DECRETO Nº 111, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS A FIM DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DOS POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (ITENS REPUBLICADOS). EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS A FIM DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DOS POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (ITENS REPUBLICADOS). 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0286/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0286/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para publicação de aviso de licitação no Diário oficial do Estado da Bahia, atendendo às necessidades da secretaria de Administração do Município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0354/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0354/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviço médico de oftalmologia – tabela sus - para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde.

LEI Nº 073 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 063/2024 DE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI PADRE ANTÔNIO MARIA POLITO.” TERMO DE DISPENSA Nº 0114/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de vidraçaria com fornecimento de vidros de 8mm, 10mm e itens que compõem a instalação para atender as necessidades dos prédios públicos e unidades escolares.

DECRETO FINANCEIRO Nº 174 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 323.400,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO (PLANO DE TRABALHO ANEXO) CONFORME CONVÊNIO Nº 151/2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA: 0001/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, DE REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS E COM ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO (PLANO DE TRABALHO ANEXO) CONFORME CONVÊNIO Nº 151/2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. TERMO DE DISPENSA Nº 0113/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 TV, 01 celular, 01 bicicleta, 01 fogão e 01 máquina de lavar como parte do sorteio de brindes para os contribuintes adimplentes do IPTU 2024.

DECRETO FINANCEIRO Nº 173 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032-2024 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais para curativos a fim de suprir às necessidades dos Postos e Unidades Básicas de Saúde (Itens Republicados). EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032-2024 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais para curativos a fim de suprir às necessidades dos Postos e Unidades Básicas de Saúde (Itens Republicados). CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, DE REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS E COM ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY.

DECRETO FINANCEIRO Nº 169 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.526.800,00 (Um milhão e quinhentos e vinte e seis mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 170 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 171 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 198.900,00 (Cento e noventa e oito mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 172 DE 29 DE AGOSTO DE 2024, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. ATA DO CERTAME DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA: 0001/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, DE REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS E COM ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY. RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA: 0001/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, DE REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS E COM ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0874.15.08/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0106/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA.

PUBLICAÇÃO DA ATA DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE ITAMBÉ - BA. VENCEDORE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE ITAMBÉ - BA. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030-2024 - Registro de Preços que objetiva a aquisição de álcool e soluções utilizados na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE ITAMBÉ - BA. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030-2024 - Registro de Preços que objetiva a aquisição de álcool e soluções utilizados na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE ITAMBÉ - BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0109/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0110/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0777.16.07/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI - FERNANDO OSÓRIO NO DISTRITO DE CASSILÂNDIA E NELCINA MARTINHA DE SOUZA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA. CONTRATO N°0135/2024 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 0029/2024° OBEJTO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material permanente, destinados a manutenção dos serviços das equipes da Secretaria Municipal de Saúde, da Assistência Social e da Administração de Itambé – BA. CONTRATO Nº 0136/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0137/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0109/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0138/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0110/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0106/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente, destinados a manutenção dos serviços das equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0133/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0106/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente, destinados a manutenção dos serviços das equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0021/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0021/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0022/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0023/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0024/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0024/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0025/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0025/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0026/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0026/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 155 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 156 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 111.500,00 (Cento e onze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 157 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 199.500,00 (Cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 158 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 159 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 160 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 81.800,00 (Oitenta e um mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 161 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 307.000,00 (Trezentos e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 162 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 163 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 164 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 114.200,00 (Cento e quatorze mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 165 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 166 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.063.278,00 (Um milhão e sessenta e três mil e duzentos e setenta e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ). DECRETO Nº 110 DE 26 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO QUE NO PREGÃO SERÁ DESIGNADO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Material Elétrico, para manutenção da Rede Elétrica da Secretaria Municipal de Educação e dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI - Fernando Osório no Distrito de Cassilândia e Nelcina Martinha de Souza no Distrito de São José do Colônia. CONTRATO Nº 0132/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Material Elétrico, para manutenção da Rede Elétrica da Secretaria Municipal de Educação e dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI - Fernando Osório no Distrito de Cassilândia e Nelcina Martinha de Souza no Distrito de São José do Colônia. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0027/2024 -Prorrogação do Contrato nº 0027/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0074/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0280/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0280/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0297/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0297/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0060/2023, PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0060/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

DECRETO Nº 109, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 814.26.07/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, PARA ESTRUTURAÇÃO DAS FANFARRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DR. APARÍCIO DO COUTO MOREIRA, BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, EDWARD CARVALHO DE SOUZA, ESCOLA BATISTA EL SHALLON E UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CONVENIADA GILBERTO VIANA NA SEDE; ESCOLA FELIPE JOSÉ DOS SANTOS, NO DISTRITO DE CATOLEZINHO; ESCOLA PROFESSORA MARIA NILZA SILVA PARAGUAY AMORIM, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA. PUBLICAÇÃO DA ATA DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO (PLANO DE TRABALHO ANEXO) CONFORME CONVÊNIO Nº 151/2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO (PLANO DE TRABALHO ANEXO) CONFORME CONVÊNIO Nº 151/2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO (PLANO DE TRABALHO ANEXO) CONFORME CONVÊNIO Nº 151/2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. VENCEDORES DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO (PLANO DE TRABALHO ANEXO) CONFORME CONVÊNIO Nº 151/2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios, para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0096/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda PIPOCO DO TROVÃO empresariada pela empresa DIEGO RAMOS PRODUÇÕES LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. CONTRATO N° 0115/2024 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0115/2023 OBEJTO:Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda PIPOCO DO TROVÃO empresariada pela empresa DIEGO RAMOS PRODUÇÕES LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0129/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, PARA ESTRUTURAÇÃO DAS FANFARRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DR. APARÍCIO DO COUTO MOREIRA, BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, EDWARD CARVALHO DE SOUZA, ESCOLA BATISTA EL SHALLON E UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CONVENIADA GILBERTO VIANA NA SEDE; ESCOLA FELIPE JOSÉ DOS SANTOS, NO DISTRITO DE CATOLEZINHO; ESCOLA PROFESSORA MARIA NILZA SILVA PARAGUAY AMORIM, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA.