ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0094-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035-2024. OBJETO: Registro de preço que objetiva a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e não básica, medicamentos injetáveis e medicamentos para o SAMU 192, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1116.12.11/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022) EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAMBÉ-BA

EDITAL DECONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DO ESTUDANTES DE ITAMBÉ

LEI N° 078 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 016/2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA EM SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO N° 0035/2024. OBJETO: Registro de preço que objetiva a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e não básica, medicamentos injetáveis e medicamentos para o SAMU 192, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N° 0035/2024. OBJETO: Registro de preço que objetiva a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e não básica, medicamentos injetáveis e medicamentos para o SAMU 192, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0035/2024 - Registro de preço que objetiva a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e não básica, medicamentos injetáveis e medicamentos para o SAMU 192, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0277/2022 - OBJETO: Aditivo de prazo e metafísica do contrato 0277/2022 da empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de piso intertravado com drenagem superficial para ruas na sede, no Bairro Felipe Achy, localizadas no Município de Itambé-Ba.

DECRETO FINANCEIRO Nº 248 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 191.860,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0126/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para transferência de propriedade do veículo recebido como item de doação da CODEVASF para o setor de obras do município de Itambé-BA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA CONSTITUIÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS DEFICIENTES DE ITAMBÉ

ATA COMPLEMENTAR Nº 01 DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2024, REFERENTE A REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS PARA O SAMU 192, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0250/2022, cuja OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0250/2022, referente a Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, na área do Direito Público, instruindo demandas judiciais, administrativas e procedimentos junto ao Ministério Público Estadual e Federal, atuando em nome do Fundo Municipal de Saúde de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 239 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.796,00 (TREZE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 240 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 241 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 23.800,00 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 0114, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PROSCRIÇÃO DE ULTERIOR DELIBERAÇÃO QUANTO A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE EXCEÇÕES À PROIBIÇÃO. DECRETO Nº 113 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PORTARIA N°. 030 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CORRESPONDENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 19/20, 22/23 E 23/24 ATA DE SESSÃO DE CANCELADOS DO PREGÃO Nº 0035/2024, referente a Registro de preço que objetiva a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e não básica, medicamentos injetáveis e medicamentos para o SAMU 192, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. ATA DE SESSÃO DO PREGÃO Nº 0035/2024, referente a Registro de preço que objetiva a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e não básica, medicamentos injetáveis e medicamentos para o SAMU 192, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. VENCEDORES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2024 - Registro de preço que objetiva a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e não básica, medicamentos injetáveis e medicamentos para o SAMU 192, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0326/2023-NL - Prorrogação do Contrato nº 0326/2023-Nl, referente a Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de seguro dos veículos: CITROEN JUMPER 2.3 FURGÃO TB DISESEL, PLACA PKJ0329, CHASSI 935ZCWMNCF2150716, pertencente á frota de atendimento móvel de urgência do Samu 192, e FIAT DUCATO ENGESIGEXE, DIESEL, PLACA RPI1F54, CHASSI 3C6EFVFK4ME531703, pertencente a frota da secretaria de saúde de Itambé-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DO CONTRATO N° 0302/2023 OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0302/2023, referente a Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado na Rua Dom Pedro II, nº 82, Centro, CEP: 45.140-000, Itambé-BA.

RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS PARA O SAMU 192, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS PARA O SAMU 192, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA.

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2024 - OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos permanentes, instalados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0184/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2024. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos permanentes, instalados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-Ba.

DECRETO FINANCEIRO Nº 228 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 150.600,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 229 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 230 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 231 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 551.600,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 232 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 71.700,00 (SETENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 233 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 234 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.900,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 235 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 420.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 236 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.841.660,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 237 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 246.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 238 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). DECRETO Nº 112, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – C.M.P.C. (Gestão 2024-2026), em conformidade com a Lei Municipal no 18, de 27 de outubro de 2021 que altera o Art. 6o da Lei no 11 de 10 de agosto de 2021 e dá outras providências TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0136/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0041/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0183/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0136/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESOLUÇÃO Nº. 004/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA AS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023