DECRETO FINANCEIRO Nº 138 DE 31 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 108, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Nomeia o Senhor JOSOLINO DE SOUZA LIMA para exercer o cargo interino do CONTROLADOR INTERNO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0092/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0089/2024 - Contratação de empresa do ramo,apresentação de show musical em praça pública da Banda Heitor Costa empresariada pela empresa OK PRODUÇÕESE REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0090/2024 - OBJETO: Contratação de empresa doramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Trio da Huanna empresariada pela empresa MARIAHUANNA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0091/2024 - Contratação de empresa do ramo,apresentação de show musical em praça pública do ARTISTA MÃO BRANCA empresariado pela empresa FABIODANTAS SILVA-ME, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0093/2024 - OBJETO: Contratação de empresa doramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Calcinha Preta empresariada pela empresaFAZMIDIA PUBLICA E EVENTOS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos dacidade de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0094/2024 - OBJETO: Contratação de empresa doramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Iguinho e Lulinha empresariada pela empresa ILSHOWS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0095/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Sinho Ferrary empresariada pela empresa EDNALDO SÉRGIO MAIA DA SILVA – ME (Xamego da Bahia Produções e Eventos), como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0089/2024 - Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Heitor Costa empresariada pela empresa OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. CONTRAT Nº 0107/2024 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0092/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N°0001/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2023. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, camarim tendas com montagens e desmontagens), para atender as festividades do calendário do município de Itambé-Bahia. CONTRATO 0114/2024 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A EMPRESA: SUPERMERCADOS LIMA PEREIRA LTDA. CONTRATO Nº 0099-2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia. CONTRATO Nº 0106-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0089/2024 - Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Heitor Costa empresariada pela empresa OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0106-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0089/2024 - Contratação de empresa doramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Heitor Costa empresariada pela empresa OKPRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0108/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0091/2024 - Contratação de empresa doramo, apresentação de show musical em praça pública do ARTISTA MÃO BRANCA empresariado pela empresa FABIODANTAS SILVA-ME, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0110/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0093/2024 - OBJETO:Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Calcinha Pretaempresariada pela empresa FAZMIDIA PUBLICA E EVENTOS LTDA, como parte das atrações da festividade emcomemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0111/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0090/2024 - OBJETO:Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Trio da Huannaempresariada pela empresa MARIA HUANNA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0112/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0094/2024. OBJETO:Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Iguinho e Lulinhaempresariada pela empresa IL SHOWS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anosda cidade de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0113/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0095/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Sinho Ferrary empresariada pela empresa EDNALDO SÉRGIO MAIA DA SILVA – ME (Xamego da Bahia Produções e Eventos), como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2024. OBJETO: Readequação de itens do contrato 0061/2024 da empresa UILLIAM LIMA NERY -ME, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de decoração junina e prestação de serviço de decoração para atender ao festejo cultural do São João 2024. TERMO DE DISTRATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CONVENIADA GILBERTO VIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL- UNIDADE EXECUTORA PRÓPRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª NORMA OLIVEIRA VILA NOVA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA NILZA SILVA PARAGUAY AMORIM - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL

DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 29 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 135 DE 30 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 241.150,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 136 DE 30 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 137 DE 31 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 858.850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE RESPOSTA E PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO (PLANO DE TRABALHO ANEXO) CONFORME CONVÊNIO Nº 151/2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO (PLANO DE TRABALHO ANEXO) CONFORME CONVÊNIO Nº 151/2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO (PLANO DE TRABALHO ANEXO) CONFORME CONVÊNIO Nº 151/2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2021 - Prorrogação do Contrato nº 179/2021, referente a Locação de software de gestão pública integrada, para atender as demandas da secretaria de administração da prefeitura municipal de Itambé-Ba.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030-2024 - Objeto: Registro de Preços que objetiva a aquisição de álcool e soluções utilizados na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030-2024 - Objeto: Registro de Preços que objetiva a aquisição de álcool e soluções utilizados na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0700.19.06/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0083/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA DE SIMPLES, RECONHECIMENTO DO SOLO COMPLEMENTADO PELO EMPREGO DE MÉTODO GEOFÍSICO, INCLUINDO A MODELAGEM DE SOLO E INTEGRAÇÃO DE DADOS DE ENSAIOS GEOTÉCNICOS COM ENSAIOS GEOFÍSICOS. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, PLACAS ORIENTADORA E CESTAS DE LIXO EM TUBOS DE AÇO CARBONO REDONDO, PARA INSTALAÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E DISTRITOS. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, PLACAS ORIENTADORA E CESTAS DE LIXO EM TUBOS DE AÇO CARBONO REDONDO, PARA INSTALAÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E DISTRITOS. PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0070/2024: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS A FIM DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DOS POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0072/2024: FORNECIMENTO DE PARQUES INFANTIS, PLACAS ORIENTADORA E CESTAS DE LIXO EM TUBOS DE AÇO CARBONO REDONDO, PARA INSTALAÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0073/2024: FORNECIMENTO DE PARQUES INFANTIS, PLACAS ORIENTADORA E CESTAS DE LIXO EM TUBOS DE AÇO CARBONO REDONDO, PARA INSTALAÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0074/2024: FORNECIMENTO DE PARQUES INFANTIS, PLACAS ORIENTADORA E CESTAS DE LIXO EM TUBOS DE AÇO CARBONO REDONDO, PARA INSTALAÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO RESULTADO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0083/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0700.19.06/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA DE SIMPLES, RECONHECIMENTO DO SOLO COMPLEMENTADO PELO EMPREGO DE MÉTODO GEOFÍSICO, INCLUINDO A MODELAGEM DE SOLO E INTEGRAÇÃO DE DADOS DE ENSAIOS GEOTÉCNICOS COM ENSAIOS GEOFÍSICOS. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0083/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA DE SIMPLES, RECONHECIMENTO DO SOLO COMPLEMENTADO PELO EMPREGO DE MÉTODO GEOFÍSICO, INCLUINDO A MODELAGEM DE SOLO E INTEGRAÇÃO DE DADOS DE ENSAIOS GEOTÉCNICOS COM ENSAIOS GEOFÍSICOS. CONTRATO Nº 0102/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0083/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA DE SIMPLES, RECONHECIMENTO DO SOLO COMPLEMENTADO PELO EMPREGO DE MÉTODO GEOFÍSICO, INCLUINDO A MODELAGEM DE SOLO E INTEGRAÇÃO DE DADOS DE ENSAIOS GEOTÉCNICOS COM ENSAIOS GEOFÍSICOS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0252/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0252/2023, referente a Locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado no município de Itambé-Ba, localizado na rua Naomar Alcântara, nº 816, bairro Felipe Achy, CEP 45140-000. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0227/2023 - OBJETO: Adição de 10,04% ao Contrato nº 0227/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia. Plano Anual de Aplicação dos Recursos - Secretaria Municipal de Esportes, Cultural e Lazer

