DECRETO N°. 100, DE 01 DE JULHO DE 2024 - Nomeia a Senhora MARIA LUIZA COSTA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DECRETO N°. 99, DE 01 DE JULHO DE 2024 - Exonera o Senhor FRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR, do cargo em comissão de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. Extratos dos Termos de Execução Cultural

DECRETO Nº 96, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIADO DA CHAMADA PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338.03.04/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0013/2024, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO – TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0069/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0080/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0069/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. OFÍCIO Nº 57.2024 - Autorização para movimentação de conta do Bradesco

DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 27 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 27 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 28 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 107.500,00 (CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA 3ª SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338.03.04/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0013/2024, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO – TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

PUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE EXONERAÇÃO E DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024-2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025-2024 - Registro de preço para aquisição de jogos, brinquedos terapêuticos, educativos e materiais pedagógicos, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024-2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025-2024 - Registro de preço para aquisição de jogos, brinquedos terapêuticos, educativos e materiais pedagógicos, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0232/2023. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 0232/2023 da empresa ULTRA DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO EIRELI sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de botijão de gás de 13kg e de 45kg, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 65.800,00 (Sessenta e cinco mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 18 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 19 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 666.000,00 (Seiscentos e sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 20 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 677.000,00 (Seiscentos e setenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 21 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 32.700,00 (Trinta e dois mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 26 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 17 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EQUIPES EMULTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS A FIM DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DOS POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EQUIPES EMULTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS A FIM DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DOS POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024 - REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E KIT SAÚDE BUCAL, PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024 - REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024 - REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E KIT SAÚDE BUCAL, PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024 - REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0040/2024: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS E JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0041/2024: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS E JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0042/2024: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS E JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BAHIA. TERMO DE DISPENSA Nº 0060/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Kits Inclusão Especial, para atender as necessidades das escolas da rede Municipal do Ensino Básico. TERMO DE DISPENSA Nº 0065/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Software para Central de Regulação Municipal para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS E JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BAHIA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0424/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0424/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0076/2024, sendo Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de roçadeiras para atender as demandas das Escolas Municipais da Zona Rural, Distritos e Sede, do município de Itambé-BA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024 - Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas visando distribuição gratuita aos beneficiários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em Lei Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2024 - Registro de Preços para fornecimento de material de artesanato, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município de Itambé – BA. RESULTADO DA DESCLASSIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2024 - Registro de Preços para fornecimento de material de artesanato, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município de Itambé – BA. RESULTADO DO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024 - Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas visando distribuição gratuita aos beneficiários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em Lei Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de roçadeiras para atender as demandas das Escolas Municipais da Zona Rural, Distritos e Sede, do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços de segurança para eventos, durante as festividades do São João e Aniversário da Cidade 2024 do Município de Itambé-Ba.

CONTRATO Nº 0075/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços de segurança para eventos, durante as festividades do São João e Aniversário da Cidade 2024 do Município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0076/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de roçadeiras para atender as demandas das Escolas Municipais da Zona Rural, Distritos e Sede, do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0216/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0426/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0426/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

LEI Nº 067 DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 068 DE 20 DE JULHO DE 2024. RETIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 064, APROVADA EM 06 DE MAIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0038-2024 - Contratação de empresa do ramo paraaquisição de equipamento compactador de solo tipo sapo a gasolina, para atendimento do Setor de Obras da prefeitura de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0211/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0211/2023, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de café da manhã, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0212/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0212/2023, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de café da manhã, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

DECRETO Nº 064 DE 07 DE JUNHO DE 2024. INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 067 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2024 – segunda-feira. DECRETO Nº 68, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo de Escolha de Diretor(a) Escolar das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal – Edital 01/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2024 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2024 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Itambé-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0270/2022, sendo o Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0270/2022 cujo objeto é: Contratação em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras na construção de 115 unidades habitacionais no bairro lote Campo Formoso, na sede do município de Itambé – BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DA ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DE ITAMBÉ