2º ATA DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338.03.04/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0013/2024, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO – TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 11 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 12 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 253.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 13 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 14 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 65.700,00 (SESSENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 0018-2024 OBJETO: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Medicamentos Saúde Mental Básico e Não Básico para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0018-2024 OBJETO: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Medicamentos Saúde Mental Básico e Não Básico para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0421/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0421/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0423/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0423/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRTAO Nº 0065/2023 - OBJETO: Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 0065/2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de tapetes de grama para atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0435/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0435/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0058/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema de orçamento, planejamento e acompanhamento de obras e serviços de engenharia em plataforma on-line. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0059/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0065/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0058/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema de orçamento, planejamento e acompanhamento de obras e serviços de engenharia em plataforma on-line. CONTRATO Nº 0067/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0059/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0201/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0201/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0202/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0376/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0376/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0427/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0427/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0282/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0282/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

DECRETO N°. 065 DE 12 DE JUNHO DE 2024. EXONERA A SENHORA ANA LUCIA BITTENCOURT DA SILVA FERREIRA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL CONVENIADA GILBERTO VIANA. DECRETO N°. 066, DE 12 DE JUNHO DE 2024. NOMEIA A SENHORA ANA LUCIA BITTENCOURT DA SILVA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL BATISTA EL-SHALON. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRO O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0023/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0189.06.02/2024 - REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – BA. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRO O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0023/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0189.06.02/2024 - REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0057/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de roçadeiras para atender as demandas das Escolas Municipais da Zona Rural, Distritos e Sede, do município de Itambé-BA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2024 - Registro de Preços que objetiva a aquisição de materiais, equipamentos e Kit Saúde Bucal, para ressuprimento de estoque e abastecimento da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-Ba PUBLICAÇÃO DA ATA DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2024 - Registro de preço que objetiva a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas Gerais e Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2024 - Registro de preço que objetiva a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas Gerais e Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2024 - Registro de Preços que objetiva a aquisição de materiais, equipamentos e Kit Saúde Bucal, para ressuprimento de estoque e abastecimento da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-Ba

DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 10 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 33.900,00 (TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo visando o fornecimento de cadeiras e mesas plásticas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo visando o fornecimento de cadeiras e mesas plásticas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0037-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-Ba ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0038-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-Ba ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0039-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo visando o fornecimento de cadeiras e mesas plásticas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0056/2024, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 0050/2023. OBJETO: locação do imóvel localizado na Rua 07 de Setembro, nº 01, Z, Centro, Distrito de Cassilândia, Município de Itambé-Bahia – CEP 45140-000, para funcionamento provisório do Centro Municipal de Educação Infantil Fernando Osório, uma vez que a sede do referido Centro encontra-se em reforma com previsão de entrega para 01 de dezembro de 2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 0050/2024. OBJETO: locação do imóvel localizado na Rua 07 de Setembro, nº 01, Z, Centro, Distrito de Cassilândia, Município de Itambé-Bahia – CEP 45140-000, para funcionamento provisório do Centro Municipal de Educação Infantil Fernando Osório, uma vez que a sede do referido Centro encontra-se em reforma com previsão de entrega para 01 de dezembro de 2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA TRANSFORMADOS PARA TRANSFORMAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 07 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 207.500,00 (DUZENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0056/2024 - OBJETO: Contratação de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública do artista Sinho Ferrary como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0063-2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na coleta, transporte e tratamento através de destruição térmica (incineração), e dar o destino final às cinzas dos resíduos de saúde de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação ambiental vigente (Resolução CONAMA nº 358 abril de 2005 e RDC nº 306/04 ANVISA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0064/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0056/2024. OBJETO: Contratação de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública do artista Sinho Ferrary como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0279/2022 do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0579.17.05/2024, SENDO O OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0279/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria na área de planejamento de contratação (Estudos Técnicos Preliminares, Pesquisa de Preços, Termos de Referência e Projetos Básicos) da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia.

DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 06 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 332.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2024 - Registro de Preços para fornecimento de material de artesanato, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município de Itambé – BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2024 - Registro de Preços para fornecimento de material de artesanato, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município de Itambé – BA. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 625.29.05/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA REVITALIZAÇÃO DO PAISAGISMO DA PRAÇA SEBASTIÃO ROXO E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO E DISTRITO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na coleta, transporte e tratamento através de destruição térmica (incineração), e dar o destino final às cinzas dos resíduos de saúde de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação ambiental vigente (Resolução CONAMA nº 358 abril de 2005 e RDC nº 306/04 ANVISA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na coleta, transporte e tratamento através de destruição térmica (incineração), e dar o destino final às cinzas dos resíduos de saúde de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação ambiental vigente (Resolução CONAMA nº 358 abril de 2005 e RDC nº 306/04 ANVISA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO RESULTADO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0625.29.05/2024, OBJETO: Contratação de empresa do ramo em fornecimento de Plantas Ornamentais para revitalização do paisagismo da praça Sebastião Roxo e áreas verdes do Município e Distrito. CONTRATO Nº 0062/2024, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo em fornecimento de Plantas Ornamentais para revitalização do paisagismo da praça Sebastião Roxo e áreas verdes do Município e Distrito.

DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 03 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 26.300,00 (VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 04 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 47.900,00 (QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 589.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0518.14.05/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO JUNINA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA ATENDER AO FESTEJO CULTURAL DO SÃO JOÃO 2024. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO RESULTADO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0518.14.05/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO JUNINA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA ATENDER AO FESTEJO CULTURAL DO SÃO JOÃO 2024. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0053/2024 - OBJETO: Contratação de 02 shows artísticos para apresentação em praça pública da Banda Forró do Galerão como parte das atrações das festividades culturais do Município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0054/2024 - OBJETO: Contratação de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública da Banda Latitude 10 como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0055/2024 - OBJETO: Contratações de profissional artístico para apresentação de shows musicais em praça pública das bandas Pipoco do Trovão, Fogo Latino e Tome Xote, como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0058/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0053/2024 - OBJETO: Contratação de 02 shows artísticos para apresentação em praça pública da Banda Forró do Galerão como parte das atrações das festividades culturais do Município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0059/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0054/2024 - OBJETO: Contratação de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública da Banda Latitude 10 como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0060/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0055/2024. OBJETO: Contratações de profissionais artísticos para apresentação de shows musicais em praça pública das bandas Pipoco do Trovão, Fogo Latino e Tome Xote, como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0061/2024, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de decoração junina e prestação de serviço de decoração para atender ao festejo cultural do São João 2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2021 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0128/2021 referente a Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de digitalização de documentos, inclusive para o e-TCM, com software integrado e consulta online de documentos para gestão documental dos arquivos públicos do município, através de digitalização, anexação, armazenamento, indexação, assinatura digital e busca via web e mídia digital, para atender as demandas da Secretaria de Finanças e Gestão Orçamentária da Prefeitura Municipal de Itambé – BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E VENDEDORES DE SUÍNOS DE CATOLEZINHO – ACVSC

LEI Nº 066 DE 29 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADO PROVISÓRIO E SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL LEI Nº. 180/18 E PROVIDÊNCIAS.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0033-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N 0011-2024 - Registro de Preços para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N 0011-2024 - Registro de Preços para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0035-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N 0011-2024 - Registro de Preços para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0036-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N 0011-2024 - Registro de Preços para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0052/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO N°0057/2024 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0052/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0276/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0276/2022 da empresa J CARVALHO SERVIÇOS EIRELI sendo o objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em ruas distribuídas nos diversos bairros da sede do município de Itambé – Bahia, nas ruas Alfredo Pires, Dois de Julho, Bela Vista, Roberto Santos, Rogério Gusmão e Rua 7, no Bairro Jardim Vitória; Ruas Castro Alves, Edvaldo Flores e Gaspar Dutra, no Bairro Centro; Ruas Domício Teixeira, Manoel Menezes e Ceará, no Bairro Felipe Achy.