DECRETO FINANCEIRO Nº 128 DE 23 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 230.500,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE 24 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 731.850,00 (SETECENTOS E TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 130 DE 24 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE 25 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 26 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 691.280,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 133 DE 26 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 329.600,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS ). DECRETO N°.109 DE 26 DE JULHO DE 2024 - REVOGA o decreto no 105 de 04 de julho de 2024 e EXONERA o senhor JOSÉ CARLOS DUARTE FELIX do cargo de COORDENADOR PARA ASSUNTOS DISTRITAIS PORTARIA Nº 26 DE 26 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CORRESPONDENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 18.19 E 23.24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE ITAMBÉ - BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE ITAMBÉ - BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0086/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP 45KG, para Cantina Central da Merenda Escolar. RESOLUÇÃO Nº 003.2024 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CMDCA REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - APROVA AS CONTAS DO 2º E 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022 TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO N.º 00012022 – CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 00012022, QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ E O MUNCÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA ATA AUDIÊNCIA PUBLICA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ( PNAB) – ITAMBÉ/BA

TERMO DE DISPENSA Nº 0084/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de capas e convites personalizados para utilização no projeto REURB e Carnês do IPTU 2024.

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO (PLANO DE TRABALHO ANEXO) CONFORME CONVÊNIO Nº 151/2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023-2024 - Registro de Preços para Aquisição de materiais para curativos a fim de suprir às necessidades dos Postos e Unidades Básicas de Saúde. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023-2024 - Registro de Preços para Aquisição de materiais para curativos a fim de suprir às necessidades dos Postos e Unidades Básicas de Saúde TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023-2024 - Registro de Preços para Aquisição de materiais para curativos a fim de suprir às necessidades dos Postos e Unidades Básicas de Saúde TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023-2024 - Registro de Preços para Aquisição de materiais para curativos a fim de suprir às necessidades dos Postos e Unidades Básicas de Saúde

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024-2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024-2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia. PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0064/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0514.13.05/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0065/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0514.13.05/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0066/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0514.13.05/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0067/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0514.13.05/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0068/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0514.13.05/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0083/2024 - OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços de sondagem geotécnica de simples, reconhecimento do solo complementado pelo emprego de método geofísico, incluindo a modelagem de solo e integração de dados de ensaios geotécnicos com ensaios geofísicos.

DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE 22 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 33.700,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS TAMANHO ADULTO E INFANTIL VISANDO ATENDER AOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ BA QUE NECESSITAM DE USO CONTÍNUO DE FRALDAS EM VIRTUDE DE SUAS PATOLOGIAS. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS TAMANHO ADULTO E INFANTIL VISANDO ATENDER AOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ BA QUE NECESSITAM DE USO CONTÍNUO DE FRALDAS EM VIRTUDE DE SUAS PATOLOGIAS. ATA DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, PLACAS ORIENTADORA E CESTAS DE LIXO EM TUBOS DE AÇO CARBONO REDONDO, PARA INSTALAÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E DISTRITOS. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, PLACAS ORIENTADORA E CESTAS DE LIXO EM TUBOS DE AÇO CARBONO REDONDO, PARA INSTALAÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E DISTRITOS.

LEI Nº 72, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 16 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 17 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 18 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE 18 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE 19 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 110.500,00 (CENTO E DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE 19 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS ). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, DE REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS E COM ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY PARTE 1 DO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, DE REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS E COM ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY PARTE 2 DO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, DE REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS E COM ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY PARTE 3 DO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, DE REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS E COM ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0279/2022 do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0579.17.05/2024, SENDO O OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0279/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria na área de planejamento de contratação (Estudos Técnicos Preliminares, Pesquisa de Preços, Termos de Referência e Projetos Básicos) da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002-2023 - Termo aditivo de prazo ao contrato nº 0002-2023 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de serralheria, para fabricação e montagem de peças e pinturas, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.