HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0134/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento temporário da Unidade Básica de Saúde Dr. Jorge de Souza Heine. CONTRATO Nº 0181/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0134/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento temporário da Unidade Básica de Saúde Dr. Jorge de Souza Heine. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0383/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0383/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviço médico – tabela sus - para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA BATISTA EL SHALOM

LEI N° 076 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO CAMPO FORMOSO EM ITAMBÉ- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO FINANCEIRO Nº 221 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 226 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 285.348,40 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 227 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 218 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 335.867,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 219 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 317.500,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 220 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 222 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 18.950,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 223 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 224 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 225 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 92.500,00 (NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2024 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0037/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210-A-2021 - OBJETO: Termo aditivo para prorrogação do Contrato nº 210-A/2021 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para locação de software com sistemas integrados (site), contendo todas as ferramentas exigidas pelas leis 12.527/11 e LC 131/09, conforme Edital 048/2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ITAMBÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS PARA O SAMU 192, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS PARA O SAMU 192, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO – LPG - AUDIOVISUAL REMANEJAMENTO DE RECURSO HABILITAÇÃO FINAL

EDITAL DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA TRANSFORMADOS PARA TRANSFORMAR,

PORTARIA N° 001/2024 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NOMEIA COMISSÃO INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . RESPOSTA AO RECURSO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS ORIUNDAS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA

ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO – LPG – AUDIOVISUAL REMANEJAMENTO DE RECURSO HABILITAÇÃO PARCIAL

DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 577.212,50 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 208 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 18.300,00 (DEZOITO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 211 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 212 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 213 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 231.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 214 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 215 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 172.443,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 216 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 299.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 217 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0129/2024 - OBJETO: Aquisição de material permanente, destinados a manutenção dos serviços das equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-Ba. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0130/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0131/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0176/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0129/2024. OBJETO: Aquisição de material permanente, destinados a manutenção dos serviços das equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0177/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0130/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0178/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0131/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 983.26.09/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0124/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE CAPAS E CONVITES PERSONALIZADOS PARA UTILIZAÇÃO NO PROJETO REURB E CARNÊS DO IPTU 2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2024 E 002/2024 LEI PAULO GUSTAVO – LPG - AUDIOVISUAL REMANEJAMENTO DE RECURSO