PARTE 1 DO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. JORGE DE SOUZA HEINE, NA AVENIDA MACARANI, S/N, NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, EM ITAMBÉ – BA. PARTE 2 DO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. JORGE DE SOUZA HEINE, NA AVENIDA MACARANI, S/N, NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, EM ITAMBÉ – BA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030-2024 - Registro de Preços que objetiva a aquisição de álcool e soluções utilizados na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0028-2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis tamanho adulto e infantil visando atender aos pacientes assistidos pela secretaria municipal de Saúde de Itambé BA que necessitam de uso contínuo de fraldas em virtude de suas patologias. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030-2024 - Registro de Preços que objetiva a aquisição de álcool e soluções utilizados na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA. NOTA TÉCNICA SOBRE O EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 0001/2024, P. A: 0738.09.07/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, PLACAS ORIENTADORA E CESTAS DE LIXO EM TUBOS DE AÇO CARBONO REDONDO, PARA INSTALAÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E DISTRITOS. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0088/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0088/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0268/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0268/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0334/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0334/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0022/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0028/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0028/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0067/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0067/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0070/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0070/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0087/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0087/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0093/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0093/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0110/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0111/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0111/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0139/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 039/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 146 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.141.700,00 (UM MILHÃO E CENTO E QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 147 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 148 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 149 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 150 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 462.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 152 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 154 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios, para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia. RESOLUÇÃO Nº 003/2023. APROVA AS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - ESCOLA JORGE AMADO

ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0843.02.08/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0098/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIVE STREAMING AO VIVO, COM TRANSMISSÃO INTERNA PARA TELÕES DENTRO DO CIRCUITO DO EVENTO E YOUTUBE DA FESTIVIDADE DOS 97 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ITAMBÉ-BA, COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0098/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIVE STREAMING AO VIVO, COM TRANSMISSÃO INTERNA PARA TELÕES DENTRO DO CIRCUITO DO EVENTO E YOUTUBE DA FESTIVIDADE DOS 97 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ITAMBÉ-BA, COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS. CONTRATO Nº 0124/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0098/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIVE STREAMING AO VIVO, COM TRANSMISSÃO INTERNA PARA TELÕES DENTRO DO CIRCUITO DO EVENTO E YOUTUBE DA FESTIVIDADE DOS 97 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ITAMBÉ-BA, COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS. CONTRATO Nº 0125-2024 - Contratação de empresa do ramo para aquisição material para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para atender as demandas do município de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0126/2024- OBJEITO: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de material para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública, para atender ao município de Itambé-Ba.

DECRETO FINANCEIRO Nº 140 DE 02 DE AGOSTO DE 2024. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 327.840,00 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N° 145 DE 06 DE AGOSTO DE 2024. LEI MUNICIPAL N° 57 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.250,00 (TRINTA MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 806.187,55 (OITOCENTOS E SEIS MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 57 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 142 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 201.150,00 (DUZENTOS E UM MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 143 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 57 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.250,00 (TRINTA MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 144 DE 06 DE AGOSTO DE 2024. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 99.900,00 (NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0101/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública do Artista Ricardo Alencar pela empresa 56.159.614 RICARDO DOS SANTOS ALENCAR, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. CONTRATO N°0120/2024 referente a Dispensa de Licitação nº 0084/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de capas e convites personalizados para utilização no projeto REURB e carnês do IPTU 2024. CONTRATO Nº 0121/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0101/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública do Artista Ricardo Alencar pela empresa 56.159.614 RICARDO DOS SANTOS ALENCAR, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0050/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0050/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0246/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0246/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0133/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0133/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE ITAMBE - BAHIA

ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0765.12.07/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0086/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45KG, PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0086/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45KG, PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0100/2024 - Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda ROBERTINHA empresariada pela empresa PRODUTORA BRILHO LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0117/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0086/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45KG, PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR. CONTRATO Nº 0119/2024 - DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0100/2024 - Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda ROBERTINHA empresariada pela empresa PRODUTORA BRILHO LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA.

ATA CIRCUNSTANCIADA DA LICITAÇÃO - contratação de empresa do ramo para confecção de capas e convites personalizados para utilização no projeto REURB e carnês do IPTU 2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0084/2024 - contratação de empresa do ramo para confecção de capas e convites personalizados para utilização no projeto REURB e carnês do IPTU 2024 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0084/2024 - OBJETO: contratação de empresa do ramo para confecção de capas e convites personalizados para utilização no projeto REURB e carnês do IPTU 2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0277/2022, cuja OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 0277/2022 da empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de piso intertravado com drenagem superficial para ruas na sede, no Bairro Felipe Achy (Rua Antônio Sena; Rua Manoel Menezes, Rua José Casales; Rua Capitão Veloso; Rua Amazonas; Rua Periquito; Rua São Paulo; Rua Ceará; Travessa Ceará; Rua Domício Teixeira; Rua Panorama), localizadas no Município de Itambé-Ba.

TERMO DE DISPENSA Nº 0098/2024 - OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviço de live streaming ao vivo, com transmissão interna para telões dentro do circuito do evento e youtube da festividade dos 97 anos de emancipação política de Itambé-Ba, com a utilização de equipamentos profissionais. 1° termo aditivo para adição de 24,96% ao contrato nº 0105/2024 da empresa ALFA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palco, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, camarim e tendas com montagem e desmontagens), para festividades no município de Itambé-BA.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0339/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0339/2022 da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA LTDA, sendo o objeto, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial procedimentos especializados anatomopatológicos - tabela SUS para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0319/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0319/2022 da empresa TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNÓSTICOS LTDA, sendo o objeto, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviços de telemedicina- tabela SUS para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde. : 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0340/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0340/2022 da empresa POUSADA ABRAÇO AMIGO EIRELI, sendo objeto, Contratação de empresa especializada para serviços de casa de apoio, incluindo hospedagem e alimentação para pacientes e acompanhantes enviados à cidade de Salvador, sendo todos oriundos do município de Itambé e estes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia.

DECRETO FINANCEIRO Nº 138 DE 31 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 108, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Nomeia o Senhor JOSOLINO DE SOUZA LIMA para exercer o cargo interino do CONTROLADOR INTERNO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0092/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0089/2024 - Contratação de empresa do ramo,apresentação de show musical em praça pública da Banda Heitor Costa empresariada pela empresa OK PRODUÇÕESE REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0090/2024 - OBJETO: Contratação de empresa doramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Trio da Huanna empresariada pela empresa MARIAHUANNA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0091/2024 - Contratação de empresa do ramo,apresentação de show musical em praça pública do ARTISTA MÃO BRANCA empresariado pela empresa FABIODANTAS SILVA-ME, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0093/2024 - OBJETO: Contratação de empresa doramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Calcinha Preta empresariada pela empresaFAZMIDIA PUBLICA E EVENTOS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos dacidade de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0094/2024 - OBJETO: Contratação de empresa doramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Iguinho e Lulinha empresariada pela empresa ILSHOWS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0095/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Sinho Ferrary empresariada pela empresa EDNALDO SÉRGIO MAIA DA SILVA – ME (Xamego da Bahia Produções e Eventos), como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0089/2024 - Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Heitor Costa empresariada pela empresa OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. CONTRAT Nº 0107/2024 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0092/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N°0001/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2023. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, camarim tendas com montagens e desmontagens), para atender as festividades do calendário do município de Itambé-Bahia. CONTRATO 0114/2024 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A EMPRESA: SUPERMERCADOS LIMA PEREIRA LTDA. CONTRATO Nº 0099-2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia. CONTRATO Nº 0106-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0089/2024 - Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Heitor Costa empresariada pela empresa OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0106-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0089/2024 - Contratação de empresa doramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Heitor Costa empresariada pela empresa OKPRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0108/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0091/2024 - Contratação de empresa doramo, apresentação de show musical em praça pública do ARTISTA MÃO BRANCA empresariado pela empresa FABIODANTAS SILVA-ME, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0110/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0093/2024 - OBJETO:Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Calcinha Pretaempresariada pela empresa FAZMIDIA PUBLICA E EVENTOS LTDA, como parte das atrações da festividade emcomemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0111/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0090/2024 - OBJETO:Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Trio da Huannaempresariada pela empresa MARIA HUANNA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0112/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0094/2024. OBJETO:Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Iguinho e Lulinhaempresariada pela empresa IL SHOWS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anosda cidade de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0113/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0095/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Sinho Ferrary empresariada pela empresa EDNALDO SÉRGIO MAIA DA SILVA – ME (Xamego da Bahia Produções e Eventos), como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2024. OBJETO: Readequação de itens do contrato 0061/2024 da empresa UILLIAM LIMA NERY -ME, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de decoração junina e prestação de serviço de decoração para atender ao festejo cultural do São João 2024. TERMO DE DISTRATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CONVENIADA GILBERTO VIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL- UNIDADE EXECUTORA PRÓPRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª NORMA OLIVEIRA VILA NOVA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA NILZA SILVA PARAGUAY AMORIM - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL