RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, ART. 35) DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, PLACAS ORIENTADORA E CESTAS DE LIXO EM TUBOS DE AÇO CARBONO REDONDO, PARA INSTALAÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E DISTRITOS. RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, PLACAS ORIENTADORA E CESTAS DE LIXO EM TUBOS DE AÇO CARBONO REDONDO, PARA INSTALAÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E DISTRITOS. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0082/2024 - OBJETO: Contratação da senhora Ana Luiza Santos Céo Simões, pessoa física e profissional do ramo para prestação de serviços de consultoria e assessoramento na implementação das leis de incentivo à cultura, a Lei Complementar nº 195/2022, denominada Lei Paulo Gustavo e Lei 14.399/2022, Lei Aldir Blanc, a eventual contratação de assessoria é motivada pela necessidade de melhor desenvolver e qualificar as políticas do setor cultural através da execução das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc no âmbito municipal. CONTRATO Nº 0096/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0082/2024 - OBJETO: Contratação da senhora Ana Luiza Santos Céo Simões, pessoa física e profissional do ramo para prestação de serviços de consultoria e assessoramento na implementação das leis de incentivo à cultura, a Lei Complementar nº 195/2022, denominada Lei Paulo Gustavo e Lei 14.399/2022, Lei Aldir Blanc, a eventual contratação de assessoria é motivada pela necessidade de melhor desenvolver e qualificar as políticas do setor cultural através da execução das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc no âmbito municipal. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2024. OBJETO: Adição de 24% ao Contrato nº 0010/2024 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de mangueiras de irrigação em caráter emergencial para atender necessidades causadas pela seca (escassez de chuvas) no Distrito de Catolezinho e no Povoado do Barro Vermelho, Município de Itambé-Ba. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0229/2023. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0229/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0227/2023 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0227/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024-2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025-2024 - Registro de preço para aquisição de jogos, brinquedos terapêuticos, educativos e materiais pedagógicos, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Itambé-BA. RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024-2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo em fornecimento de Plantas Ornamentais para revitalização do paisagismo da praça Sebastião Roxo e áreas verdes do Município e Distrito. PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0047/2024: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – BA. PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0048/2024: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – BA. PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0049/2024: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – BA. PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0050/2024: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – BA. PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0051/2024: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – BA. PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0052/2024: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0228/2023 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0228/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palco, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagem e desmontagens), para festividades no município de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 09 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 427.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 10 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 218.300,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 11 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 153.600,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 12 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 103.600,00 (CENTO E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 12 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APUBLICAÇÃO DA ATA DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EQUIPES EMULTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 048/2024

Errata AMA - Associação de Apoio a Mães Atípicas de Itambé

ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0481.06.05/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL, DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0513.13.05/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS INCLUSÃO ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0075/2024 - OBJETO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico em Atenção Primária em caráter complementar ao sistema único de saúde. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0076/2024 - OBJETO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico especialista em Ginecologia/Obstetrícia em caráter complementar ao sistema único de saúde. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0078/2024 - OBJETO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico em Atenção Primária em caráter complementar ao sistema único de saúde. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS INCLUSÃO ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0074/2024 - OBJETO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico especialista em saúde mental em Unidade Básica de Saúde em caráter complementar ao sistema único de saúde. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0077/2024 - OBJETO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico em Atenção Primária em caráter complementar ao sistema único de saúde. CONTRATO N°0089/2024 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0074/2024 OBJETO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico especialista em saúde mental em Unidade Básica de Saúde em caráter complementar ao sistema único de saúde. CONTRATO N°0090/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0075/2024 OBJETO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico em Atenção Primária em caráter complementar ao sistema único de saúde. CONTRATO N°0091/2024 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0076/2024 OBEJTO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico especialista em Ginecologia/Obstetrícia em caráter complementar ao sistema único de saúde. CONTRATO N°0092/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0077/2024 OBEJTO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico em Atenção Primária em caráter complementar ao sistema único de saúde. CONTRATO N°0093/2024 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0078/2024 OBEJTO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico em Atenção Primária em caráter complementar ao sistema único de saúde. CONTRATO Nº 0084/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS INCLUSÃO ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0207/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0207/2023 da empresa RAIMUNDO REINALDO DE SANTANA & CIA LTDA sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de saúde (Serviços Médicos, Procedimentos Especializados, Consultas Médicas Especializadas e Diagnose em Laboratório Clínico – Tabela Sus) para atender às necessidades do Município De Itambé/Ba, em caráter complementar ao Sistema Único De Saúde. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2021 - Prorrogação do Contrato n° 139/2021, sendo objeto, a Contratação de empresa de locação de licença de software e comodato de tabletes para otimização dos processos de coleta e gestão de informação das ações dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. RESOLUÇÃO Nº 03, DE 12 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre o Termo de Aceite ao Alimenta SUAS Bahia, para o provimento de Benefício Eventual, e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E MORADORES DO BARRO VERMELHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - CMEI PE. ANTÔNIO MARIA POLITO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0008/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0298/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0298/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DE 110M X 60M, DEVIDAMENTE CERCADA, ONDE FUNCIONARÁ PROVISORIAMENTE O CAMPO DE FUTEBOL ATÉ QUE AS OBRAS DO CAMPO DO DISTRITO DE CATOLEZINHO SE CONCLUAM, NO DISTRITO DE CATOLEZINHO, ITAMBÉ-BA.

CONTRATO Nº 0068/2024 - SALDO DA ATA Nº 0002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 0019/2023 - OBJETO: contratação de empresa do ramo, para aquisição de peças de eucalipto para atender as necessidades da coordenadoria de Obras, Urbanismos e Serviço de Engenharia no atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0069/2024 - SALDO DA ATA Nº 0002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 0017/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de cerâmica, argamassa e rejunte, para atender as necessidades da coordenadoria de Obras, Urbanismos e serviço de engenharia no atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 08 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 107.500,00 (CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024 - Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas visando distribuição gratuita aos beneficiários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em Lei Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2024 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024 - Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas visando distribuição gratuita aos beneficiários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em Lei Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2024 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0060-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS VISANDO DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS BENEFICIÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUINDO OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS EM LEI MUNICIPAL Nº 580/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0061-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2024 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0065/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Software para Central de Regulação Municipal para atender demandas da Secretaria de Saúde de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0070/2024 - SALDO DA ATA Nº 0002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 0013/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de acessórios de ferragens utilizadas na construção civil, para atender as necessidades da coordenadoria de Obras, Urbanismos e serviço de engenharia no atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0071/2024 - SALDO DA ATA Nº 0001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 0013/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de acessórios de ferragens utilizadas na construção civil, para atender as necessidades da coordenadoria de Obras, Urbanismos e serviço de engenharia no atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0072/2024 - SALDO DA ATA Nº 0001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 0016/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de telhas e tijolos, para atender as necessidades da coordenadoria de Obras, Urbanismos e serviço de engenharia no atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0086/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0065/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0570.16.05/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0065/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 01 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 03 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 111.500,00 (CENTO E ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 03 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 04 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 48.783,76 (QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 05 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2024 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Itambé-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2024 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIADO DA CHAMADA PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338.03.04/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0013/2024, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO – TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

LEI Nº 69, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências. LEI Nº 70, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural e dá outras providências. LEI Nº 71, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura do município de Itambé, Estado da Bahia, para o decênio 2024-2034 e dá outras providências. DECRETO N°. 100-A, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Exonera a pedido, o Senhor CARLOS FERNANDES DE ANDRADE SANTOS do cargo de COORDENADOR PARA ASSUNTOS DISTRITAIS DECRETO Nº. 101, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Exonera a pedido, o Senhor ELENILTON BRANDÃO SILVA do cargo em comissão de COORDENADOR DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS E RODAGENS DO MUNICIPIO DECRETO Nº. 102, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Exonera a pedido a Sra. JOANNA ANGELIS CHAVES GUSMÃO, do Cargo em Comissão de VICE-DIRETORA da Unidade Escolar OSVALDINO GUSMÃO. DECRETO Nº. 103, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Exonera a pedido, o Senhor JOSÉ CARLOS MOREIRA do cargo em comissão de ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLONIA DECRETO Nº. 104, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Nomeia, o Senhor GENILSON SANTOS DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLONIA DECRETO Nº. 105, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Nomeia o Senhor JOSÉ CARLOS DUARTE FELIX para exercer o cargo de COORDENADOR PARA ASSUNTOS DISTRITAIS DECRETO Nº. 106, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Nomeia a Sra. ANNA KAROLINA CHAVES FERRAZ para exercer o Cargo em Comissão de VICE-DIRETORA da Unidade Escolar OSVALDINO GUSMÃO DECRETO Nº. 107, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Exonera a Sra. SORAIA VIRGÍNIA EVANGELISTA DA SILVA do cargo em comissão de COORDENADORA EDIUCACIONAL DA SMEC PORTARIA Nº. 11, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada ao funcionário público municipal, Sr. SIVALDO DE ABREU SANTOS, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 12, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada ao funcionário público municipal, Sr. JOSÉ SOUZA VIANA, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 13, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Conceder licença remunerada ao funcionário público municipal, Sr. SIUL LIMA RODRIGUES, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 14, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada ao funcionário público municipal, Sr. ELISEU SOUZA OLIVEIRA, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 15, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada ao funcionário público municipal, Sr. SAMARONE ALVES DOS SANTOS, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 16, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada a funcionária pública municipal, Sr.ª SUELEIDE DE ANDRADE SOUZA, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 17, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada a funcionária pública municipal, Sr.ª MARUZANA GONÇALVES GUSMÃO, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 18, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada a funcionária pública municipal, Sr.ª MARIA DE LOURDES LIMA SILVA, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 19, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Conceder licença remunerada a funcionária pública municipal, Sr.ª SORAIA VIRGÍNIA EVANGELISTA DA SILVA, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 20, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada a funcionária pública municipal, Sr.ª SANDRA LIMA LEITE, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 21, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada ao funcionário público municipal, o Sr. CLAUDIO SOARES DE JESUS, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 22, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada ao funcionário público municipal, Sr. RODRIGO ALVES DE ARAÚJO, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 23, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada a funcionária pública municipal, a Sr.ª LUCIENE FERNANDES DO CARMO, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 24, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada ao funcionário público municipal, Sr. ELIAS DA SILVA TRINDADE, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 25, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença sem remuneração ao funcionário público municipal, Sr. MARCOS ANTONIO CAMPOS DA SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO (PLANO DE TRABALHO ANEXO) CONFORME CONVÊNIO Nº 151/2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, PLACAS ORIENTADORA E CESTAS DE LIXO EM TUBOS DE AÇO CARBONO REDONDO, PARA INSTALAÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E DISTRITOS. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO (PLANO DE TRABALHO ANEXO) CONFORME CONVÊNIO Nº 151/2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, PLACAS ORIENTADORA E CESTAS DE LIXO EM TUBOS DE AÇO CARBONO REDONDO, PARA INSTALAÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E DISTRITOS. PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045/2024: FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E KIT SAÚDE BUCAL, PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0046/2024: FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E KIT SAÚDE BUCAL, PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 625.29.05/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ BAHIA HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0070/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0071/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0082/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0071/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA CONTRATO Nº 0081/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0070/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL EDUCANDÁRIO CRISTO REI EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO RECANTO DAS PALMEIRAS