCA OS MUNÍCIPES, VÍTIMAS DA ENCHENTE OCORRIDA EM DEZEMBRO/2021, PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 258 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 679.660,00 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 259 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 281.870,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 260 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 159.110,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 261 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 262 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 263 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 73.500,00 (SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 264 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 343.060,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0140/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0057/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0057/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0021/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0021/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0024/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0024/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0342/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0342/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0074/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0426/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0426/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO N°0187/2024 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0140/2024 OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 039/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

LEI Nº 081 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. “ALTERA A LEI Nº 058 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.” PORTARIA PMI NO 029/2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL - FUNDAÇÃO JURACY MARDEN

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0067/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0067/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0026/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0026/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0202/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0202/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0338/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0338/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0369/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0369/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0376/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0376/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0008/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0297/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0297/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0424/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0424/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0334/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0334/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0270/2022 - Prorrogação de prazo do Contrato Nº 0270/2022 cujo objeto é: Contratação em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras na construção de 115 unidades habitacionais no bairro lote Campo Formoso, na sede no Município de Itambé-Ba. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0407/2022 - Prorrogação de prazo do Contrato Nº 0407/2022 cujo objeto é: Contratação de Empresa para construção de 31 (trinta e uma) residências unifamiliares, com o fornecimento de material e mão de obra, sendo 30 (trinta) construções térreas simples e 01 (uma) construção térrea com acessibilidade, no loteamento Campo Formoso no Município de Itambé-Ba.

DECRETO FINANCEIRO Nº 257 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.283.200,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 115 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “CAMPO FORMOSO”, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 251 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 252 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 216.570,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 253 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 66.861,52 (SESSENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 254 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 140.420,00 (CENTO E QUARENTA MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 255 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 285.300,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 256 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 473.850,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO FINANCEIRO Nº 247 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.100,00 (Quatorze mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 242 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.155.240,00 (Cinco milhões e cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 243 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 245 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.790,00 (Cinquenta e cinco mil e setecentos e noventa reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 246 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 39.800,00 (Trinta e nove mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 249 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 250 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.929,00 (Quinze mil e novecentos e vinte e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0398/2022 - OBJETO: Prorrogação do contrato 0398/2022, referente a Locação de Imóvel com a intenção de sediar as instalações em caráter provisório da Delegacia Territorial do Município de Itambé-Ba, atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2023, cujo OBJETO: Adição de 22% ao Contrato nº 0002/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de serralheria, para fabricação e montagem de peças e pinturas, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO BARRA DA CAPIVARA, AREA RURAL DE ITAMBÉ - BA CARTA CIRCULAR - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO BARRA DA CAPIVARA, AREA RURAL DE ITAMBÉ - BA