DECRETO FINANCEIRO Nº 175 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.800,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 176 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 177 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 178 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 749.741,83 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). DECRETO FINANCEIRO Nº 179 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 180 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 38.700,00 (TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 181 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 699.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.818.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E DEZOITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 184 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 185 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 212.375,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 188 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.250,00 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 138.300,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 71.900,00 (SETENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 192 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 TV, 01 celular, 01 bicicleta, 01 fogão e 01 máquina de lavar como parte do sorteio de brindes para os contribuintes adimplentes do IPTU 2024. CONTRATO Nº 0153/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 TV, 01 celular, 01 bicicleta, 01 fogão e 01 máquina de lavar como parte do sorteio de brindes para os contribuintes adimplentes do IPTU 2024. ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2024 LEI COMPLEMENTAR No 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032-2024 - Registro de Preços para Aquisição de materiais para curativos a fim de suprir às necessidades dos Postos e Unidades Básicas de Saúde (Itens Republicados). RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032-2024 - Registro de Preços para Aquisição de materiais para curativos a fim de suprir às necessidades dos Postos e Unidades Básicas de Saúde (Itens Republicados). ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0139/2022 OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0139/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

PORTARIA Nº 026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. DESIGNA MEMBROS A COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL REFERENTE A LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR NO 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 949.12.09/2024. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO BARRA DA CAPIVARA, AREA RURAL DE ITAMBÉ – BA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS NO 002/2024 PARA FIRMAR TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 950.12.09/2024 CARTA CIRCULAR - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO BARRA DA CAPIVARA, AREA RURAL DE ITAMBÉ - BA

ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0884.20.08/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA COM FORNECIMENTO DE VIDROS DE 8MM, 10MM E ITENS QUE COMPÕEM A INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E UNIDADES ESCOLARES.

RECEBIMENTO DE RECURSO APRESENTADO PELA COMPAC ENGENHARIA LTDA CONTRA ATO DO PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. JORGE DE SOUZA HEINE, NA AVENIDA MACARANI, S/N, NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, EM ITAMBÉ – BA. RECEBIMENTO DE RECURSO APRESENTADO PELA IFC ENGENHARIA LTDA CONTRA ATO DO PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. JORGE DE SOUZA HEINE, NA AVENIDA MACARANI, S/N, NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, EM ITAMBÉ – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0076-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028-2024. OBJETO: Registro de preços para a eventual fornecimento de fraldas descartáveis tamanho adulto e infantil visando atender aos pacientes assistidos pela secretaria municipal de Saúde de Itambé BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0077-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028-2024. OBJETO: Registro de preços para a eventual fornecimento de fraldas descartáveis tamanho adulto e infantil visando atender aos pacientes assistidos pela secretaria municipal de Saúde de Itambé BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria com fornecimento de vidros de 8mm, 10mm e itens que compõem a instalação para atender as necessidades dos prédios públicos e unidades escolares. CONTRATO Nº 0150/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria com fornecimento de vidros de 8mm, 10mm e itens que compõem a instalação para atender as necessidades dos prédios públicos e unidades escolares.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0031/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0031/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0426/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0426/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0080-2024 - Pregão Eletrônico nº 0030-2024 - Registro de preços para a eventual fornecimento de álcool e soluções utilizados na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0081-2024 - Pregão Eletrônico nº 0030-2024 - Registro de preços para a eventual fornecimento de álcool e soluções utilizados na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0082-2024 - Pregão Eletrônico nº 0030-2024 - Registro de preços para a eventual fornecimento de álcool e soluções utilizados na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA CONTRATO Nº 0140/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 0026/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletrodomésticos, para atender demandas das Escolas da Rede Municipal do Ensino Básico (Plano de trabalho anexo) conforme Convênio nº 151/2022 celebrado entre esta Prefeitura Municipal de Itambé e a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 0141/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 0109/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletrodomésticos, para atender demandas das Escolas da Rede Municipal do Ensino Básico (Plano de trabalho anexo) conforme Convênio nº 151/2022 celebrado entre esta Prefeitura Municipal de Itambé e a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 0142/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 0109/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletrodomésticos, para atender demandas das Escolas da Rede Municipal do Ensino Básico (Plano de trabalho anexo) conforme Convênio nº 151/2022 celebrado entre esta Prefeitura Municipal de Itambé e a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 0143/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 0109/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletrodomésticos, para atender demandas das Escolas da Rede Municipal do Ensino Básico (Plano de trabalho anexo) conforme Convênio nº 151/2022 celebrado entre esta Prefeitura Municipal de Itambé e a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 0144/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 0109/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletrodomésticos, para atender demandas das Escolas da Rede Municipal do Ensino Básico (Plano de trabalho anexo) conforme Convênio nº 151/2022 celebrado entre esta Prefeitura Municipal de Itambé e a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 0145/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 0109/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletrodomésticos, para atender demandas das Escolas da Rede Municipal do Ensino Básico (Plano de trabalho anexo) conforme Convênio nº 151/2022 celebrado entre esta Prefeitura Municipal de Itambé e a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 0146/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 0109/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletrodomésticos, para atender demandas das Escolas da Rede Municipal do Ensino Básico (Plano de trabalho anexo) conforme Convênio nº 151/2022 celebrado entre esta Prefeitura Municipal de Itambé e a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 0147/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 0109/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletrodomésticos, para atender demandas das Escolas da Rede Municipal do Ensino Básico (Plano de trabalho anexo) conforme Convênio nº 151/2022 celebrado entre esta Prefeitura Municipal de Itambé e a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DECRETO Nº 111, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS A FIM DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DOS POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (ITENS REPUBLICADOS). EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS A FIM DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DOS POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (ITENS REPUBLICADOS). 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0286/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0286/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para publicação de aviso de licitação no Diário oficial do Estado da Bahia, atendendo às necessidades da secretaria de Administração do Município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0354/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0354/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviço médico de oftalmologia – tabela sus - para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde.

LEI Nº 073 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 063/2024 DE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI PADRE ANTÔNIO MARIA POLITO.” TERMO DE DISPENSA Nº 0114/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de vidraçaria com fornecimento de vidros de 8mm, 10mm e itens que compõem a instalação para atender as necessidades dos prédios públicos e unidades escolares.

DECRETO FINANCEIRO Nº 174 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 323.400,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO (PLANO DE TRABALHO ANEXO) CONFORME CONVÊNIO Nº 151/2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA: 0001/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, DE REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS E COM ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO (PLANO DE TRABALHO ANEXO) CONFORME CONVÊNIO Nº 151/2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. TERMO DE DISPENSA Nº 0113/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 TV, 01 celular, 01 bicicleta, 01 fogão e 01 máquina de lavar como parte do sorteio de brindes para os contribuintes adimplentes do IPTU 2024.